Com base em pesquisa empírica, neste texto analisaram-se as disputas pela terra e pelo território entre sujeitos em processos de territorialização na Amazônia. A gleba Ituqui, eleita e arrecadada pelo Estado na vigência do Decreto Lei 1.164 (1971-1987), constitui o recorte empírico investigado. O imóvel foi juntado ao patrimônio público por processo discriminatório administrativo no ano de 1976 e está inserto nos municípios de Santarém e Prainha, registrado no cartório de imóveis sob matrícula 1.566, gleba Ituqui "A", e matrícula 4.552, gleba Ituqui "B". A área discriminada somou 186.500 hectares, deste quantitativo 128.211,607 hectares foram arrecadados como terra pública da União e excluídos 59.461,128 hectares para fins de averiguação de domínios requeridos por presumidos proprietários. Desde então, Estado e capitalistas intensificaram o contínuo desaposso dos sujeitos de seus meios imediatos de vida e trabalho, colocando direitos coletivos em oposição aos direitos individuais manifestados nas territorialidades em tensão. Na crescente concorrência apropriatória, as terras tradicionalmente ocupadas por índios e quilombolas são contrapostas como parte da totalidade das dinâmicas territoriais da gleba, instigando lutas pelo território que aproximaram esses grupos em torno do interesse comum, demarcação e titulação coletiva. A investigação questionou: Como a arrecadação da gleba pública Ituqui nos anos 1970 se materializa nas relações de lutas sociais, jurídicas e políticas, mediante a concorrência apropriatória da terra e do território? Como os usos da terra-água-floresta, contraditoriamente, se materializam nos atos políticos do Estado, agentes do capital, indígenas, quilombolas e camponeses suscitando situações de conflito de territorialidade manifestadas nos processos e disputas por territorialização? O objetivo foi compreender as disputas por terra e território suscitadas por movimentos apropriatório e usos agroextrativistas contrapostos à formação da propriedade privada da terra e a expansão do cultivo de grãos para o campo, suscitando conflitos de territorialidades com acentuada mudança no mapa fundiário. Tomou destaque nessa análise a construção das formas sociais inerentes à edificação do território capitalista em oposição às formas sociais atinentes aos direitos coletivos. A partir da análise materialista, os procedimentos da pesquisa seguiram: exame de documentos e trabalho de campo. Para tanto, realizou-se diálogos num esforço de precisar teorias e conceitos que permitissem compreender processos de territorialização dos sujeitos que expressam distintas territorialidades. O exame do mapa fundiário da gleba indicou que parte das terras já foram afetadas por destinações para fins de construção de formas sociais como propriedade privada e assentamento rural. Os argumentos desta pesquisa sustentam a tese de que está em curso, desde o advento da discriminatória, uma luta concorrencial entre sujeitos apropriadores desencadeada pela construção da forma social propriedade privada da terra, portanto, as formas de realização do trabalho e a apropriação coletiva por práticas não capitalistas estão sendo tensionadas no sentido de sua substituição e adequação aos desígnios do capital nessa área da fronteira amazônica. Diante disso, a forma jurídica e política estatal tem atuado ativamente em favor da classe dominante, pois, a expropriação e a exploração do trabalho exigem a construção de formas jurídicas abstratas normativas que criem condições objetivas para o funcionamento da economia capitalista.

Based on empirical research, in this text, disputes over land and territory between subjects in processes of territorialization in the Amazon were analyzed. The glebe of Ituqui, elected and collected by the State under Decree-Law 1,164 (1971-1987), constitutes the empirical section investigated. The property was added to the public patrimony by an administrative discriminatory process in 1976 and is inserted in the municipalities of Santarém and Prainha, registered in the real estate registry under registration 1,566, gleba Ituqui "A", and registration 4,552, gleba Ituqui "B". A discriminated area totaled 186,500 acre, of which 128,211,607 acre were collected as public land in the Union and 59,461,128 acre were excluded for the purposes of investigating domains required by alleged owners. Since then, the State and capitalists have intensified the subjects' continuous disempowerment from their immediate means of life and work, placing collective rights in the opposite of individual rights manifested in the territorialities in tension. In the increasing appropriation competition, the traditional lands occupied by Indians and quilombolas are counterpointed as part of the totality of the territorial dynamics of the glebe, instigating fights for the territory that brought these groups together around the common interest, demarcation, and collective title. The investigation asked: How did the collection of public land Ituqui in the 1970s materialize in the relations of social, legal, and political struggles, by means of the appropriation competition of land and territory? How do the uses of land-water-forest, contradictorily, materialize in the political acts of the State, agents of capital, indigenous, quilombolas, and peasants, giving rise to situations of territorial conflict manifested in the processes and disputes over territorialization? The objective was to understand how disputes over land and territory aroused between appropriation movements and agro-extractivist use which is opposed to the formation of private land ownership and the expansion of grain cultivation into the countryside, giving rise to territorial conflicts with a marked change in the land map. Took prominence in this analysis, the construction of the social forms inherent to the construction of the capitalist territory as opposed to the social forms related to collective rights. From the relational analysis, the research procedures followed: an examination of documents and fieldwork. To this end, dialogues are carried out in an effort to need theories and concepts that allow understanding the processes of territorialization of subjects that express different territorialities. Examination of the land map of the glebe indicated that part of the land has already been allocated for the purpose of building social forms such as private property and rural settlement. The arguments of this research support the thesis that, since the advent of discriminatory, is underway a competitive struggle between appropriator subjects, triggered by the construction of the private property form of the land, therefore, methods of carrying out the work and the collective appropriation by means of non-capitalist practices are being tensioned towards of its replacing and adapting to the designs of capital in this part of the Amazon frontier. In view of this, the state's legal and policy form has acted actively in favor of the ruling class, once that, the expropriation and exploitation of labor, requires the construction of abstract normative legal forms able to create objective conditions for the functioning of the capitalist economy.