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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2022.tde-30092022-150651
Document
Author
Full name
Daniela Cristina Neves de Oliveira
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2022
Supervisor
Committee
Abreu, Sergio França Adorno de (President)
Pimenta, Melissa de Mattos
Almeida, Bruna Gisi Martins de
Peres, Maria Fernanda Tourinho
Title in Portuguese
Prevenção da violência juvenil nas periferias da Região Metropolitana da Grande Vitória: um estudo sobre as experiências de jovens em programas preventivos
Keywords in Portuguese
Jovens
Prevenção da violência
Segurança pública
Violência juvenil, Periferias urbanas
Abstract in Portuguese
Este trabalho focaliza a questão da violência juvenil na sociedade brasileira, especialmente os homicídios de jovens pobres em contextos urbanos, e os modos empreendidos pelo Estado para intervir nesta situação, de uma perspectiva qualitativa. Notadamente, o estudo visou reconstruir as experiências de jovens em programas de prevenção da violência nas periferias da Região Metropolitana da Grande Vitória, estado do Espírito Santo, e compreender as percepções dos sujeitos acerca de suas próprias experiências. Trata-se de uma análise qualitativa que lançou mão de entrevistas narrativas com jovens participantes de dois projetos: Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo); e Projeto Labor@rte. O Protejo foi promovido pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania a partir de 2007, enquanto que o Labor@rte fez parte do Programa Ocupação Social de iniciativa do governo do estado do Espírito Santo, entre 2015 e 2018. O trabalho também buscou analisar as representações dos programas a respeito da violência, dos jovens e das periferias alvos das intervenções. Semelhante abordagem teve em mente compreender o sentido dos programas preventivos (como, para quê e para quem?), no nível dos discursos oficiais e no nível prático (da implementação e dos resultados produzidos). As ações estudadas se baseiam no paradigma da segurança cidadã, sendo concebidas como o social das políticas de segurança. Dado que a violência e o crime passam então a ser entendidos como fenômenos multicausais, as ações policiais tradicionalmente repressivas são consideradas insuficientes, de maneira que precisam ser complementadas por políticas sociais focadas em prevenção. Então, são propostas parcerias com setores para além da segurança e da justiça, como educação, cultura, esporte, geração de emprego e renda, saúde, entre outros. Direitos sociais consagrados formalmente são, de algum modo, atrelados aos objetivos da segurança pública, sendo representados a partir de seu potencial para prevenir o crime e a violência no que se refere especificamente às populações que ocupam a base da hierarquia social e urbana. Em especial, as ações focalizam jovens enxergados por meio da ótica da vulnerabilidade, noção que materializa o pressuposto da associação entre pobreza e violência, a qual complexifica essa ligação à medida que envolve outros aspectos além da renda. A análise permitiu estabelecer que as ações são propostas para um público-alvo definido como vulnerável em função de algumas características, contudo esse público não tem sido o mais alcançado. Os sujeitos geralmente propensos a participar partem de certas motivações, como complementar o currículo escolar e conseguir uma colocação no mercado de trabalho, as quais fazem com que eles não estejam comparativamente mais suscetíveis aos homicídios. Ademais, foi possível entender que as ações preventivas objetivam, na prática, compensar as lacunas deixadas pelos serviços sociais universais; elas intentam atenuar a precariedade desses serviços tipicamente oferecidos aos segmentos populares. Todavia, tais ações também não têm funcionado conforme seus objetivos, enfrentando problemas como falta de recursos financeiros e humanos. Essas dificuldades impedem que os jovens percebam mudanças em suas vidas a partir da participação nos projetos. Não obstante, observou-se que as ações provocaram, em certos casos, alguns resultados potencialmente preventivos à medida que incentivaram a participação social dos jovens nos bairros
Title in English
Youth violence prevention in the outskirts of the Região Metropolitana da Grande Vitória: a study on the experiences of young people in preventive programs
Keywords in English
Public security
Urban periphery
Violence prevention
Young
Youth violence
Abstract in English
This work focuses on the issue of youth violence in Brazilian society, especially the homicides of poor young people in urban contexts, and the ways undertaken by the State to intervene in this situation, from a qualitative perspective. Notably, the study aimed to reconstruct the experiences of young people in violence prevention programs on the outskirts of the Região Metropolitana da Grande Vitória, state of Espírito Santo, and to understand the subjects' perceptions about their own experiences. This is a qualitative analysis that made use of narrative interviews with young people participating in two projects: Projeto Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo); and Projeto Labor@rte. Protejo was promoted by the Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania from 2007, while Labor@rte was part of the Programa Ocupação Social, an initiative of the government of the state of Espírito Santo, between 2015 and 2018. The work also sought to analyze the representations of the programs regarding violence, youth and the target peripheries of the interventions. A similar approach had in mind understanding the meaning of preventive programs (how, for what and for whom?), at the level of official discourses and at the practical level (of implementation and the results produced). The actions studied are based on the paradigm of citizen security, being conceived as the social of security policies. Given that violence and crime are now understood as multicausal phenomena, traditionally repressive police actions are considered insufficient, so they need to be complemented by social policies focused on prevention. So, partnerships are proposed with sectors beyond security and justice, such as education, culture, sports, job and income generation, health, among others. Social rights formally enshrined are somehow linked to the objectives of public security, being represented based on their potential to prevent crime and violence with regard specifically to populations that occupy the base of the social and urban hierarchy. In particular, the actions focus on young people seen through the lens of vulnerability, a notion that materializes the assumption of the association between poverty and violence, which complicates this connection as it involves aspects other than income. The analysis allowed us to establish that the actions are proposed for a target audience defined as vulnerable due to some characteristics, however this audience has not been reached the most. The subjects generally inclined to participate start from certain motivations, such as complementing the school curriculum and getting a job placement, which make them not comparatively more susceptible to homicides. Furthermore, it was possible to understand that preventive actions aim, in practice, to compensate for the gaps left by universal social services; they try to alleviate the precariousness of these services typically offered to popular segments. However, such actions have also not worked according to their objectives, facing problems such as lack of financial and human resources. These difficulties prevent young people from perceiving changes in their lives as a result of participating in projects. Nevertheless, it was observed that the actions produced, in certain cases, some potentially preventive results as they encouraged the social participation of young people in the neighborhoods
 
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Publishing Date
2022-09-30
 
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