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Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2019.tde-22122020-210413
Document
Auteur
Nom complet
Leandro Bento de Castro
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2019
Directeur
Jury
Francesconi, Lea (Président)
Alvarez, Isabel Aparecida Pinto
Bomfim, Paulo Roberto de Albuquerque
Ramos, Aluísio Wellichan
Titre en portugais
Operações Urbanas: instrumento para transferência de renda e mais-valia? Estudo de caso da Operação Urbana Consorciada Água Branca - São Paulo
Mots-clés en portugais
Água Branca
Barra Funda
Geografia
Operação urbana
Produção do espaço
Resumé en portugais
Este trabalho trata de dois objetivos principais: compreender as recentes transformações espaciais nos bairros da Água Branca e Barra Funda, na cidade de São Paulo, especialmente a partir da normatização da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB); a partir desse fragmento analisar até que ponto a integração entre poder público e privado na produção do espaço, promovido por meio das operações urbanas, podem criar mecanismo para transferência de renda dos investidores imobiliários para a população pobre da área atingida e seus entornos. Para desenvolvermos a reflexão, trouxemos alguns conceitos que fundamentam a pesquisa: produção do espaço, operação urbana e justiça espacial. Procurando compreender a ideologia que sustenta a primazia deste instrumento urbanístico em relação a outros igualmente previstos no Estatuto da Cidade resgatamos a elaboração do conceito de operação urbana e fazemos uma análise crítica. Percorremos historicamente o processo de urbanização dos bairros da Água Branca e da Barra Funda e até o momento de desconcentração industrial e a posterior necessidade de criação de uma operação urbana para requalificar a área. Analisamos a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca a partir dos conflitos e contradições entre os interesses coletivos e privados. Enquanto procedimento metodológico buscamos articular processos e escalas a partir do caso específico da OUCAB e suas relações com a produção do espaço na metrópole de São Paulo, os projetos de valorização globais e o cotidiano de seus habitantes. Para esta pesquisa realizamos levantamento e leitura de bibliografia sobre o tema; analisamos processos administrativos do Jardim das Perdizes; a Lei 11.774/95 da Operação Urbana Água Branca; a Lei 15.893/13 da Operação Urbana Consorciada Água Branca; o Projeto de Lei 397/18; além de incursões a campo e participação em reuniões do Grupo de Gestão da OUCAB e audiências públicas dessa operação urbana.
Titre en anglais
Urban operations: instrument for transfer of income and added value? Case study of Operação Urbana Consorciada Água Branca - São Paulo
Mots-clés en anglais
Água Branca
Barra Funda
Geography
Space production
Urban operation
Resumé en anglais
This research has two main objectives: to understand the recent transformations in the neighborhoods of Água Branca and Barra Funda, in the city of São Paulo, especially from the standardization of Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB); from this fragment to analyze how far the integration between public and private power in the production of space, promoted through urban operations, can, if they can, create mechanism for transferring income from real estate investors to the poor population of the affected area and their environments. To develop reflection, we will bring some notes about the concepts that base the research: space production, urban operation and space justice. Trying to understand the ideology that underpins the primacy of this urbanistic instrument in relation to others also provided in the Estatuto da Cidade we rescued the elaboration of the concept of urban operation and make a critical analysis. We have historically traced the process of urbanization of the neighborhoods of Água Branca and Barra Funda and until the industrial deconcentration and the subsequent "need" for the creation of a urban operation to re-qualify the area. We analyzed the implementation of Operação Urbana Consorciada Água Branca from the conflicts and contradictions between collective and private interests. While procedure we seek to articulate processes and scales from the case OUCAB and its relations with the production of space in the São Paulo metropolis, the global appreciation projects and the daily life of its inhabitants. For this research we perform a survey and reading of bibliography on the subject; we analyzed administrative processes of Jardim das Perdizes; Law 11.774 / 95 of the Água Branca Urban Operation; Law 15.893 / 13 of the Consórciada Água Branca Urban Operation; Draft Law 397/18; in addition to field trips and participation in meetings of the OUCAB Management Group and public hearings of this urban operation.
 
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Date de Publication
2020-12-22
 
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