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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2000.tde-07032023-191946
Document
Author
Full name
Sueli Angelo Furlan
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2000
Supervisor
Committee
Titarelli, Augusto Humberto Vairo (President)
Arruda, Rinaldo Sérgio Vieira
Conti, Jose Bueno
Nucci, Joao Carlos
Ross, Jurandyr Luciano Sanches
Title in Portuguese
Lugar e Cidadania: implicações socioambientais das políticas de conservação ambiental (situação do Parque Estadual de Ilhabela na Ilha de São Sebastião - SP)
Keywords in Portuguese
Ecologia
Geografia física
Políticas públicas
Abstract in Portuguese
Neste trabalho discute-se como moradores da Ilha de São Sebastião percebem e interpretam as políticas públicas de conservação ambiental em seu município, particularmente sua relação com o Parque Estadual de Ilhabela. O estudo partiu das seguintes hipóteses: A criação de áreas protegidas gera impactos sociais que se desdobram em impactos ambientais dentro e fora do perímetro da unidade de conservação; As "não políticas", são as políticas que vigoram nas situações socio-ambientais mais conflitivas e delas decorrem os principais impactos socio-ambientais. Salvo algumas exceções, ainda não existem planos de manejo, que contemplem adequadamente a participação dos moradores de UCs. Na Ilha de São Sebastião o Plano de Gestão Ambiental foi implantado sem que estudos necessários sobre as áreas a serem protegidas tivessem sido realizados, em particular no que se refere aos aspectos eco-geográficos, populacionais e sócio-culturais. Esta situação continua mesmo depois de uma sucessão de iniciativas recentes que permanecem sem continuidade. Para discutir essas hipóteses foi feita uma caracterização ao geral da ilha partindo de duas grandes noções de tempo: o tempo biogeográfico e o tempo social. Em seguida discutem-se as concepções de políticas públicas de criação de unidades de conservação fazendo uma retrospectiva histórica e contextualizada no Brasil. A partir de uma análise da percepção ambiental discutem-se as políticas públicas de criação de unidades de conservação, e sua relação com lugar e cidadania. Para isso alguns concertos foram centrais: território, natureza e lugar como expressão da ilheidade e a insularidade, conceitos propostos por Moles (1982), Péron (1993), Coddacioni-Meisterheim (1989) e Diegues, (1998). Tratamos da representação simbó1ica nas falas dos moradores que partem de atitudes que não se explicam apenas pelas relações de trabalho ou com o mercado social. O território como lugar e a identidade, ) não podem ser compreendidos em si mesmos, há sempre uma mediação com os objetos ou a materialidade do lugar. Analisa-se, também, a progressão do desmatamento nas últimas décadas discutindo sua natureza e, em particular, as implicações sociais e ambientais da criação do Parque para as comunidades de pescadores. O desmatamento foi analisado porque quase todas as políticas públicas tiveram como início sua contenção. O estudo do desmatamento foi feito utilizando-se análise digitalizada de Imagens de Saté1ite Landsat e levantamentos de campo. Conclui-se que a velocidade com que o turismo de segunda residência e hotelaria se implantou na ilha vem mudando o estilo de ocupação, principalmente na ausência de políticas públicas. Na ocupação desordenada em toda orla voltada para o canal de São Sebastião o desmatamento foi estimado em 5% para o período de 1986 a 1997. Foram feitos também dois ensaios de estudo fitossociológicos com o objetivo de caracterizar a mata em escala local. Esses ensaios foram úteis para discutir um possível manejo dessas florestas para recuperação ambiental do parque onde há maior progressão do desmatamento, ou na área tampão ao parque visando implantação de florestas sociais de médio e longo prazos para as comunidades caiçaras. A conquista da cidadania não é uma questão de reconhecer ou conceder a alguém direitos. Mas efetivamente uma apropriação civil dos direitos e liberdade democrática num processo construtivo de um novo modelo de sociedade civil. Mas aprender a ser cidadão em realidades socialmente tão desiguais como a nossa é uma conquista que depende de muitas contingências. Discutimos vários aspectos de como se determina o futuro de lugar nele e fora dele. Daí usarmos conquista da cidadania, para nos referirmos ao fato de sua ausência para muitos moradores de Ilhabele. Esta conquista depende de vontade política mas também de mudanças nas mentalidades. Assim poderá atingir a ) todos os grupos sociais envolvidos na conservação socio-ambiental. As concepções de mundo, de natureza, de inter-relações são essenciais nesta conquista. São aspectos complexos e difíceis de serem analisados. Mas aos poucos podemos buscar compreendê-los. Em Ilhabela os ilhéus valorizam as singularidades do ambiente insular e refletem sobre o modo como se pode utilizá-lo e conservá-lo, questionando ao mesmo tempo como torná-lo lugar de melhores condições de vida. O fato de perceberem que isto é necessário para todos os ilhéus e não apenas para uma parte de seus moradores e freqüentadores é um passo essencial, uma possibilidade de uma nova pedagogia para a cidadania. Isso implica em questionar o quanto se conseguiu conservar de florestas sem degradar a vida das próprias pessoas, comparando usos, idéias e projeções que as pessoas tem de seu lugar. As estratégias de conservação das florestas no modelo vigente não tem obtido os resultados esperados. O desmatamento, seu principal paradigma, continua. Evidentemente a política de UCs, obteve resultados positivos no litoral excluindo da voracidade neoliberal alguns setores de mata. No entanto, não vem criando políticas públicas para atuar na causa do desmatamento. As políticas são contraditórias e nas situações mais conflitivas prevalecem as não políticas.
Title in English
Not available
Keywords in English
Not available
Abstract in English
The intent of this work is to discuss how the people that live in São Sebastião understand the public politics of environmental conservation at their city. Particularly, at the Ilhabela State Park. The study has started considering some hipoteses: The creation of protected areas causes social impacts that generate environmental impacts inside and outside the Conservation Unit. The "non politics" are the politics that exist at the most conflictives socioambiental situations, and are these politics the reason of the main socioambiental impacts. As a general rule, there is no Environmental Plans that adequately consider the participation of the UCss residents. The Environment Management Plan at São Sebastião was done without the necessary studies about the areas to be protected, specialy considering the ecogeographic, populational and cultural aspects, although some recent initiatives has been implemented, but not carried on. To discuss these hipoteses, we considered the Island from to views: The biogeographical time and the social time. Than we considered the public political conceptions of UC creation, making a historical and contextual retrospective at Brazil. From the analysis of the environment perception, we discuss the public politics of UCs creation and his relation with the place and people. To do these, some concepts were fundamental: territory, nature and place, as expression of the "Ilheidade e a insularidade". Concepts from Moles (l982), Péron (1993), Coddacioni-Meisterheim (1989) e Dieges (1998). We considered the symbolic representation of the peoples speak, demonstrating that they are generated from behaves that can not be explained only for thework relations or market relations, having symbolic and social imaginary fundaments. The territory as the place and the identity may not be understood from itself, should always be a consideration of the objects and the materiality of the place. We also analyse the deforestation at the last decades, discussing the causes and particularly, the social and environmental implications of the Park creation for the fishers community. The deforestation was analysed because almost all the public politics were initialy created to stop it. The deforestation study was done with Landsat Sattelite digital analysis and local research. We also concluded that the fast growing of the hotels and second house tourism, have changed the occupation way of the island, especialy with the lack of public politics. With this occupation at the borders of the island, facing the São Sebastião Channel, the deforestation estimated was 5% at the period from 1986 to 1997. Two experiments of "fitossociologic" studies were made to identify the peculiarities of the local forest, and to discuss how to manage these forests, for environmental recover of the Park. Maybe creating social forest for the local community. The conquer of citizenship is not only a question of giving people rights. We discuss various aspects of how to determine the future of a place. The citizenship conquer depends of political wish, but also depends of the mentality change. That is the way to have all the social groups involved at the social and environmental conservation. The conceptions of the world, the nature and theinter-relations are essential for this conquer. They are complex and hard aspects to be analysed, but we should try to understand them. At Ilhabela, the inhabitants know the value of the insular environment singularity, and reflect about the wayto use it and conserve it. This is necessary for all the inhabitants and not only for a part of it. Its a essencial step for the citizenship. These means that we should question how much of the forest has been conserved without degradation the life of the people. We must consider ideas and projections that people have from their place. The strategies of forest conservation at the actual model, have not given the expected results. The deforestation, his main paradigm persists. Certainly the UCs politics have given some positive results, excluding from the neoliberal voracity some forest sectors. Although these politics are not actuating at the causes of thedeforestation. The politics are contradictories, and at the most conflictives situation we stil have the "non politics"
 
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Publishing Date
2023-03-07
 
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