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Thèse de Doctorat
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.1999.tde-22122022-153221
Document
Auteur
Nom complet
José Januário de Oliveira Amaral
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 1999
Directeur
Jury
Palheta, Iraci Gomes de Vasconcelos (Président)
Rodrigues, Adyr Apparecida Balastreri
Silveira, Fátima Rotundo da
Teixeira, Carlos Corrêa
Trindade, Liana Maria Salvia
Titre en portugais
Os latifúndios do INCRA: a concentração de terra nos projetos de assentamento em Rondônia
Mots-clés en portugais
Colonização
Latifúndio
Rondônia
Resumé en portugais
Em "Os Latifúndios do INCRA" procura-se demonstrar como a terra está sendo reconcentrada, nos projetos de assentamentos do INCRA, quebrando assim, sua função social. A terra é desapropriada, o migrante torna-se um colono/assentado e pelo trabalho hercúleo da terra, o processo se fecha novamente na reconcentração, em parte colaborada por uma política que não privilegia a pequena produção familiar nos projetos de Reforma Agrária em Rondônia. Na verdade a tecnoburocracia do INCRA sustenta e incrementa o abandono das terras, ou é seu estimulador pela absoluta falta de atuação; deixa, enfim, as coisas acontecerem como se nada tivesse a ver com os fatos, se exime de qualquer atitude, já que distribuiu os lotes, considerando, com isso, a tarefa cumprida. Os erros persistem, mesmo sendo conhecidos, e são muitas vezes causados pela ausência de atuação fiscalizadora do INCRA. A concentração e o uso indevido da terra pelo latifúndio tem sido acompanhada por um aumento generalizado dos conflitos sociais, em virtude de usurpação das áreas indígenas e as de uso camponês. Abrangem uma diversidade de antagonismos e de interesses concernentes não apenas à titulação da terra, mas também às relações de trabalho e à circulação de produtos agrícolas. 0 traço marcante da estrutura fundiária de Rondônia, que não difere muito da brasileira, é o aspecto concentrador da propriedade da terra e, contraditoriamente, o crescimento do número de minifúndios. Esse aumento da pequena propriedade decorre do processo de formação do campesinato brasileiro neste final de século
Titre en anglais
Not available
Mots-clés en anglais
Colonization
Latifundium
Rondônia
Resumé en anglais
In "Os Latifúndios do lncra" (lncra's Latifundium) 1 seek to demonstrate how the land in Rondonia has been re-concentrated on the Settlement projects of INCRA, thus breaking its social function. The land is taken from an original owner, themigrant becomes a settler through a hard work on the land, the process is closed again in the re-concentration , somewhat supported by a policy which does not favour the small familiar production in the projects of Agrarian Reform in Rondonia.In fact INCRA's techno-bureaucracy sustains and increases the abandonment of land, or is its stimulator by its total lack of action ; it just lets things happen as if it did not have anything to do with land distribution: it simply does not takeany attitude. The distribution of lots seems to be INCRA's only task. Even known by the directors, the mistakes keep happening. They are many times caused by the absence of a supervising activity of INCRA. The concentration and the wrong use ofthe land by the latifundium has been followed by the increasing land conflicts, the invasion of indigenous areas and the encroachment of land used by the small farmers. The problems reach a diversity of antagonisms and interests concerning notonly with land title, but also with the selling and circulation of agro-products. The stressing aspects of the structure of land distribution in Rondonia, which is not so different from Brazil as a whole, is the concentrating aspects of landproper4ty and contradictorily, the growing of the number of minifundium (small piece of land). This increasing number of small properties is caused by the Brazilian formation process of "campesinato" in the end of this century
 
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Date de Publication
2022-12-22
 
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