• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
Documento
Autor
Nome completo
Martin Egon Maitino
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Onuki, Janina (Presidente)
Casarões, Guilherme Stolle Paixão e
Medeiros, Marcelo de Almeida
Título em português
Temática e horizontalização na política externa brasileira: um estudo exploratório do processo decisório nos governos de Fernando Henrique Cardoso
Palavras-chave em português
Diplomacia
Horizontalização
Política burocrática
Política externa brasileira
Processo decisório
Resumo em português
Nos estudos sobre política externa brasileira, é comum a ideia da horizontalização uma nova configuração nos processos decisórios, caracterizada pela relativa perda de influência do Itamaraty e pela participação de outros atores do Executivo. A tese central da literatura associa a transformação a um processo iniciado na redemocratização, o que dificulta a compreensão de casos desviantes, como a participação, em períodos históricos anteriores, de órgãos econômicos em negociações comerciais. Como alternativa, exploramos a hipótese de que a horizontalização varia conforme o assunto a ser analisado isto é, de que a temática afeta a pluralização do processo decisório na política externa brasileira. Mais especificamente, perguntamos: em que medida as proposições da literatura se mantêm em situações não vinculadas à temática econômica? O trabalho discute a questão em duas frentes. Conceitualmente, propomos a análise do fenômeno não como processo, mas como característica da unidade decisória, vinculada a decisões específicas. Empiricamente, exploramos a hipótese, perguntando como a temática interage com os mecanismos que afetam a dispersão da unidade decisória. Para isso, tomamos por base um mecanismo que conecta os efeitos distributivos domésticos da política à pluralização da arena decisória. Aplicamos métodos de process tracing, observando se a temática é uma condição necessária para o mecanismo. A análise se dá em dois casos típicos com efeitos distributivos e sem participação presidencial destacada vinculados às temáticas ambiental e de saúde: as negociações do Protocolo de Kyoto (1996-2001) e do contencioso das patentes de medicamento (2001). Os resultados revelam que a temática é uma dimensão importante para a compreensão da produção da política externa e precisa ser mais bem trabalhada pela literatura. Para fortalecer as hipóteses, é preciso atentar a suas condições de escopo e à variedade de padrões de relação entre os atores a exploração de arenas temáticas revelou-se um caminho produtivo para isso. Outra contribuição diz respeito aos efeitos da temática, pouco explorados pela literatura. Pensando as temáticas como subsistemas, identificamos dimensões para pensar sua relação com a pluralização: o conhecimento técnico, a distribuição e o peso de recursos de poder, a comunidade de especialistas na temática, os canais institucionalizados de contato com atores não-governamentais e o histórico de interações no próprio subsistema.
Título em inglês
Issue-area and horizontalization in Brazilian foreign policy: an exploratory study of decision-making processes in the Fernando Henrique Cardoso government
Palavras-chave em inglês
Brazilian foreign policy
Bureaucratic politics
Decision making process
Diplomacy
Pluralization
Resumo em inglês
The idea of horizontalization a new configuration of decision-making processes, characterized by the Ministry of Foreign Affairs relative loss of influence and the participation of different actors in the Executive became common in studies on Brazilian foreign policy. The literatures central thesis associates the transformation to a process beginning in redemocratization, hindering the comprehension of deviant cases, such as previous participation of economic departments in trade policy negotiations. As an alternative, we explore the hypothesis that horizontalization varies with the substantive issue being analyzed i.e., that issue-areas affect the pluralization of Brazilian foreign policy decision-making. More specifically, we ask: to what extent do literature propositions stand when dealing with non-economic issues? We address the issue on two fronts. Conceptually, we propose to analyze the phenomenon not as a process, but as a characteristic of the decision unit, associating it to specific decisions. Empirically, we explore the hypothesis, inquiring how the issue area interacts with mechanisms that affect decision unit dispersion. In order to do that, we build upon a mechanism that connects policies domestic distributive effects to decision-making pluralization. We apply process tracing methods and observe whether issue-area is a necessary condition for the mechanism. We analyze two typical cases with distributive effects and minor presidential participation associated with environmental and health issues: the Kyoto Protocol negotiations (1996-2001) and the WTO dispute on drug patents (2001). Results show issue-area is an important dimension to understand foreign policy production and needs to be better addressed by the literature. To strengthen hypotheses, we must consider scope conditions and the variety of patterns in actors relations and exploring issue area variation revealed a productive path to be pursued. We also contribute to discussing issue-area effects, a gap in the literature. Conceptualizing issue-areas as subsystems, we identify relevant dimensions to think its relation to pluralization: technical knowledge, distribution and weight of power capabilities, expert communities, institutionalization of contact channels with non-governmental actors and past interactions within the subsystem itself.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2019-10-31
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2019. Todos os direitos reservados.