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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2020.tde-16062020-122911
Documento
Autor
Nome completo
Tatiana de Souza Leite Garcia
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Costa, Wanderley Messias da (Presidente)
Arroyo, Maria Mónica
Onuki, Janina
Roseira, Antonio Marcos
Título em português
Desafios da integração Sul-Americana: as políticas de meio ambiente e de transportes no MERCOSUL (2009-2019)
Palavras-chave em português
Geopolítica
Integração Sul-Americana
Meio ambiente
MERCOSUL
Transporte
Resumo em português
O regionalismo é um fenômeno multidimensional, caracterizado pelo movimento de coesão entre Estados de uma mesma região, que optam por cooperarem com o objetivo de encontrar soluções conjuntas para anseios comuns. A integração regional é, prioritariamente, voltada para a cooperação comercial entre os Estados membros, que cedem parte de sua soberania para constituir uma Organização Intergovernamental de atuação no âmbito regional, que os auxiliará na superação de assimetrias, conflitos e participação no cenário internacional em outros patamares. A América do Sul foi palco de várias iniciativas de regionalismo e o MERCOSUL é o mais consolidado processo de integração regional sul-americano, que serve como fórum para além das questões comerciais. Esta pesquisa analisa como os temas de meio ambiente e de transportes foram desenvolvidos nas instâncias técnicas e decisórias do MERCOSUL, entre os anos de 2009 e 2019, bem como aquelas que foram normatizadas como políticas regionais. Como metodologia de pesquisa empregou-se o levantamento e análise bibliográfica, documental e entrevista. Conclui-se que a política de transportes do MERCOSUL constitui-se de normas comuns destinadas à padronização de medidas, pesos e informações para propiciar a facilitação dos fluxos de cargas e pessoas, prioritariamente, pelas vias terrestres. Além disso, as negociações para lidar com esses temas contam com a participação dos representantes dos Estados membros e de atores não estatais legitimamente interessados. Já na política de meio ambiente do MERCOSUL, predominam os temas ambientais que estão em voga nas relações internacionais e o intercâmbio de posições nos foros ambientais multilaterais, sendo que as negociações são feitas com a participação dos representantes dos Estados membros e de Organizações Internacionais.
Título em inglês
Challenges of South American integration: MERCOSURs environment and transport policies (2009-2019)
Palavras-chave em inglês
Environment
Geopolitics
MERCOSUR
South American integration
Transportation
Resumo em inglês
Regionalism is a multidimensional phenomenon characterized by the movement of cohesion between States of the same region that choose to cooperate in order to find joint solutions to common aspirations. Regional integration is primarily geared towards trade cooperation among member States which cede part of their sovereignty to form an Intergovernmental Organization that operates at the regional level and that will assist them in overcoming asymmetries, conflicts and participation on the international scene at other realms. South America was a stage for several regionalism initiatives, Mercosur being the most consolidated South American regional integration process, which serves as a forum beyond trade issues. This research analyzes how environmental and transportation themes were developed within the technical and decision-making instances of Mercosur between the years of 2009 and 2019, as well as those themes that were standardized as regional policies. The research methodology is comprised of bibliographical, documentary and interview research and analysis. It was concluded that Mercosur's transportation policy is constituted by common norms aimed at the standardization of measures, weights and information to facilitate the flow of cargo and people, mainly by land. In addition, negotiations to address these issues involve the participation of representatives of member States and legitimately interested non-state actors. At the same time, Mercosur's environmental policy is dominated by environmental issues that are in vogue in international relations as well as the exchange of positions in multilateral environmental forums where negotiations are conducted with the participation of representatives of member States and International Organizations.
 
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Data de Publicação
2020-06-16
 
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