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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2022.tde-07102022-104458
Documento
Autor
Nome completo
Ana Priscila de Souza Farias
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Rossini, Rosa Ester (Presidente)
Alves, Gloria da Anunciação
Castro, Cleber Augusto Trindade
Cruz, Benedito Ely Valente da
Título em português
Indicações Geográficas na Amazônia Paraense: para além do desenvolvimento territorial da IG do Queijo do Marajó, na Microrregião do Arari/PA
Palavras-chave em português
Cesta de bens
Desenvolvimento territorial
Indicações Geográfica
Políticas públicas
Queijo do Marajó
Resumo em português
As Indicações Geográficas (IGs) do Estado do Pará estão em suas fases de implementações após seus reconhecimentos de origem e a concessão de signos distintivos. Para fins desta Tese, discutem-se, pautas que vão além do conteúdo amplamente estudado sobre o possível desenvolvimento territorial que as IGs podem promover ao território. Apresentamos aqui inquietações e questionamentos sobre a Indicação Geográfica do Queijo do Marajó e seus desdobramentos. Os objetivos primordiais da pesquisa foram: analisar se a IG do Queijo do Marajó é capaz de promover o desenvolvimento territorial da Microrregião do Arari, na Ilha do Marajó, bem como considerar seus principais desafios após um ano do reconhecimento concedido pelo INPI, dar voz aos agentes envolvidos e observar como os mesmos percebem a IG, além de refletir sobre os possíveis danos ao território com a concessão do signo distintivo. Com vistas a atingirmos os objetivos propostos, os procedimentos metodológicos utilizados resumiram-se em pesquisa bibliográfica e documental para embasamento teórico sobre o assunto, realização de entrevistas semiestruturadas e incursões a campo para a área de recorte espacial da pesquisa: Cachoeira do Arari, Salvaterra e Soure. Os resultados obtidos reforçam a hipótese de que a IG do Queijo do Marajó ainda não encontra elementos fortes suficientes para a promoção do desenvolvimento do território marajoara. As respostas desta pesquisa convergem para o estímulo de novos olhares sobre as indicações geográficas, bem como a necessidade de ampliar as investigações sobre problemas e danos que as IGs podem trazer para um território. No caso da IG do Queijo do Marajó, conclui-se, então, que é necessário aumentar as estratégias de proteção deste patrimônio coletivo, buscar alternativas de ampliar o alcance dos benefícios para outras habitantes do Marajó que não estejam diretamente envolvidos com a IG, como no conceito de Cesta e Bens, assim como a adoção de políticas públicas com vistas a evitar lacunas e fragilidades que possam comprometer a integridade dos elementos que sustentam a IG, como o produto, os produtores, o saber-fazer e o território.
Título em inglês
Geographical indications in the Amazon: beyond the territorial development of the GI of Queijo do Marajó, the Arari Microregion/PA
Palavras-chave em inglês
Basket of goods
Geographical Indications
Marajo cheese
Public policy
Territorial development
Resumo em inglês
The Geographical Indications (GIs) of the State of Pará are in their phase of implementation after the recognition of their origin and the granting of distinctive signs. For the purposes of this Thesis, guidelines are discussed that go beyond the widely studied content on the possible territorial development that GIs can promote to the territory. Here we present concerns and questions about the Geographical Indication of Queijo do Marajó and its consequences. The main objectives of the research were to analyze whether the GI of Queijo do Marajó is capable of promoting the territorial development of the Arari Microregion, Marajo Island, as well as considering its main challenges after one year of recognition granted by INPI, giving voice to the agents involved and observing how they perceive the GI, in addition to reflecting on the possible damage to the territory with the granting of the distinctive sign. In order to achieve the proposed objectives, the methodological procedures can be summarized as bibliographic and documentary research for the theoretical basis of the subject, semi-structured interviews and field incursions to the spatial area of the research: Cachoeira do Arari, Salvaterra and Soure. The results obtained reinforce the hypothesis that the GI of Queijo do Marajó still does not find strong enough elements to promote the development of the Marajo Island. The answers of this research converge to stimulate new perspectives on geographical indications, as well as the need to expand investigations into problems and damage that GIs can bring to a territory. In the case of the GI of Queijo do Marajó, it is concluded, that it is necessary to increase the protection strategies of this collective patrimony, to seek alternatives to expand the scope of benefits for other inhabitants of Marajo Island who are not directly involved with the GI, such as in the concept of Basket of Goods, as well as the adoption of public policies with a view to avoid gaps and weaknesses that could compromise the integrity of the elements that support the GI, such as the product, producers, know-how and territory.
 
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Data de Publicação
2023-02-27
 
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