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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2005.tde-04012023-115610
Documento
Autor
Nome completo
Eliza Pinto de Almeida
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2005
Orientador
Banca examinadora
Souza, Maria Adélia Aparecida de (Presidente)
Arroyo, Maria Mónica
Campos, Gastão Wagner de Sousa
Cataia, Marcio Antonio
Silveira, Maria Laura
Título em português
Uso do território brasileiro e os serviços de saúde no período técnico-científico-informacional
Palavras-chave em português
Brasil
Saúde pública
Serviços de saúde
Sistema Único de Saúde
Resumo em português
A Constituição de 1988 abriu um novo capítulo na história da saúde pública brasileira, quando pela primeira vez se reconhece a saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado. Para que esse direito seja realmente exercido é necessário que cada cidadão possa usufruir plenamente dos serviços de saúde, independentemente do lugar que esteja ocupando no território brasileiro. A implantação do Sistema Único de Saúde, uma verticalidade institucional tem conduzido ao processo de descentralização dos serviços de saúde. Por intermédio de um conjunto normativo assistimos ao processo de habilitação dos estados e municípios para que esses tenham responsabilidades definidas segundo a modalidade de gestão a que estão habilitados. Os municípios são os protagonistas desse processo, daí o nosso interesse em conhecer mais detidamente a situação desses entes federativos. A ausência de dinamismo econômico de boa parte dos municípios brasileiros, fruto da seletividade do meio técnico-científico-informacional, é um dos fatores que interferem no pleno funcionamento do SUS. Por intermédio do conceito de território usado buscamos desvendar as distintas situações geográficas que marcaram a organização dos serviços de saúde, especialmente no atual período histórico, marcado pelo aprofundamento do processo de globalização da economia
Título em francês
Indisponible
Palavras-chave em francês
Indisponible
Resumo em francês
La Constitution de 1988 a ouvert un nouveau chapitre dans l'histoire de la santé publique brésilienne, car ce document, pour la première fois, reconnait la santé comme un droit du citoyen et un devoir de l'État. Pour que ce droit soit réellement exercé il est nécessaire que chaque citoyen puisse jouir entièrement des Services de santé, indépendamment du lieu occupé par lui dans le territoire brésilien. L'installation du Sistema Único de Saúde (SUS), une verticalité institutionnelle, amène au processus de décentralisation des Services de santé. Grâce à un ensemble de normes nous voyons un processus d'habilitation des unités de la féderation jusqu'à ce qu'elles aient des responsabilités définies selon la modalité de gestion qui leur est permise. Les municipalités jouent le plus important rôle dans ce processus, ce que vient éveiller notre intérêt pour connaitre plus profondément la situation de ces êtres de la féderation. L'absence de l'essor économique dans une grande partie des municipalités brésiliennes, à cause de la sélectivité du milieu technique-scientifique-informationnel, c'est un des facteurs participant au plein fonctionnement du SUS. Avec l'usage du concept de territoire usé nous cherchons à dévoiler les diverses situations géographiques tenant à l'organisation des Services de santé, surtout à la période actuelle, gravée par l'approfondissement du processus de mondialisation de l'économie
 
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Data de Publicação
2023-01-04
 
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