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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.8.2015.tde-03122015-145826
Document
Author
Full name
Maria Luiza Gutierrez de Camargo
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2015
Supervisor
Committee
Oliveira, Ariovaldo Umbelino de (President)
Barreto, Andreia Macedo
Marcos, Valeria de
Title in Portuguese
O latifúndio do Projeto Jari e a propriedade da terra na Amazônia brasileira
Keywords in Portuguese
Amazônia
Grilagem
Latifúndio
Projeto Jari
Propriedade da terra
Abstract in Portuguese
No vale do rio Jari, divisa entre os estados do Pará e Amapá, surgiu, ainda no século XIX, o que muitos acreditam ser um dos maiores latifúndios do mundo, sob o jugo de José Júlio de Andrade, migrante cearense que virou coronel e explorava castanha, seringa e balata pelo sistema de aviamento, com direitos de vida e morte em todo vale. Em 1967, o milionário estadunidense Daniel Keith Ludwig adquiriu a enorme extensão de terras com a intenção de fundar um projeto pioneiro que serviria de modelo para o aproveitamento econômico da Amazônia. Tendo como carro chefe a produção de celulose, o empreendimento ficou conhecido como Projeto Jari. Após receber centenas de milhões em incentivos na onda dos grandes projetos para a Amazônia das décadas de 1960 e 1970, e acumular escândalos e prejuízos, em 1982, o Projeto é assumido por um grupo de empresas nacionais e, em 2000, passa para o comando do Grupo Orsa, um conglomerado paulista do setor de papel e celulose tido como exemplo pioneiro de empresa verde e com muitos prêmios recebidos como reconhecimento de sua responsabilidade social e ambiental. Porém, apesar dos projetos econômicos ali desenvolvidos e que vão se sucedendo, se somando e/ou se atualizando nas últimas décadas, a empresa ali instalada não é capaz de comprovar ser proprietária da área. Trata-se de um imenso latifúndio, com mais de três milhões de hectares, onde também vivem milhares de famílias camponesas. O Estado, há décadas, tem ciência da debilidade da documentação fundiária e, portanto, de que se tratam de terras públicas, mas nada é feito. A partir desse cenário, este trabalho aposta na ideia de que estudar esse imóvel fornecerá importantes elementos para se debater a constituição da propriedade privada da terra e sobre a questão agrária no Brasil. Para tanto, adotamos o entendimento defendido por Ariovaldo U. de Oliveira de que a formação territorial brasileira é consequência do processo através do qual o capital submeteu a terra à sua lógica econômica de exploração. Assim, tratar da propriedade da terra é tratar, também, de parte fundamental do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Abordamos, então, a questão a partir da análise dos documentos que supostamente fundamentam a propriedade privada do latifúndio, de pareceres jurídicos elaborados sobre eles, bem como da postura do poder público diante das conclusões apresentadas nesses pareceres. Pretende-se, assim, lançar luz sobre os mecanismos que, apesar dos conflitos e questionamentos, têm permitido e sustentado a continuidade das atividades econômicas e a permanência da empresa na área.
Title in English
The Jari Projects landed estate and land ownership in the Brazilian Amazon.
Keywords in English
Amazonia
Jari Project
Land ownership
Landed estate
Landgrabbing
Abstract in English
What many believe to be one of the largest landed estates in the world was to emerge in the nineteenth century along the Jari River valley, which straddles the border between the Brazilian Amazonian states of Pará and Amapá. A migrantturned- colonel from the northeastern state of Ceará, called José Júlio de Andrade, then controlled the valley: he had rights over life and death in the area where Brazil nut, rubber and balata were extracted through a system based on indebtedness known as aviamento. Then, in 1967, the American millionaire Daniel Keith Ludwig acquired the huge expanse of land. His intention was to found a pioneering project whose aim was to serve as a model for economic activities in the Amazon. The enterprise became known as the Jari Project; its flagship was cellulose production. At a time of major governmental projects for the Brazilian Amazon in the 1960s and 1970s, the project received hundreds of millions of dollars in governmental incentives; it would accumulate monumental scandals and losses. In 1982, the project was taken over by a consortium of national enterprises and in 2000, again passed hands, this time to the Grupo Orsa a paper and cellulose pulp conglomerate from São Paulo, considered as a pioneering example of a "green enterprise" and which has received a string of awards in recognition of their social and environmental responsibility. Yet, in spite of these ongoing, successive projects in the area over the last few decades, the conglomerate is unable to prove its title to the land. The huge landed estate, covering over three million hectares, is also home to thousands of peasant families. For decades, the state has been aware of the estates deficient documentation which in effect means that these are public lands but nothing has been done. This study is based on the idea that the investigation of the estates trajectory will reveal important elements on which to base a discussion of the constitution of private landed property and the agrarian question in Brazil. Towards this end, we have adopted Ariovaldo U. de Oliveiras perspective that "Brazils territorial formation results from the process through which capital submitted the land to its economic logic of exploitation". Thus, inherent to debating land ownership in Brazil is a consideration of the fundamental part of the development of capitalism in the country. We approach the issue by analysing the documents that supposedly prove the estate to be private property and the legal assessments based on these documents, as well as the government's reaction to the findings presented in these assessments. In this way, the mechanisms that have allowed and sustained the continuity of these economic activities and the enterprises continued permanence in the area in spite of conflicts and questioning will be illuminated.
 
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Publishing Date
2015-12-03
 
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