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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2020.tde-07022020-161152
Document
Author
Full name
Fernanda Testa Monteiro
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2019
Supervisor
Committee
Oliveira, Ariovaldo Umbelino de (President)
Marques, Marta Inez Medeiros
Paulino, Eliane Tomiasi
Simonetti, Mirian Claudia Lourenção
Title in Portuguese
Nas fronteiras das Minas com os Gerais: as terras de uso comum e o uso coletivo de terras
Keywords in Portuguese
desterritorialização
fronteiras
terras de uso comum
territorialização
uso coletivo de terras.
Abstract in Portuguese
A presente pesquisa analisou transformações territoriais recentes no campo brasileiro, a partir de lógicas socioeconômicas e lutas socioterritoriais, que contam com estratégias articuladas em diferentes dimensões, sob novas normas jurídicas e dinâmicas de reordenamento territorial mediadas pelo Estado. Os estudos consideraram a formação territorial da área analisada, situada na porção Meridional da Serra do Espinhaço em Minas Gerais, no contexto de formação do estado e deste em relação ao país, num processo historicamente marcado pela dialética territorialização/desterritorialização e re-territorialização, que, ao longo do tempo, atravessou transformações contextualizadas com articulação entre o econômico-politico e as formas jurídicas, bem como uso constante de violência. A análise estabeleceu relações entre a realidade dos sujeitos em luta nessa área e o contexto atual, de forma a permitir uma aproximação da realidade em movimento, com dinâmicas socioterritoriais relacionais entrecortadas por dimensões político-econômicas, socioculturais e ambientais. Os sujeitos em foco foram "as(os) apanhadoras(es) de flores sempre-vivas, como se autodefinem, cuja lógica de reprodução social foi analisada considerando-se a organização territorial no interior das comunidades e sua articulação com a produção agrícola, as relações sociais de produção e a economia familiar, a formação das identidades territoriais e a organização política. Tomou destaque nessa análise o lugar das flores sempre-vivas na economia das famílias, a relação com o mercado e as transformações territoriais provocadas. A pesquisa revelou a ocorrência de terras de uso comum e terras de uso coletivo, enquanto construção sociocultural e econômico-política com diferenças nas práticas sociais de apropriação da terra e de trabalho nela exercido (sua organização, relações sociais de produção e divisão dos frutos), bem como nas respectivas visões sociais de mundo. Nesse sentido, foram realizados diálogos num esforço de se precisar conceitos que permitissem avançar na compreensão desses processos de territorialização com territorialidades específicas. A dimensão política dessa construção foi também considerada, assim como as tensões internas e externas em curso em que cercamentos avançam sobre terras comuns camponesas e terras coletivas quilombolas. A análise da questão fundiária em tal contexto e das transformações incidentes nas dinâmicas territoriais, das quais decorrem processos históricos de territorialização do capital, revelou a articulação da formação da propriedade privada capitalista da terra pela/para a legitimação da chamada fazenda de mineração, bem como o papel-chave cumprido pelo Estado nesse processo em favor das classes hegemônicas. Tal confronto expressa a contradição das lutas travadas pela sociedade de classes na produção e reprodução de sua existência em condições desiguais. Ao mesmo tempo, essas formações socioterritoriais protagonizadas pelos comuns e coletivos ocorrem na relação com a sociedade capitalista, de forma contraditória e combinada, visto que sua gênese contou com outras referências de sociedades e de economia-política. Dessa forma, as terras comuns e as terras coletivas das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas fazem parte da totalidade das dinâmicas territoriais atuais do campo brasileiro, em permanente movimento das dualidades, nas quais as lutas pela terra e pelo território ocorrem de forma articulada e solidária entre os comuns e os coletivos sujeitos que se forjam nessas práxis agrárias e que protagonizam lutas em defesa da manutenção do seu modo de vida nas fronteiras da serras-sertões por entre as Minas e os Gerais.
Title in English
IN THE BORDERS OF THE MINES WITH THE GERAIS: land of common use and collective use of land
Keywords in English
Borders
Collective use of land
Deterritorialization
Land of common use
Territorialization
Abstract in English
The present research sought to understand the territorial transformations in the brazilian countryside based on the socioeconomic logic and socio-territorial struggles, which rely on articulated strategies in the different dimensions, considering new legal norms, as well as the dynamics of territorial reordering mediated by the State. For this the territorial formation of the analyzed area, the Southern Espinhaço was considered, in the scope of the formation of the state of Minas Gerais and with respect to the country. A process historically marked by the dialectic territorialization/deterritorialization and reterritorialization that has undergone transformations contextualized over time in articulation between economic-political and legal forms, as well as constant use of violence. The analysis established relationships with the reality of the collective subjects in struggle in this area in the current context, in order to allow an approximation of the reality in movement, with relational socioterritorial dynamics intersected by their political-economic, socio-cultural and environmental dimensions. The subjects in focus were the sempre-vivaa flower gatherers, whose logic of social reproduction was analyzed considering the territorial organization within the communities and their articulation with the agricultural production; the social relations of production and the family economy; the formation of territorial identities and political organization. The place of sempre-vivas flowers in the family economy, the relationship with the market and the transformations caused were highlighted in this analysis. The research revealed the occurrence of land of common use and land of collective use, as socio-cultural and economic-political construction, with differences of social practices, territorial and economic, of land appropriation and the work carried out in it (its organization, social relations of production and division of the fruits of this work), as well as the overlapping social visions of the world. In this sense, dialogues were carried out in an effort to clarify concepts that allow us to advance in the understanding of this construction and form of territorialization with specific territorialities. The geopolitical dimension of this construction was also considered and the internal and external tensions currently underway, in which enclosures are advancing on peasant common lands and quilombola collective lands. In this way, take place the analysis of the land issue present in the context of this reality and the transformations in the territorial dynamics in which historical processes of capital territorialization, revealed the articulation of the formation of the capitalist private property of the land by / for the legitimation of the "mining farm" and the key role played by the state in this process in favor of the hegemonic classes. This confrontation expresses the contradiction of the struggles waged by class society in the production and reproduction of its existence in an unequal condition. At the same time, these socioterritorial formations carried out by the common and collective subjects occur in the relation with capitalist society, in a contradictory and combined way, since its genesis had other references of societies and of political economy. Thus, communal lands and collective lands of sempre-vivas flower gatherers communities are part of the totality of the current territorial dynamics of the brazilian countryside in a permanent movement of dualities, occurring struggles for land and territory in an articulated and solidary way between the common and the collectives - subjects who are forged in these agrarian praxis and who carry out struggles in defense of the maintenance of their way of life on the frontiers of the "serras-sertões" between the Minas and the Gerais.
 
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Publishing Date
2020-02-12
 
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