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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2021.tde-07012022-222411
Documento
Autor
Nome completo
Isabela Battistello Espindola
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Ribeiro, Wagner Costa (Presidente)
Queiroz, Fábio Albergaria de
Sant'Anna, Fernanda Mello
Souza, Matilde de
Título em português
Hidropolítica e governança hídrica transfronteiriça: uma análise do papel do Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC)
Palavras-chave em português
Águas transfronteiriças
Bacia do Prata
Bacias Hidrográficas transfronteiriças
Hidropolítica
Organizações de Bacias Hidrográficas
Resumo em português
As questões em torno da água ocupam uma posição de destaque na agenda dos países, principalmente daqueles que compartilham esses recursos naturais com outras nações. Os recursos hídricos transfronteiriços, subterrâneos ou superficiais, necessitam de um tratamento exclusivo, já que se situam em dois ou mais países, acarretando consequências para todos aqueles que os compartilham. Esse é o caso da Bacia do Prata, uma das principais bacias hidrográficas transfronteiriças da América do Sul, compartilhada por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Dentro desse contexto, a Bacia do Prata e o Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC), uma de suas principais organizações de bacia hidrográfica, são os objetos de estudo desse trabalho que busca compreender se a estrutura organizacional e institucional do CIC estaria apta a lidar com os desafios socioambientais contemporâneos sob uma perspectiva transfronteiriça e cooperativa, visando assegurar o bem-estar da população da respectiva bacia internacional. Seguindo um pluralismo metodológico, o trabalhou focou em dois conceitos teóricos para o embasamento da discussão: a hidropolítica e a governança da água transfronteiriça. Ao passo que a literatura hidropolítica ajudou na compreensão das interações hídricas transfronteiriças e na identificação das dinâmicas entre os principais atores da Bacia do Prata, o conceito de governança foi utilizado para analisar a arquitetura institucional e organizacional da bacia, com foco no papel desempenhado pelo CIC em relação à coordenação de projetos de cooperação, desenvolvimento, dentre outros. Ao examinar criticamente o CIC, assim como a conjuntura histórica, econômica e política que levou os cincos países a cooperar para a governança da Bacia do Prata, demonstrou-se, em primeiro lugar, que as interações hídricas transfronteiriças foram marcadas por questões de poder, hegemonia, soberania, desconfiança, ausência de participação popular, acesso à informação e falta de interesse comum. Muitas dessas questões permanecem na Bacia do Prata e continuam impactando nas dinâmicas em torno da governança dos recursos hídricos transfronteiriços. Em segundo lugar, a diversidade de organizações internacionais existentes no âmbito da Bacia do Prata, ainda que demonstre uma intensificação da cooperação hídrica, evidencia uma fragmentação do papel do CIC enquanto organização de bacia hidrográfica. Em terceiro, apesar de um cenário praticamente nulo em termos de conflitos vinculados ao compartilhamento de recursos hídricos transfronteiriços, as instabilidades na região da Bacia, sobretudo políticas e econômicas, são entraves para a promoção de uma efetiva governança hídrica transfronteiriça. Frente as interrupções nas operações do CIC, dificuldades na realização de projetos, esporádica participação social, e dependência de financiamento internacional, evidenciou-se que a governança dos recursos hídricos transfronteiriços da Bacia do Prata é institucionalmente frágil, corroborando assim a hipótese deste trabalho.
Título em inglês
Hydropolitics and Transboundary Water Governance: an analysis of the role of the Intergovernmental Coordinating Committee of the La Plata Basin countries (CIC)
Palavras-chave em inglês
Hydropolitics,Transboundary water
La Plata Basin
River basin organization
Transboundary river basins
Resumo em inglês
Issues around water occupy a prominent position on the agenda of countries, especially those that share these natural resources with other nations. Transboundary water resources, underground or superficial, need an exclusive treatment, as they are located in two or more countries, with consequences for all those who share them. This is the case of the La Plata Basin, one of the main transboundary hydrographic basins in South America, shared by Argentina, Bolivia, Brazil, Paraguay, and Uruguay. Within this context, the La Plata Basin and the Intergovernmental Coordinating Committee of the La Plata Basin Countries (CIC), one of its main river basin organizations, are the objects of study of this work that seeks to understand if CIC's organizational and institutional structure can deal with contemporary socio-environmental challenges from a transboundary and cooperative perspective, aiming to ensure the well-being of the population of the respective international basin. Following a methodological pluralism, the work focused on two theoretical concepts to support the discussion: hydropolitics and transboundary water governance. While the hydropolitical literature helped to understand transboundary water interactions and to identify the dynamics between the main actors in the La Plata Basin, the concept of governance was used to analyze the institutional and organizational architecture of the basin, with a focus on the role played by the CIC concerning the coordination of cooperation and development projects, among others. By critically examining the CIC, as well as the historical, economic, and political situation that led the five countries to cooperate for the governance of the La Plata Basin, it was demonstrated, firstly, that the transboundary water interactions were marked by power issues, hegemony, sovereignty, mistrust, lack of popular participation, access to information and lack of common interest. Many of these issues remain in the La Plata Basin and continue to impact dynamics around the governance of transboundary water resources. Secondly, the diversity of existing international organizations within the La Plata Basin, even though it demonstrates an intensification of water cooperation, highlights a fragmentation of the role of the CIC as a hydrographic basin organization. Third, despite a practically null scenario in terms of conflicts linked to the sharing of transboundary water resources, instabilities in the Basin region, primarily political and economic, are obstacles to promoting effective transboundary water governance. Given the interruptions in CIC operations, difficulties in carrying out projects, sporadic social participation, and dependence on international funding, it became clear that the governance of transboundary water resources in the La Plata Basin is institutionally fragile thus corroborating the hypothesis of this work.
 
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Data de Publicação
2022-01-07
 
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