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Thèse de Doctorat
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2020.tde-13112020-203551
Document
Auteur
Nom complet
Ivan Gomes da Silva Viana
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2020
Directeur
Jury
Théry, Neli Aparecida de Mello (Président)
Arroyo, Maria Mónica
Barros, Márcio Júnior Benassuly
Rocha, Gilberto de Miranda
Titre en portugais
Políticas públicas e a (re)produção de empreendimentos para circulação de grãos pela Amazônia
Mots-clés en portugais
Amazônia
Aquaviário
Circulação
Empreendimentos
Políticas Públicas
Resumé en portugais
Neste trabalho analisamos algumas políticas públicas que visam a modernização dos transportes no setor aquaviário no Brasil. Tais políticas repercutem na Amazônia por meio da (re)produção de empreendimentos para circulação, sobretudo, de commodities agrícolas. Com a Lei de modernização dos portos, de 1993, inaugura-se uma nova conjuntura normativa, política e econômica para o setor. Nesse contexto, amplia-se o número de infraestruturas que aumentam a integração de territórios da região amazônica a corredores logísticos das trading companies. Como a escala elementar de materialização das políticas é a local, refletimos sobre a relação porto e cidade, partindo do estudo de caso de Santarém e do Terminal de Uso Privado da empresa Cargill. Apresentamos nossas preocupações em relação à proteção da biodiversidade devido ao avanço dessa fronteira logística pela Amazônia, ainda mais importantes porque vivenciamos um momento de enfraquecimento da política ambiental nacional. A metodologia do trabalho baseou-se em um levantamento bibliográfico com o qual resgatamos produções que trabalharam, dentre outras questões, a modernização dos portos no Brasil, as políticas públicas para o setor portuário e hidroviário, o crescimento na produção de commodities no país e as estratégias para circulação dessas, bem como os fundamentos conceituais sobre políticas públicas. Outros procedimentos adotados foram a análise de documentos oficiais (planos, leis, programas), a realização de atividades de campo e a produção cartográfica. Constatamos que a modernização do sistema portuário brasileiro passa por substanciais transformações a partir da década de 1990, quando se organiza um planejamento estatal ainda não visto para o setor em pauta. Junto com essa modernização, avolumam-se as influências de grupos de pressão, dentre eles os que visam aumentar a circulação corporativa em direção ao Norte do país (Arco Norte). Nesse sentido, sistemas de infraestruturas passam a ser projetados para a Amazônia, idealizando um futuro onde a fluidez territorial é elemento chave, fato que questionamos por entender que tais estratégias não contribuem efetivamente com um processo de desenvolvimento socioeconômico da região, tendo em conta que os benefícios estarão concentrados nas mãos de um seleto grupo de companhias privadas. Propusemos a identificação de quatro corredores logísticos (outros podem ser interpretados e/ou podem surgir) para mostrar a espacialização dos processos e fenômenos trabalhados. A ideia primordial é pensar que tais sistemas de logística, por representarem um conjunto de infraestruturas, trazem consigo pressões às unidades de conservação, às terras indígenas, aos territórios quilombolas, o que acaba por fragilizar também as garantias de proteção aos grupos que vivem e necessitam dos sistemas ambientais amazônicos. Com isso, somam-se novos desafios à política ambiental brasileira. Ao tratarmos sobre alternativas às políticas territoriais que pensam os rios e as terras amazônicas como substrato para fluidez, defendemos que o Estado brasileiro use a sua capacidade organizacional e institucional para intervir na Amazônia, prioritariamente, de forma a valorizar o uso sustentável da sociobiodiversidade, haja vista o contexto onde cada vez mais se fortalece um comércio mundial que estabelece critérios em relação à proteção ambiental.
Titre en anglais
Public policies and the (re)production of enterprises for the circulation of grain in the Amazon
Mots-clés en anglais
Amazon
Circulation
Enterprises
Public Policies
Waterway
Resumé en anglais
In this paper, we analyze a variety of public policies that aim at modernizing transport in the waterway sector in Brazil. Such policies have an impact on the Amazon through the (re)production of enterprises for circulation, above all, of agricultural commodities. Along with the Port Modernization Law of 1993, a new normative, political, and economic conjuncture for the sector was established. In this context, there is an increase in the number of infrastructures that expand the integration of territories in the Amazon region to the logistics corridors of the trading companies. We present our concerns in relation to the protection of the biodiversity due to the advancement of this logistical frontier throughout the Amazon. Such concerns are even more crucial considering that we are experiencing a moment of weakening of the national environmental policy. The methodology of the work was based on a bibliographic survey where we retrieved productions that worked, among other issues, with the modernization of ports in Brazil, public policies for the port and waterway sector, growth in the production of commodities in the country and strategies for circulation, as well as the conceptual foundations about public policies. Other adopted procedures were the analysis of official documents (plans, laws, programs), field activities and cartographic production. We found that the modernization of the Brazilian port system has undergone substantial changes since the 1990s, when the sector went through an organization of state planning never seen before. Along with this modernization, the influence of pressure groups increases, among them those that aim to expand corporate circulation towards the North of the country (Arco Norte). In this regard, infrastructure systems are now being designed for the Amazon, idealizing a future where territorial fluidity is a key element. However, we question that fact because we understand that such strategies do not effectively contribute to a process of socioeconomic development in the region, taking into account that benefits will be concentrated in the hands of a select group of private companies. We proposed the identification of four logistical corridors (others can be interpreted and / or can appear) to show the spatialization of the processes and phenomena worked on. The main idea is to think that such logistics systems, as they represent a set of infrastructures, bring pressure to the conservation units, to the indigenous lands, to the quilombola territories, which ends up also weakening the guarantees of protection for the groups that live and have a need of Amazonian environmental systems. Herewith, new challenges are added to the Brazilian environmental policy. When dealing with alternatives to territorial policies that think of rivers and Amazonian lands as a substrate for fluidity, we defend that the Brazilian State should prioritize making use of its organizational and institutional capacity to intervene in the Amazon, in order to value the sustainable use of socio-biodiversity, in view of the context where world trade is increasingly strengthening, which establishes criteria in relation to environmental protection.
 
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Date de Publication
2020-11-13
 
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