• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2013.tde-20082013-085840
Documento
Autor
Nome completo
Elaine Camunha
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Kuntz, Rolf Nelson (Presidente)
Albieri, Sara
Lopes, Jose Reinaldo de Lima
Nascimento, Milton Meira do
Pissarra, Maria Constança Peres
Título em português
Direito natural e limites do poder soberano na teoria política de Jean-Jacques Rousseau
Palavras-chave em português
Direito natural
Filosofia política
Liberdade
Poder
Rousseau
Resumo em português
Este trabalho discute o direito natural do homem como uma ideia importante na teoria política do filósofo Jean-Jacques Rousseau. Mesmo cabendo ao soberano determinar o limite de seu poder, ele o faz observando as condições do pacto de associação, que estabelecem a garantia de direitos individuais condicionada ao bem comum. Certamente a admissão, por parte de Rousseau, de um direito que cabe ao indivíduo na sua qualidade de homem não faz dele um liberal ao modo de autores como Locke, por exemplo, já que esses defendem uma esfera ampla de liberdade, e Rousseau propõe uma interferência maior na vida dos membros do corpo político. Nosso objetivo é mostrar que é preciso entender com qualificações a noção de poder soberano absoluto. Na teoria rousseauniana, esse poder é absoluto num sentido especial: cabe ao soberano, isto é, ao povo, formular, mudar e revogar a lei com base na vontade geral. Mas esse poder, definidor da soberania, não se deve estender além dos objetivos do contrato e, de modo particular, pelas condições da natureza humana e pelas possibilidades concretas de cada sociedade.
Título em inglês
Natural right and the boundaries of the sovereign power in the Jean Jacques Rousseau's political theory
Palavras-chave em inglês
Freedom
Natural right
Political philosophy
Power
Rousseau
Resumo em inglês
This work discusses man's natural right as a relevant idea in the philosopher Jean-Jacques Rousseaus political theory. Although it is up to the sovereign to determine the boundaries of its power, it will do so observing the conditions of the pact of association, which guarantee individual rights, conditioned by the common good. Rousseaus admission that the individual is entitled to a right based on his human condition does not make him a liberal like authors such as Locke, for example, who advocate a broader sphere of freedom, while Rousseau proposes greater intervention in the life of the members of the political body. Our goal is to demonstrate the importance of understanding the notion of absolute sovereign power. In Rousseaun theory, this power is absolute in a special sense: it is up to the sovereign (the people) to formulate, change and rescind laws based on the common will. However, this power, determinant of sovereignty, should not extend beyond the objectives of the contract and, in particular, the conditions of human nature and the concrete possibilities of each society.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
2013_ElaineCamunha.pdf (460.96 Kbytes)
Data de Publicação
2013-08-20
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
Centro de Informática de São Carlos
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2020. Todos os direitos reservados.