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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2021.tde-06102021-203758
Documento
Autor
Nome completo
Marcela Virgínio Dametto
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Alves, Gloria da Anunciação (Presidente)
Alvarez, Isabel Aparecida Pinto
Mattos, Regina Célia de
Padua, Rafael Faleiros de
Título em português
Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio de Janeiro: a produção do espaço por meio da financeirização intraestatal
Palavras-chave em português
Financeirização intraestatal
Neoliberalismo
Operação urbana
Porto Maravilha
Produção do espaço
Rio de Janeiro
Resumo em português
A 23 de novembro de 2009 era assinada a Lei Complementar que rege a Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio de Janeiro (OUCRPRJ), cujo mecanismo de financiamento se faz pela negociação de ativos financeiros (CEPACs) emitidos pelo Município do Rio de Janeiro (MRJ). Esta emissão objetivava arrecadar recursos por meio de sua venda a investidores imobiliários e/ou financeiros para pagar pelas obras infraestruturais executadas pela Concessionária Porto Novo, contratada pelo MRJ na forma de Parceria Público-Privada administrativa. Ocorre que a OUCRPRJ é peculiar quando comparada a outras operações urbanas já realizadas no país no que se refere ao fato dos ativos financeiros emitidos pelo MRJ não terem sido adquiridos por investidores privados, mas sim pelo Estado brasileiro por meio da Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), configurando o que se considera nesta tese como um processo de financeirização intraestatal materializado por meio da produção e da reprodução do espaço da OUCRPRJ. Nesta perspectiva, esta tese de doutoramento busca analisar o processo de financeirização colocado em prática pelo Estado brasileiro, cujo comportamento interventor, centralizador e "benfeitor" ao capital vai de encontro às premissas neoliberais que norteiam suas políticas públicas de enxugamento dos investimentos estatais, fato que se configura na contradição fundamental desta tese. Deste modo, observa-se um movimento contraditório em que o neoliberalismo e a financeirização da economia são elementos estruturantes do processo de produção e reprodução do espaço sob a lógica do capital financeiro. Em última análise, verificou-se que o Estado brasileiro, no âmbito da OUCRPRJ, foi responsável por financeirizar recursos públicos provenientes do FGTS naquilo que está sendo considerado como um processo de financeirização intraestatal.
Título em inglês
Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio de Janeiro: spatial production through intrastate financialization
Palavras-chave em inglês
Intrastate financialization
Neoliberalism
Porto Maravilha
Rio de Janeiro
Spatial production
Urban operation
Resumo em inglês
On November 23rd 2009 the act that rules the Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio de Janeiro (OUCRPRJ) was sanctioned, and its financing system is done through market negotiation of real estate bonds (CEPACs) issued by Rio de Janeiro´s Municipality (RJM). This issuance aimed to raise funds by selling them to real estate and financial investors to pay for the infrastructural works executed by Concessionária Porto Novo, which was hired through the public-private partnership model. What happens is that OUCRPRJ is peculiar when compared to others urban operations that already had happened in Brazil. That is because the real estate bonds issued by RJM were bought by Brazil's federal government by action of Caixa Econômica Federal (CEF) using resources from Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). This sets up the intrastate financialization process considered in this thesis and materialized by the OUCRPRJ's spatial production and reproduction. In this perspective, this PhD final thesis aims to analyse the financialization process carried out by brazilian state government, which behaves in a intervening, centralizer and benefactor way towards private capital and so, going against neoliberal premises that direct public policies of state investments downsizing, setting the fundamental contradiction of this thesis. Thus, there is a contradictory movement in which the neoliberalism and the economic financialization are structuring elements of spatial production and reproduction process. Therefore, ultimately, this research verified that brazilian state government, within the scope of OUCRPRJ, was responsible for the financialization of public funds from FGTS, in what is being considered as an intrastate financialization process.
 
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Data de Publicação
2021-10-06
 
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