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Tesis Doctoral
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.1999.tde-22122022-153221
Documento
Autor
Nombre completo
José Januário de Oliveira Amaral
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 1999
Director
Tribunal
Palheta, Iraci Gomes de Vasconcelos (Presidente)
Rodrigues, Adyr Apparecida Balastreri
Silveira, Fátima Rotundo da
Teixeira, Carlos Corrêa
Trindade, Liana Maria Salvia
 
Título en portugués
Os latifúndios do INCRA: a concentração de terra nos projetos de assentamento em Rondônia
Palabras clave en portugués
Colonização
Latifúndio
Rondônia
Resumen en portugués
Em "Os Latifúndios do INCRA" procura-se demonstrar como a terra está sendo reconcentrada, nos projetos de assentamentos do INCRA, quebrando assim, sua função social. A terra é desapropriada, o migrante torna-se um colono/assentado e pelo trabalho hercúleo da terra, o processo se fecha novamente na reconcentração, em parte colaborada por uma política que não privilegia a pequena produção familiar nos projetos de Reforma Agrária em Rondônia. Na verdade a tecnoburocracia do INCRA sustenta e incrementa o abandono das terras, ou é seu estimulador pela absoluta falta de atuação; deixa, enfim, as coisas acontecerem como se nada tivesse a ver com os fatos, se exime de qualquer atitude, já que distribuiu os lotes, considerando, com isso, a tarefa cumprida. Os erros persistem, mesmo sendo conhecidos, e são muitas vezes causados pela ausência de atuação fiscalizadora do INCRA. A concentração e o uso indevido da terra pelo latifúndio tem sido acompanhada por um aumento generalizado dos conflitos sociais, em virtude de usurpação das áreas indígenas e as de uso camponês. Abrangem uma diversidade de antagonismos e de interesses concernentes não apenas à titulação da terra, mas também às relações de trabalho e à circulação de produtos agrícolas. 0 traço marcante da estrutura fundiária de Rondônia, que não difere muito da brasileira, é o aspecto concentrador da propriedade da terra e, contraditoriamente, o crescimento do número de minifúndios. Esse aumento da pequena propriedade decorre do processo de formação do campesinato brasileiro neste final de século
 
Título en inglés
Not available
Palabras clave en inglés
Colonization
Latifundium
Rondônia
Resumen en inglés
In "Os Latifúndios do lncra" (lncra's Latifundium) 1 seek to demonstrate how the land in Rondonia has been re-concentrated on the Settlement projects of INCRA, thus breaking its social function. The land is taken from an original owner, themigrant becomes a settler through a hard work on the land, the process is closed again in the re-concentration , somewhat supported by a policy which does not favour the small familiar production in the projects of Agrarian Reform in Rondonia.In fact INCRA's techno-bureaucracy sustains and increases the abandonment of land, or is its stimulator by its total lack of action ; it just lets things happen as if it did not have anything to do with land distribution: it simply does not takeany attitude. The distribution of lots seems to be INCRA's only task. Even known by the directors, the mistakes keep happening. They are many times caused by the absence of a supervising activity of INCRA. The concentration and the wrong use ofthe land by the latifundium has been followed by the increasing land conflicts, the invasion of indigenous areas and the encroachment of land used by the small farmers. The problems reach a diversity of antagonisms and interests concerning notonly with land title, but also with the selling and circulation of agro-products. The stressing aspects of the structure of land distribution in Rondonia, which is not so different from Brazil as a whole, is the concentrating aspects of landproper4ty and contradictorily, the growing of the number of minifundium (small piece of land). This increasing number of small properties is caused by the Brazilian formation process of "campesinato" in the end of this century
 
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Fecha de Publicación
2022-12-22
 
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