Esta tese analisa o processo recente de reconstrução institucional do Ministério Público no Brasil. O estudo trata dos principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiniram a atuação do Ministério Público, a partir de alguns elementos principais: a expansão do conceito de interesse público, a normatização dos direitos difusos e coletivos, a Ação Civil Pública e as novas atribuições legais e constitucionais do Ministério Público. A tese procura demonstrar como a Constituição de 1988, consolidando normas isoladas anteriores, produziu um arranjo institucional que tem potencializado uma ampla judicialização da política e, de outro lado, uma politização das instituições judiciais, em especial o Ministério Público. O estudo, baseado em pesquisas quantitativas e estudos de caso envolvendo ações judiciais do Ministério Público, aborda a reconstrução do papel institucional do Ministério Público a partir da visão dos seus próprios integrantes. Tão ou mais importante que o novo quadro institucional é a renovação doutrinária e ideológica que tem ocorrido entre promotores e procuradores de justiça nos últimos anos. A observação do discurso e da prática dos integrantes do Ministério Público nos permite decifrar a direção que essa renovação doutrinária e ideológica visa imprimir à instituição. Ao final, a tese discute os limites e contradições desse processo de judicialização da política e de politização do Ministério Público no Brasil

The thesis analyses the recent process of institutional reconstruction of the Brazilian Public Prosecution Service (Ministério Público). In order to do so, this study deals with the main legal texts which, in the last two decades, have redefined the activities of the Ministério Público. Some main elements are considered: the expansion of concept of public interest, the regulation of diffuse and collective rights, the Public Civil Action (Ação Civil Pública) and the new legal and constitutional attributions of the Ministério Público. The thesis explains how the 1988's Constitution, in consolidating previous isolated norms, produced an institutional arrangement that has brought about an extensive judicialization of politics and a politicization of the judicial institutions, especially the Ministério Público. The thesis, based on a survey and case's studies involving legal suits, approaches the reconstruction of the institutional role of the Ministério Público, seen thought the eyes of its own members. Of equal or even greater importance than the new institutional picture is the doctrinal and ideological renewal that has taken place among public prosecutors (procuradores e promotores de justiça) in recent years. Observation of their discourse and practices provides us with an understanding of the identity that this doctrinal and ideological renewal seeks to stamp on the institution. In its final part, the thesis discusses the limits and contradictions of the process of judicialization of politics and politicization of Ministério Público in Brazil