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Thèse de Doctorat
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2021.tde-18062021-174904
Document
Auteur
Nom complet
Marcelo Gaudêncio Brito Pureza
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2021
Directeur
Jury
Castellar, Sonia Maria Vanzella (Président)
Marcos, Valeria de
Silva, Jerônimo da Silva e
Tamayo, Alberto León Gutiérrez
Titre en portugais
O território etnoeducacional como horizonte para a educação escolar das comunidades da terra indígena Mãe Maria-Pa
Mots-clés en portugais
Educação Escolar Indígena
Pluriversos
Territorialidade
Territórios Etnoeducacionais
Resumé en portugais
Os Territórios Etnoeducacionais têm se mostrado como uma importante e inovadora política pública de gestão e construção da educação escolar indígena, possibilitando o desenvolvimento da escolarização das comunidades indígenas através de ações estratégicas que se direcionam à Educação Básica até à formação de professores voltada para o atendimento às escolas das comunidades indígenas envolvidas diretamente na formação dos Territórios Etnoeducacionais. O objetivo central desta pesquisa é analisar a política pública de Territórios Etnoeducacionais definida pelo Decreto Presidencial 6.861/2009 e sua potencialidade para a construção de uma Educação Escolar Indígena específica, diferenciada, bilíngue e intercultural para as comunidades que compõem a Terra Indígena Mãe Maria localizada no município de Bom Jesus do Tocantins (PA). Utilizou-se como instrumento de coleta de dados um conjunto de normativas da legislação brasileira vigente que regula a escolarização dos povos indígenas no Brasil, principalmente, o Decreto Presidencial No 6.861/2009 e a Portaria No 1.062/2013 que tratam sobre os Territórios Etnoeducacionais e os Pareceres 14/1999 e 13/2012 que tratam sobre a Educação Escolar Indígena. Como forma de análise das escolas inseridas na Terra Indígena Mãe Maria foram utilizados dados do Censo da Educação Básica/INEP. Ainda que o dados estatísticos representem um levantamento quantitativo sobre a realidade, esta pesquisa foi desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa. Os resultados gerais dessa pesquisa nos indicaram uma necessidade de revisão dos conceitos território e territorialidade para uma melhor definição diagnóstica sobre as comunidades que integrarão o Território Etnoeducacional, além, da necessidade de compreensão da translocalidade desse território. Por considerar que historicamente os direitos dos povos indígenas sempre foram negligenciados ou mesmo tratados sem importância para a sociedade nacional, a formação do Território Etnoeducacional torna uma eficiente política de fortalecimento da escolarização indígena, assim como, enraizar o protagonismo indígena em relação à autonomia de sua educação escolar. Os Territórios Etnoeducacionais enquanto política pública criam um espaço coletivo de sujeitos coletivos, pois, reconhece as identidades étnicas e fortalecem as várias comunidades indígenas envolvidas em prol de uma mesma finalidade que é a preservação da identidade e cultura tradicional ancestral e apropriação dos conhecimentos e técnicas da sociedade global; proporcionam a construção de uma Educação Escolar em que as comunidades indígenas passam a ser protagonistas, ao passo que são os indígenas responsáveis pela autonomia da gestão escolar.
Titre en anglais
The ethnoeducational territory as a horizon for the school education of the communities of the indigenous land Mãe Maria-PA
Mots-clés en anglais
Ethnoeducational territories
Indigenous School Education
Pluriverse
Territoriality
Resumé en anglais
Ethnoeducational Territories have shown themselves to be an important and innovative public policy for the management and construction of indigenous school education, enabling the development of schooling in indigenous communities through strategic actions directed to Basic Education until the training of teachers focused on meeting the needs of children. schools of indigenous communities directly involved in the formation of Ethno-educational Territories. The main objective of this research is to analyze the public policy of Ethno-educational Territories defined by Presidential Decree 6.861 / 2009 and its potential for the construction of a specific, differentiated, bilingual and intercultural Indigenous School Education for the communities that make up the Mãe Maria Indigenous Land located in the Bom Jesus do Tocantins (PA). As a data collection instrument, a set of norms of the current Brazilian legislation that regulates the schooling of indigenous peoples in Brazil, mainly Presidential Decree No. 6.861 / 2009 and Ordinance No. 1.062 / 2013, which deal with Ethno-educational Territories and Opinions 14/1999 and 13/2012 dealing with Indigenous School Education. As a way of analyzing the schools inserted in the Mãe Maria Indigenous Land, data from the Basic Education Census / INEP were used. Although the statistical data represent a quantitative survey of reality, this research was developed from a qualitative approach. The general results of this research indicated a need to review the concepts of territory and territoriality for a better diagnostic definition of the communities that will integrate the Ethno-educational Territory, in addition to the need to understand the translocality of that territory. Considering that historically the rights of indigenous peoples have always been neglected or even treated unimportantly for national society, the formation of the Ethno-educational Territory makes an efficient policy to strengthen indigenous schooling, as well as to root indigenous protagonism in relation to the autonomy of their schooling. Ethnoeducational Territories as a public policy create a collective space for collective subjects, as it recognizes ethnic identities and strengthens the various indigenous communities involved in pursuit of the same purpose, which is the preservation of traditional ancestral identity and culture and appropriation of knowledge and techniques of global society; provide the construction of a School Education in which the indigenous communities become protagonists, while the indigenous are responsible for the autonomy of school management.
 
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Date de Publication
2021-06-18
 
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