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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2012.tde-14012013-155757
Documento
Autor
Nome completo
Mauricio Gonsalves Torres
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Oliveira, Ariovaldo Umbelino de (Presidente)
Almeida, Alfredo Wagner Berno de
Carvalho Filho, Jose Juliano de
Marcos, Valeria de
Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Título em português
Terra privada, vida devoluta: ordenamento fundiário e destinação de terras públicas no oeste do Pará
Palavras-chave em português
Amazônia-Pará
Destinação de terras públicas
Grilagem
Reforma agrária
Unidades de conservação
Resumo em português
Na Amazônia, as políticas de destinação de terras públicas constroem-se a partir de aparelhamentos jurídicos que, comumente, sinalizam a situações bastante alheias aos camponeses e outras populações que ocupam a região. Historicamente, tais políticas tendem a se delinear em favor da construção das condições formais para a apropriação privada da terra pelo grande capital. Por outro lado, apresentam pouca e algumas vezes nenhuma vocação para dar conta da diversidade social e cultural das ocupações camponesas. O atuar desse aparelho jurídico e político, entretanto, não é linear, mas produtor de movimentos contraditórios, abrindo condições para recriação e reprodução das possibilidades de acesso à terra a posseiros, quilombolas, ribeirinhos, varjeiros, beiradeiros e diversos outros grupos da floresta. Esta pesquisa trata essencialmente dos caminhos e descaminhos das políticas de destinação de terras públicas na Amazônia, em especial, no oeste paraense. Pretende entender os processos que as engendram, suas diversas modalidades e suas contradições inerentes. Especial atenção é dada à prática ainda em voga de se entregar terra e recursos ao capital sob discursos sociais. Mais precisamente, ao estudo de como, pela implementação abrupta de uma gigantesca área de assentamentos de reforma agrária, serviuse, não aos clientes da reforma agrária, mas a madeireiros, grileiros e à fabricação de números fictícios para os índices de famílias assentadas.
Título em inglês
Private land vacant life. Land consolidation and destination of public lands in Western Pará
Palavras-chave em inglês
Amazonia Pará state
Conservation areas
Destination of public lands
Land grabbing
Land reform
Resumo em inglês
Policies related to the destination of public lands in Amazonia are built upon judicial instruments that often derive from situations far removed from those lived by peasants and other populations who occupy the region. Historically such policies have tended to be shaped in favour of the construction of formal conditions that enable private appropriation of land by large-scale capital. On the other hand, these policies offer little and in some cases, no inclination to do justice to the social and cultural diversity of peasant occupations. Nonetheless, the actions by this judicial and political apparatus are not linear; rather they have produced contradictory movements, creating conditions which foster the re-creation and reproduction of possibilities of access to land by occupants who do not hold titles, descendants of runaway slaves, riverine dwellers, floodplain dwellers, riverbank dwellers and several other forest groups. This research essentially considers the ebbs and flows involved in the politics of public land destination in Amazonia, with a focus on the western portion of the state of Pará in the Brazilian Amazon. It aims to understand the processes that engendered them, their diverse modalities and inherent contradictions. Particular attention is paid to the still current practice of handing over land and resources to large-scale capital under the guise of social discourse. Specifically, a study has been conducted on how the abrupt establishment of an immense area destined for land reform settlements benefitted loggers and land grabbers and produced falsified lists of settled families, instead of real land reform clients.
 
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Data de Publicação
2013-01-14
 
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