O cenário da demanda da água requer levar-se em consideração os seus múltiplos papéis em diversos âmbitos, como o social, o ambiental, o cultural, o econômico e sua centralidade para a vida e o desenvolvimento humano, bem como na manutenção de ecossistemas. Dado esse cenário, as águas subterrâneas, dentre as formas de obter água doce, são aquelas que possuem maior disponibilidade, o que as torna estratégicas em situações nas quais as águas superficiais são escassas ou degradadas. As águas transfronteiriças, sejam elas superficiais ou subterrâneas, tornam esse cenário ainda mais complexo, pois é fundamental pensar em mecanismos de gestão compartilhada pelo uso da água. O Sistema do Aquífero Guarani é compartilhado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e se trata de um aquífero transfronteiriço de enormes proporções e de formação heterogênea. A presente tese apresenta o caso do Aquífero Guarani em Salto, no Uruguai e Concórdia, na Argentina. É um caso emblemático, pois estas cidades se encontram em área de fronteira e o uso de suas águas é efetivamente compartilhado. A hidropolítica é base central desta tese, pois dialoga com o cenário de potencial disputa e alocação da água, que não possui respostas embasadas exclusivamente em sua distribuição física desigual ao redor do globo, mas considera-se também como fundamental a decisão de atores políticos e seus interesses, enquanto elementares para a construção de mecanismos de gestão que prezem pelo acesso à água em quantidade e qualidade necessárias. Nesse sentido, constata-se que, para que seja possível a construção de tais mecanismos de gestão, a participação dos atores subnacionais é primordial. Assim, a hipótese desta tese é a de que a área transfronteiriça de Salto e Concórdia deve ser o âmbito para a criação de mecanismos de gestão conjunta entre os países envolvidos, pois é o local no qual as águas do SAG são efetivamente compartilhadas e, portanto, torna-se necessária a formalização das atribuições de atores subnacionais, os quais devem contar com a devida institucionalidade que respalde suas ações.

The scenario of water demand requires considering its multiple roles in several areas, such as social, environmental, cultural, economic and its centrality to human development, as well as in the maintenance of ecosystems. Given this scenario, groundwater, among the ways to obtain fresh water, is the one that have the greatest availability, which makes them strategic in situations in which surface water is scarce or degraded. Transboundary waters, whether surface or ground water, make this scenario even more complex, as it is essential to consider shared management mechanisms by water use. The Guarani Aquifer System is shared by Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay and is a transboundary aquifer of enormous proportions and heterogeneous formation. This thesis presents the case of the Guarani Aquifer in Salto, Uruguay and Concordia, Argentina. It is an emblematic case, because these cities are in a cross- border area and the use of its waters is effectively shared. Hydropolitics is the central basis of this thesis, because it dialogues with the scenario of potential dispute and allocation of water, which does not have answers based exclusively on its unequal physical distribution around the globe, but also considers as fundamental the decision of political actors and their interests, as elementary for the construction of management mechanisms that value access to water in the necessary quantity and quality. In this sense, it is observed that, in order to be possible the construction of such management mechanisms, the participation of subnational actors is essential. The hypothesis of the thesis is that the cross-border area of Salto e Concordia should be the scope for the creation of joint management mechanisms between the countries involved, because it is the place where the waters of the SAG are effectively shared and, therefore, it is necessary to recognize and formalize the attributions of subnational actors, who must rely on the appropriate institutionality that supports their actions.