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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2022.tde-02022023-195559
Documento
Autor
Nome completo
Herlan Cássio de Alcantara Pacheco
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Théry, Hervé Émilien René (Presidente)
Costa, Wanderley Messias da
Morato, Rubia Gomes
Rückert, Aldomar Arnaldo
Título em português
Tipologia geográfica de municípios: abordagem para discutir a organização territorial dos municípios brasileiros
Palavras-chave em português
Federação Brasileira
Manchas urbanas
Número de municípios
Tipologias Geográficas, Território Municipal
Resumo em português
O objetivo da pesquisa é fazer uma discussão da organização territorial dos municípios brasileiros e de sua participação na dinâmica político-administrativa da federação brasileira. Para possibilitar este objetivo, é proposto uma Tipologia Geográfica de Municípios que busca evidenciar a diversidade de relações espaciais de vizinhança entre mancha urbana e território municipal que acontecem no país. Esta proposta tipológica tem a intenção de trazer uma abordagem geográfica para os debates sobre a quantidade de municípios no país e as dificuldades econômicas desses entes federativos. Foi observado que o debate público e acadêmico sobre essas dificuldades está majoritariamente centrado sob uma abordagem economicista e financeira, o que acaba negligenciando as desigualdades regionais do país e os "ondes" que perfazem a vida dos municípios. Na perspectiva deste trabalho entendese que as distâncias e a posição geográfica das áreas urbanas dos municípios são dimensões importantes que precisam ser levadas em conta em projetos que vislumbram extinguir municípios com base no nível de dependência financeira desses entes. Os resultados do mapeamento tipológico demonstram que a maioria dos municípios brasileiros são geograficamente isolados, mas com distâncias entre suas localidades urbanas variando de poucos quilômetros até centenas de quilômetros entre si a depender da região do país. Há uma proporção menor de municípios com presença de conurbação, mas estes se fazem presentes também no interior do país e entre cidades de pequeno porte, e não somente em regiões metropolitanas. No decorrer da pesquisa também é discutido que a dependência dos municípios em relação a União e aos Estados ocorre em função de aspectos da formação histórica do Estado brasileiro, das desigualdades regionais e do sistema tributário do país. Os resultados indicam que essa dependência é relativa a depender do ângulo com que se observa o problema.
Título em inglês
Geographic typologie of municipalities: approach to discuss the territorial organization of brazilian municipalities
Palavras-chave em inglês
Brazilian Federation
Geographic Typologie
Municipal territory
Number of Municipalities
Urban spots
Resumo em inglês
The research aims to discuss the territorial organization of the Brazilian municipalities and their participation in the political-administrative dynamic of the Brazilian federation. To turn possible this aim is proposed a Geographic Typologie of Municipalities that seeks to show the diversity in the spacial neighboring relationship between urban spots and municipal territory that are present in the country. This typological proposal has the intention of being a geographic approach to debates about the number of Brazilian municipalities and the economic challenges of these federal entities. It was observed that public and academic debates about those difficulties are mainly centered on an economic and financial approach, which results in neglecting the regional social inequalities of Brazil and the "wheres" which perform the municipalities. From the perspective of this research is understood that distances and geographical location from municipalities urban areas are important dimensions that need to be taken into account in projects that aim to extinguish municipalities based on the financial dependence level of these entities. The results of the typological mapping show that majority of Brazilian municipalities are geographically isolated but with geographical distances between its urban localities varying from a few kilometers to hundreds of kilometers among cities depending on the macroregion of the country. There is a minority of municipalities with the presence of conurbation, but these also make a presence in the countryside and among small towns, and not only in metropolitan regions. During the research was also discussed that the municipalities dependence on the National and State government happens because of historical aspects in the formation of the Brazilian State, from regional inequalities and the tax system from Brazil. The results show that this dependence is relative depending on which angle we observe this issue.
 
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Data de Publicação
2023-02-03
 
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