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Tesis Doctoral
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2021.tde-19042022-161228
Documento
Autor
Nombre completo
Rogerio Henrique Almeida
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2021
Director
Tribunal
Marcos, Valeria de (Presidente)
Bringel, Fabiano de Oliveira
Oliveira, Ariovaldo Umbelino de
Terence, Marcelo Fernando
Título en portugués
Entre o rio e o asfalto: as disputas territoriais nas comunidades quilombolas do planalto Santareno, em Santarém/PA, no contexto do avanço do grande capital
Palabras clave en portugués
Acumulação Capitalista
Amazônia
Grandes Projetos
R-existência quilombola
Resumen en portugués
A reflexão sobre a acumulação capitalista por meios não capitalistas alinhada ao debate sobre colonialidade e à aquilombação, servem de guia da presente tese com vistas a analisar as situações de conflitos que se desdobram nas comunidades de remanescente de quilombo na região do Planalto Santareno, bem como as ações de r-existência das mesmas diante do avanço do grande capital, que tem como objetivo consolidar o Baixo Amazonas como um corredor de exportação de commodities. Entre os procedimentos metodológicos adotados, temos: a) entrevistas com sujeitos sociais envolvidos nos conflitos, em particular dirigentes das comunidades quilombolas e indígenas, STTR, e outras representações do campo popular, b) participação na condição de observador de eventos de debates sobre grandes projetos agendados para a região, realizados por diferentes setores do município (ministérios públicos, movimentos sociais e as universidades), c) levantamento de dados junto INCRA, Fundação Palmares e IBGE e da Federação das Organizações de Quilombos de Santarém (FOQS). Tem-se como resultado da investigação apossamento ilegal de áreas nas comunidades do quilombo por comerciantes e outros setores de representação de poder do município, da região e mesmo fora dela. Muitas das vezes pessoas estranhas às comunidades criam situações de conflitos para além das situações fundiárias, com relação ao manejo de gado, ao impedimento de acesso ao sistema municipal de água, como registrado na comunidade do Tiningu, e situações de conflito entre sujeitos do mesmo campo popular, como ocorre na comunidade de Murumurutuba, que necessita equacionar situação de delimitação territorial com o povo Munduruku, para que o processo de reconhecimento do território prossiga junto ao INCRA, situação que o Tiningu conseguiu negociar. Tem-se ainda situações de conflitos no campo interno e externo nas comunidades relacionados com o manejo da pesca e do açaí. Além destes cenários, tem-se o projeto da construção de um Complexo Portuário na Lago do Maicá, região de abrangência das comunidades quilombolas, conjuntura que afeta o cotidiano local, a exemplo de ameaça de rompimento dos laços de solidariedade e compadrio existente nos quilombos e vizinhança, e ao mesmo tempo mobiliza de ações de r-existência diante do projeto, como a construção do recurso político do Protocolo Consulta, este amparado na Convenção 169 da OIT, a qual o Brasil é signatário, entre outras formas.
Título en inglés
Between the river and the asphalt: territorial disputes in quilombola communities on the Santareno plateau, in Santarém/PA, in the context of the advance of large capital
Palabras clave en inglés
Amazon
Capitalist accumulation
Large projects
Quilombola R-existence
Resumen en inglés
The reflection on capitalist accumulation by non-capitalist means in line with the debate on coloniality and quilombola serves as a guide for this thesis with a view to analyzing the situations of conflicts that unfold in the communities of quilombo remnants in the Planalto Santareno region, as well as their re-existing actions in the face of the advance of big business, which aims to consolidate the Baixo Amazonas as a commodities export corridor. Among the methodological procedures adopted, we have: a) interviews with social subjects involved in the conflicts, in particular leaders of quilombola and indigenous communities, STTR, and other representations of the popular field, b) participation as an observer in debate events on major projects scheduled for the region, carried out by different sectors of the municipality (public ministries, social movements and universities), c) data collection with INCRA, Palmares Foundation and IBGE and the Federation of Quilombos Organizations of Santarém (FOQS). As a result of the investigation, illegal possession of areas in quilombo communities by traders and other sectors representing power in the municipality, the region and even outside it has been found. Often people outside the communities create conflict situations beyond the land tenure situations, in relation to the management of livestock, the impediment of access to the municipal water system, as recorded in the Tiningu community, and situations of conflict between subjects in the same field popular, as in the community of Murumurutuba, which needs to equate a situation of territorial delimitation with the Munduruku people, so that the process of recognition of the territory can proceed with INCRA, a situation that Tiningu managed to negotiate. There are also situations of internal and external conflicts in communities related to the management of fishing and açaí. In addition to these scenarios, there is the project to build a Port Complex on Lago do Maicá, a region covered by quilombola communities, a situation that affects local daily life, such as the threat of breaking the bonds of solidarity and crony existing in the quilombos and neighborhood, and at the same time mobilizes r-existence actions in front of the project, such as the construction of the political resource of the Consultation Protocol, this one supported by ILO Convention 169, to which Brazil is a signatory, among other ways.
 
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Fecha de Publicación
2022-04-19
 
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