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Disertación de Maestría
DOI
10.11606/D.8.2008.tde-27112008-132446
Documento
Autor
Nombre completo
Mauricio Gonsalves Torres
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2008
Director
Tribunal
Oliveira, Ariovaldo Umbelino de (Presidente)
Costa, Wanderley Messias da
Justo, Marcelo Gomes
Título en portugués
A beiradeira e o grilador: ocupação no oeste do Pará
Palabras clave en portugués
Amazônia
Conflito fundiário (Pará - Região Oeste)
Grilagem de terras (Pará - Região Oeste)
Populações tradicionais(Pará - Região Oeste)
Rio Tapajós
Resumen en portugués
Como tantos outros extrativistas da Amazônia, a população de Montanha e Mangabal teve seu embrião no primeiro ciclo da borracha, em meados do século XIX, quando parte de seus ascendentes se instalou naquelas margens do Alto Tapajós. Desde então, eles resistiram à escravização por dívida na forma do aviamento; venceram as incertezas vindas com o fim dos tempos da seringa; encontraram soluções quando acabou o comércio das peles de gatos; sobreviveram à chegada e à derrocada dos garimpos, à malária, à contaminação por mercúrio e ao que mais foi preciso. Na década de 1970, muitos deles foram expulsos com requintes de truculência de parte de seu território com a criação do Parque Nacional da Amazônia. Mas a gente de Montanha e Mangabal persistiu também a isso e todos se reagruparam rio acima. Os anos 70 trouxeram ainda o acirramento da grilagem incentivada pelo garimpo e pelas obras da BR-163. Os beiradeiros concentraram-se na margem esquerda do rio Tapajós e, unidos, resistiram. Então apareceu a Indussolo, uma empresa paranaense autora da mais grandiosa e sofisticada fraude fundiária das tantas que a Amazônia é palco. Por meio de sentença judicial, obtiveram um Registro Torrens, uma espécie rara de título fundiário que, legitimado pelo Judiciário, torna a matrícula do imóvel incancelável e irretificável. Assim, a empresa engoliu a espantosa dimensão de 1.138.000 hectares e, dentro deles, quase todo o território de Montanha e Mangabal. Por anos eles vinham lutando contra a Indussolo, quando, em 2006, o Ministério Público Federal instaurou uma ação civil pública atacando a matrícula Torrens, a fim de tutelar a ocupação ancestral da população de Mangabal e Montanha. Esse trabalho nasceu desse momento, na intenção inicial de elaborar um levantamento fundiário que evidenciou o imenso ardil da empresa. Por outro lado, com base na viva fidelidade da tradição oral do grupo, pode-se retratar a outra face da ocupação daquelas terras: oito gerações daquelas pessoas, nascidas e enterradas, naquela terra
Título en inglés
The 'beiradeira' and the 'grilador': ocupation and conflict in West Pará
Palabras clave en inglés
"Grilagem" of land (Pará - west side)
Amazon
Conflict land (Pará - west side)
Tapajós river
Traditional populations (Pará - west side)
Resumen en inglés
Like so many other Amazonian extractivists, the populations of Montanha and Mangabal trace their beginnings back to the first rubber cycle in the mid XIXth century when some of their ancestors installed themselves along the banks of the Upper Tapajos. Since then they have survived the debt bondage of the river trading system, the uncertain times that followed the end of the rubber epoch, the end of the trade in animal skins, the arrival and eventual collapse of the goldmining camps, malaria, mercury contamination and whatever else fate threw at them. In the 1970s many of them were expelled, often with violence, from part of their territory, by the creation of the Amazonia National Park. They resisted this too and regrouped further upriver. The 1970s also brought a worsening of landgrabbing practices, as a result of the goldmining and the building of the BR-163 highway. This led the inhabitants of Montanha and Mangabal to concentrate their dwellings on the left bank of the Tapajos and together, resist the pressures brought to bear on them. A Parana-based company called Indussolo then appeared on the scene. Armed with a court sentence, they obtained the Torrens register, an archaic and extremely rare form of land title, which legitimised their unchallengeable claim to the land . In this way they obtained an area of 1.138.000 hectares, which included almost all the land of the inhabitants of Montanha and Mangabeira. Again, these populations resisted expulsion, until in 2006 the federal prosecutors office brought a civic case against the legitimacy of the Torrens register, in defence of the ancestral rights of occupation of the existing populations. The elaboration of a land survey to demonstrate the scale of the fraud practised by the company was the origin of this thesis. The continuing practice of a lively oral tradition among the population enabled the accurate mapping of eight generations, born and buried in their lands
 
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Fecha de Publicación
2008-11-27
 
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