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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.8.2014.tde-13012015-190859
Document
Author
Full name
Simone Affonso da Silva
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2014
Supervisor
Committee
Cruz, Rita de Cassia Ariza da (President)
Brandão, Carlos Antônio
Lencioni, Sandra
Title in Portuguese
O planejamento regional brasileiro pós-constituição federal de 1988: instituições, políticas e atores
Keywords in Portuguese
Atores
Instituições
Planejamento Regional
Políticas
Território
Abstract in Portuguese
Considerando que a Constituição Federal de 1988, além de legar uma série de inovações no plano político, econômico e social, representa um marco entre os processos de crise e de retomada do planejamento regional no país, o objetivo desta pesquisa foi analisar criticamente o planejamento regional brasileiro pós-Constituição Federal de 1988, buscando identificar e caracterizar mudanças de paradigmas de natureza política, administrativa e econômica imbricados nesse processo, tendo como parâmetro a comparação com o período precedente (século XX). Foram analisadas as três dimensões que compõem as políticas públicas, segundo a metodologia da Policy Analysis: a estrutura institucional (polity), o processo político que envolve a formulação, a implementação e a execução de políticas públicas (politics) e o conteúdo concreto das decisões políticas (policy), como o arcabouço legislativo e os planos e programas governamentais. No âmbito da polity foram identificadas e caracterizadas as instituições ligadas ao planejamento regional na esfera da Administração Pública Federal, especialmente Ministérios, Secretarias e autarquias, a saber, o Ministério da Integração Nacional, a Sudam, a Sudene, a Sudeco, a Sudesul, o Dnocs e a Codevasf, bem como suas antecessoras. A partir do exame das constantes criações, extinções, fusões e desmembramentos de instituições, bem como alterações nas suas atribuições, estrutura interna, e posição ocupada na Administração Pública, ponderamos a importância que o planejamento regional adquiriu em cada momento de sua história no país. No tocante à politics, foram identificados os principais atores políticos que participaram do processo de formulação das políticas regionais analisadas na pesquisa, bem como uma breve caracterização dos principais estilos políticos vigentes e seus diferentes contextos históricos. Buscamos problematizar a participação dos diversos atores no processo de formulação das políticas regionais, abordando a questão do peso relativo entre decisões técnicas e políticas no âmbito das políticas e planos examinados. No que se refere à policy, apresenta-se, de forma sucinta, as principais características das políticas regionais nos períodos anterior e posterior à Constituição Federal de 1988, especialmente os Polos de Desenvolvimento, os Eixos Nacionais de Integração e de Desenvolvimento (Enids), as Mesorregiões Diferenciadas e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com destaque para esta última. À luz da Geografia, acrescentamos uma quarta dimensão na análise das políticas públicas, a territorial. Com base no exame das dimensões polity, politics, policy e da dimensão territorial do planejamento regional, apresentamos uma análise comparativa entre o período anterior e posterior à Constituição Federal de 1988, identificando e caracterizando os principais paradigmas norteadores do planejamento regional brasileiro, especialmente, no período recente, assinalando a forma como eles são absorvidos pelas políticas regionais e indicando os principais rebatimentos territoriais dessas políticas. Por conseguinte, no contexto de emergência da PNDR, considerada como o marco recente mais importante das políticas regionais no país, concluímos que o planejamento regional está em meio à processos simultâneos de retomada, de ressignificação e de inovação, uma vez que busca revestir-se de novos paradigmas, embora sem destituir-se completamente dos anteriores, o que acaba por lhe conferir um novo conjunto de atributos. Por fim, apresentamos uma apreciação crítica acerca dos limites e desafios do planejamento regional brasileiro na atualidade.
Title in English
The regional planning after the Brazilian Constitution of 1988: polity, policy and politics
Keywords in English
Actors
Institutions
Policies
Regional Planning
Territory
Abstract in English
Considering that Brazilian Constitution of 1988, besides a number of innovations in the political, economic and social terms, it represents a milestone for the processes of crisis and resumption of regional planning in that country. The objective of this research was to critically assess the regional planning after the Brazilian Constitution of 1988, seeking to identify and characterize changes in paradigms of political, administrative and economic nature intertwined in this process, establishing the parameter of comparison with the previous period (twentieth century). The three dimensions that comprise public policies were analyzed according to the methodology of Policy Analysis: the institutional structure (polity), the political process that involves the formulation, implement and execution of public policy (politics) and the actual content of decisions policies (policy); and the legislative framework and the plans and programs from government. Within the polity, the institutions related to regional planning were identified and characterized in the sphere of the federal government, especially Ministries, Departments and authorities, namely the Ministry of National Integration, the Sudam, the Sudene, the Sudeco, the Sudesul , the Dnocs and the Codevasf, as well as its predecessors. From the examination of the recurrent creations, extinctions, mergers and spinoffs of institutions, as well as changes in their assignments, internal structure, and the position placed in Public Administration, we ponder the importance of regional planning acquired at each moment of its history in the Brazilian country. In relation to politics, the main political actors who participated in the formulation of regional policies, analyzed in this research process, as well as a brief description of the main current political styles and their different historical contexts, were identified. We seek to problematize the participation of various actors in the formulation of regional policy process, addressing the question of the relative importance between technical decisions and policy, considering the examined policies and plans. With regard to policy, it is presented here succinctly, the main features of regional policies in the earlier and later periods of 1988 Brazilian Constitution, especially the Poles of Development, the National Integration and Development Axes (Enids), Differentiated Meso-regions and the National Policy for Regional Development (PNDR), with an emphasis on the latter. In light of Geography, we added a fourth dimension in the analysis of public policies: the territorial. Based on the examination of the dimensions polity, politics, policy and the territorial dimension of regional planning, we present a comparative analysis between the anterior and posterior periods of the Brazilian Constitution of 1988, identifying and characterizing the main guiding paradigms of Brazilian regional planning, especially in recent period, noting how they are absorbed by regional policies and indicating the key territorial repercussions of these policies. Therefore, in the context of the emergence of PNDR, considered as the most important recent milestone of regional policies in the Brazilian country, we conclude that regional planning is through the simultaneous processes of recovery, of reframing and innovation, as it seeks putting on new paradigms, although without completely dismiss the preceding. This ultimately gives you a new set of attributes. Finally, we present a critique of the limits and challenges of the Brazilian regional planning consideration nowadays.
 
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Publishing Date
2015-05-22
 
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