Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2022.tde-06102022-115318
Document
Auteur
Nom complet
Pedro Ivan Menezes de Carvalho
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2022
Directeur
Jury
Toledo, Carlos de Almeida (Président)
Cazula, Leandro Pansonato
Fonseca, Fernanda Padovesi
Raimundo, Sidnei
Titre en portugais
A Floresta Nacional do Tapajós e o processo de desafetação (desmembramento) das comunidades de São Jorge, Santa Clara, Nossa Senhora de Nazaré e Nova Vida
Mots-clés en portugais
Amazônia
Floresta Nacional do Tapajós
Incra
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Território
Unidade de conservação
Resumé en portugais
Em 2012, a Floresta Nacional do Tapajós perdeu parte do seu território. Algo inédito naquele instante para uma Floresta Nacional na Amazônia. Fundada em 1974 a Floresta Nacional do Tapajós sofreu, logo em seu início, com diversos conflitos territoriais. Esses conflitos surgiram quando muitas famílias imigraram para região durante a construção da BR-163. Juntamente com essa imigração vilas foram criadas dentro dos limites da unidade de conservação. Dentre dessas vilas surgiram as comunidades de São Jorge, Santa Clara, Nossa Senhora de Nazaré e Nova Vida. Alguns moradores dessas comunidades conseguiram através do Incra títulos de terras definitivos dentro dos domínios da Floresta Nacional. A partir dessa titulação de terras houve uma sobreposição territorial entre as terras da Floresta Nacional do Tapajós destinadas a preservação e as terras tituladas pelo Incra usadas para fins agrários. Um longo processo conflituoso se iniciou com a sobreposição territorial de terras entre a Floresta Nacional do Tapajós e os moradores das comunidades de São Jorge, Nossa Senhora de Nazaré, Santa Clara e Nova Vida. Ao longo de quase 40 anos moradores dessas comunidades e emissários do IBDF, Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) representando a Floresta Nacional do Tapajós buscaram por um denominador comum. Esse denominador comum aconteceu apenas em 2012, por meio do processo de desafetação das comunidades de São Jorge, Santa Clara, Nossa Senhora de Nazaré e Nova Vida. A presente pesquisa compreende as razões que levaram a demora desse processo de desafetação. Utilizamos um acervo bibliográfico, entrevistas e analises de documentos oficiais para concluir o resultado. E o resultado para o atraso do processo de desafetação foi a falta de articulação dos órgãos gestores federais com as comunidades. Pois, ao longo de 38 anos, inúmeras decisões foram decididas e depois desfeitas ou postergadas, atrapalhando assim uma resolução final
Titre en anglais
The Tapajós National Forest and the process of dismemberment of the communities of São Jorge, Santa Clara, Nosso Senhora de Nazaré e Nova Vida
Mots-clés en anglais
Amazon
Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation
Conservation unit
Incra
Tapajós National Forest
Territory
Resumé en anglais
In 2012, the Tapajós National Forest lost part of its territory. Something unprecedented at that moment for a National Forest in Amazon. Founded in 1974, the Tapajós National Forest suffered from several territorial conflicts right from the start. These conflicts arose when many families immigrated to the region during the construction of the BR-163 and along with this immigration, villages were created within the limits of the conservation unit. Within these villages emerged the communities of São Jorge, Santa Clara, Nossa Senhora de Nazaré and Nova Vida. Some residents of these communities obtained, through Incra, definitive land titles within the domains of the National Forest. From this land titling, there was a territorial overlap between the lands of the Tapajós National Forest destined for preservation and the lands titled by Incra used for agrarian purposes. A long conflicting process began with the territorial overlapping of land between the Tapajós National Forest and the residents of the communities of São Jorge, Nossa Senhora de Nazaré, Santa Clara and Nova Vida. Over almost 40 years, residents of these communities and emissaries from IBDF, Ibama and Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio) representing the Tapajós National Forest searched for a common denominator, which only occurred in 2012 through the process of dismemberment the communities of São Jorge, Santa Clara, Nossa Senhora de Nazaré e Nova Vida. The present research understands the reasons that led to the delay in this process of disaffection. We used a bibliographic collection, interviews and analysis of official documents to conclude the result. And the result for the delay in the removal process was the lack of articulation between the federal management bodies and the communities.Because, over 38 years, countless decisions were decided and then undone or postponed, thus hindering a final resolution
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Date de Publication
2022-10-06
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