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Tesis Doctoral
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2022.tde-23052023-133306
Documento
Autor
Nombre completo
Caio Zarino Jorge Alves
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2022
Director
Tribunal
Contel, Fabio Betioli (Presidente)
Arroyo, Maria Mónica
Raimundo, Licio da Costa
Sanfelici, Daniel de Mello
Título en portugués
Do associativismo à financeirização: previdência privada e fundos de pensão no território brasileiro
Palabras clave en portugués
Financeirização
Fundos de pensão
Previdência privada
Topologia
Resumen en portugués
A pesquisa teve como principal objetivo investigar as formas particulares pelas quais a ação dos fundos de pensão funcionaliza a atual configuração do modo capitalista de produção na dimensão do território brasileiro. Para tanto, recorremos à uma perspectiva de longa duração direcionada à análise sobre como diferentes entidades com funções previdenciárias se estruturam como sínteses, produtos e condições do território usado à cada diferente período. Como recursos metodológicos utilizamos principalmente a revisão bibliográfica, a sistematização de dados empíricos coletados em fontes documentais e a consideração de conteúdos normativos concernentes ao tema. Dessa forma, buscamos destacar como os processos de permanências e transformações das entidades previdenciárias ao longo dos anos se constituíram a partir da mediação entre, por um lado, a incidência dos vetores de cada modernização, e, por outro lado, as particularidades da base material do território e suas normas. Em um panorama que se inicia no associativismo e culmina nos fundos abertos e fechados de previdência privada, concluímos que: a) o desenvolvimento das entidades previdenciárias tem relação direta com o processo de urbanização do território, e de maior complexidade da divisão social e territorial do trabalho que se cria a partir da urbanização; b) o destaque para o Rio de Janeiro no controle dos ativos dos fundos de pensão indica o protagonismo das entidades patrocinadas por empresas públicas como particularidade deste setor em relação ao conjunto das finanças corporativas de natureza privada, que centralizam suas sedes em São Paulo; c) a recente ultrapassagem do total de ativos das entidades abertas pelas fechadas sinaliza uma financeirização da previdência no território
Título en inglés
From associativism to financialization: pension funds in the Brazilian territory
Palabras clave en inglés
Financialization
Pension funds
Private pension
Topology
Resumen en inglés
In this research, our main objective was to investigate the particular ways in which the action of pension funds functionalizes the current configuration of the capitalist mode of production in the Brazilian territory. For that, we resort to a longue durée perspective aimed at analyzing how different entities with social security functions are structured as syntheses, products and conditions of used territory in each different period. As methodological resources our main methodological resources are bibliographic review, the systematization of empirical data collected in documentary sources and the consideration of normative content concerning the theme. In this way, we seek to highlight how the processes of permanence and transformation of social security entities over the years were constituted from the mediation between the incidence of the vectors of each modernization, on the one hand, and the particularities of the material base and its regulation, on the other hand. In a panorama that begins with associativism and culminates in personal and occupational pension funds, we conclude that: a) the development of social security entities is directly related to the process of urbanization of the territory and to a more complex social and territorial division of work that is created from urbanization; b) the emphasis on the city of Rio de Janeiro in the control of pension fund assets indicates the leading role of entities sponsored by public companies as a particularity of this sector in relation to the set of private corporate finance, which centralize their headquarters in São Paulo; c) the recent increase in the total assets of personal pension funds in relation to occupational pension funds signals a financialization of social security in the Brazilian territory
 
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Fecha de Publicación
2023-05-23
 
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