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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2013.tde-20052013-115543
Documento
Autor
Nome completo
Caroline Cotta de Mello Freitas
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Montero, Paula (Presidente)
Cavalcanti-schiel, Ricardo Antonio
Ricupero, Bernardo
Rodrigues, Thiago Moreira de Souza
Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore
Título em português
Entre wiphalas, polleras e ponchos - Embates entre discursos de CONAMAQ, do Estado Plurinacional da Bolívia e do Direito Internacional
Palavras-chave em português
Autonomia
Bolívia
CONAMAQ
Direitos
Estado plurinacional
Identidade etnicidade
Resumo em português
Nesta tese analisamos a atuação dos movimentos sociais indígenas na Bolívia, e seus discursos sobre autonomia. Nosso foco é o CONAMAQ Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu. Por entendermos que não existe enunciado sem posição, mapeamos os discursos que operam na esfera pública boliviana a fim de compreender qual a posição do CONAMAQ. Este mapeamento consistiu na análise também dos discursos da CSUTCB Central Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia e do Estado Plurinacional de Bolívia. Descrevemos os discursos nacionalistas e indianistas bolivianos, em especial o katarismo, para analisar a constituição dos agentes, de seus posicionamentos e do modo como interagem. Nossa intenção foi definir o campo de relações, simultaneamente prático e discursivo, no qual se codificam os sistemas de diferenças que compõem o contexto em que circulam os agentes e seus discursos. Encontramos evidenciados no processo de construção do Estado Plurinacional na Bolívia, dois discursos com base nos quais se estabelecem posições discursivas, organizam-se movimentos sociais e criam-se agentes na esfera política pública: o camponês-indígena e o indígenaoriginário. Com base nisso, propomos analisar o encontro dos discursos sobre direitos do CONAMAQ, do Estado Plurinacional e da normativa do direito internacional sobre direitos dos povos indígenas, com ênfase no debate sobre o direito à autonomia. A fim de demonstrar que os contatos e encontros entre os níveis discursivos local (identificados como CONAMAQ e Estado plurinacional), e internacional (entendido como a normativa de direitos dos povos indígenas constituída por organismos internacionais), se interpenetram e apresentam diferentes pontos de contato, constituindo embates discursivos na esfera pública local e, também, na internacional/global.
Título em inglês
Between wiphalas, polleras and ponchos: conflicts between discourses of the CONAMAQ, of the Plurinational State of Bolívia and the International Law
Palavras-chave em inglês
Autonomy
Bolivia
CONAMAQ
Identity ethnicity
Plurinational state
Rights
Resumo em inglês
In this thesis, we will analyze the actions of the indigenous social movements in Bolivia, and their discourses on autonomy. Our focus is the CONAMAQ Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu. As we understand there is no utterance without a position, we mapped out the discourses that operate in the Bolivian public sphere in order to understand the position of the CONAMAQ. This mapping out consisted also in the analysis of the discourses of the CSUTCB Central Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia and of the Plurinational State of Bolivia. We describe the Bolivian nationalist and indianist discourses, especially the katarismo, to analyze the constitution of the agents, of their positions and of the way they Interact. Our aim was to define the field of the relations, at the same time practical and discoursive, in which the systems of differences that make up the context where the agents and their discourses navigate are encoded. Two discourses are to be found evident in the process of construction of the Plurinational State of Bolivia, two discourses based on which discoursive positions are established, social movements are organized and agents are created in the public political sphere: the indianpeasant and the originary-indian. Based on this, we attempt to analyze the encounter of the discourses on rights of the CONAMAQ, of the Plurinational State and of the rules of the international law on the rights of indigenous peoples, with an emphasis on the debate about the right to autonomy. In order to demonstrate that the contacts and encounters between the local (identified as CONAMAQ and Plurinational State) and international (understood as rules of law regarding the rights of indigenous peoples elaborated by international organizations) discoursive levels are intertwined and show different points of contact, creating discursive clashes in the local public sphere, and also on an international/global level.
 
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Data de Publicação
2013-05-20
 
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