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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2021.tde-08092021-202220
Documento
Autor
Nome completo
Dhyelson Almeida da Silva
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Mauro, Jose Eduardo Marques (Presidente)
Fontanari, Rodrigo
Saes, Alexandre Macchione
Tosi, Pedro Geraldo Saadi
Título em português
O Desenho Industrial no Setor de Peças de Reposição Brasileiro: Período 1945-2017
Palavras-chave em português
Desenho Industrial
Indústria Automotiva
Peças de Reposição
Resumo em português
Ao longo dos últimos dois séculos, mudanças drásticas nos modelos e dinâmicas produtivas afetaram a sociedade paulatinamente e de maneira ímpar. Para lidar com tais avanços, bem como suas consequências, as instituições e modelos organizacionais que compõem tanto o ordenamento econômico quanto o social precisaram promover reformas substanciais em prol da sofisticação de seus métodos de produção e contratação, bem como os seus respectivos critérios sobre referidas atividades. Propomos a análise histórico-econômica microcentrada da eficácia e dos efeitos de um modelo de propriedade intelectual, cujo a origem remete ao próprio exercício da atividade de manufatura sistematizada. Atividade esta que também foi alterada após a superação do modelo de produção oficinal para o semi-industrial e industrial. A referida transição do padrão de produção, conforme se verá, surtiu efeitos e é confirmada quando da análise da evolução dos modelos de propriedade intelectual tradicionais Direito Autoral e Carta Patente para o modelo de propriedade intelectual Desenho Industrial. O presente estudo é dividido em: introdução, dois capítulos e considerações finais. Todos organizados tematicamente e visando instrumentalizar as informações ao leitor, de maneira linear, coesa e possível de conclusão. A introdução busca descrever o ambiente de pesquisa na contemporaneidade, delimitando a finalidade da pesquisa, bem como seu objeto e hipóteses. O primeiro capítulo versa sobre a construção histórica da atividade técnica e do arcabouço teórico que precederam o modelo de propriedade intelectual Desenho Industrial. Nessa parte buscou-se aprofundar-se nas bases do desenvolvimento do estado da técnica, em conjunto com o desenvolvimento produtivo da sociedade. Para tanto, analisamos as transmutações do instituto "Desenho Industrial", desde a concepção da matéria, estabelecimento de limites e finalidades, até a sua devida institucionalização como formato de propriedade intelectual, apto a ser instrumentalizado em um ordenamento produtivo e econômico. No segundo capítulo, foi feita uma breve apresentação microeconômica do setor industrial automobilístico brasileiro, centrada na composição das firmas desde o modelo oficinal, avançando pelas fases de sofisticação dos modelos de produção e financiamento do setor, até a predominância e hegemonia do modelo industrial contemporâneo. Em seguida, foi apresentado o setor de autopeças, as características da sua vinculação com o setor automobilístico e a influência que o modelo de Propriedade Intelectual Desenho Industrial detém. A última parte versa sobre as considerações finais e a conclusão da presente pesquisa, contendo os efeitos que o modelo de propriedade intelectual, objeto do presente estudo, tem sobre o setor produtivo de autopeças e seu mercado, bem como sobre o setor industrial automobilístico brasileiro.
Título em inglês
The Industrial Design in the Brazilian Spare Parts Sector: Period: 1945-2017
Palavras-chave em inglês
Automotive Industry
Industrial Design
Reposition Parts
Resumo em inglês
Over the past two centuries, drastic changes in production models and dynamics have affected society gradually and uniquely. To deal with such advances and their consequences, as institutions and organizational models that make up both the economic and the social order, they needed to promote substantial reforms in favor of the sophistication of production and contracting methods, as well as their criteria for these activities. We propose a microcentered historical-economic analysis of the effectiveness and effects of an intellectual property model, whose origin refers to the very exercise of the systematic manufacturing activity. This activity also changed after overcoming the official production model for the semi-industrial and industrial. A transposition of the production standard, as will be seen, had effects and is confirmed when analyzing the evolution of the traditional intellectual property models Copyright and Patent Rights to the Industrial Design intellectual property model. This study is divided into: introduction, two chapters and final considerations. All organized thematically and occupying the means to provide the reader with information in a linear, cohesive and possible way of conclusion. The introduction seeks to identify the research environment in contemporary times, delimiting the relevant research, as well as its object and hypotheses. The first chapter deals with the historical construction of the technical activity and the theoretical framework that preceded the Industrial Design model of intellectual property. In this part, we tried to go deeper into the foundations of the development of the state of the art, together with the productive development of society. Therefore, we analyzed the transmutations of the "Industrial Design" institute, from the conception of the matter, the establishment of limits and purposes, to its proper institutionalization as a format of intellectual property, able to be instrumentalized in a productive and economic order. In the second chapter, we proceeded with a brief microeconomic introduction of the Brazilian automotive industrial sector, focusing on the composition of its firms from the official model, advancing through the phases of sophistication of the sector's production and financing models, to the predominance and hegemony of the contemporary industrial model. Then, the auto parts sector was introduced, according to the characteristics of its link with the automobile sector and the influence that the Industrial Design Intellectual Property model holds. The last part deals with the final considerations and the conclusion of this research, containing the effects that the intellectual property model, object of this study, has on the auto parts production sector and its market, as well as on the automotive industrial sector Brazilian.
 
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Data de Publicação
2021-09-09
 
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