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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2023.tde-27032024-135658
Documento
Autor
Nome completo
Victor Teodoro de Sousa
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2023
Orientador
Banca examinadora
Oliveira, Amâncio Jorge Silva Nunes de (Presidente)
Ferreira, Gabriela Gomes Coelho
Macedo, Gustavo Carlos
Mariano, Marcelo Passini
Título em português
Partidos políticos e a dimensão internacional na República de 1946-1964
Palavras-chave em português
Partidos políticos
Política Externa Brasileira
Política Internacional
Programas Partidários
República de 1946-1964
Resumo em português
Esta pesquisa dedica-se à relação entre partidos e temas internacionais na República de 1946-1964. O objetivo central é verificar se existe conteúdo programático e atividade legislativa em temas relacionados a questões internacionais nas principais legendas no sistema político-partidário de 1946-1964. A hipótese inicial é que os partidos possuem diferenças programáticas relevantes e atividade legislativa em temáticas relacionadas à política internacional. Foram utilizados legislação constitucional e ordinária, doutrina e documentos oficiais dos partidos aplicando nestes metodologia própria de seleção e classificação, baseada em técnicas de análise qualitativa de conteúdo. A unidade de análise constituiu-se a partir de base de dados da Câmara dos Deputados com todas as proposições legislativas apresentadas entre 1946 e 1964. Contrário ao senso comum difundido em parte da literatura, de que partidos não possuem posicionamento próprio, interesse ou relevância em política internacional, foram encontrados resultados positivos em três variáveis: competências constitucionais de atuação legislativa, conteúdo programático e atividade legislativa na Câmara dos Deputados. Apresenta-se um quadro resumo relacionando as posições programáticas dos maiores partidos (PSD, PTB, UDN), além de gráficos e tabelas para a visualização dos resultados. Valendo-se do conteúdo analisado discute-se com a bibliografia da área. Ao fim, conclui-se que os principais partidos brasileiros do sistema 1946-1964 possuem concepções bem definidas e diversas em relação às temáticas internacionais, dispondo de competências legais para atuar nesta seara e atividade parlamentar e legislativa
Título em inglês
Political Parties and the international dimension in Brazil's Republic of 1946-1964
Palavras-chave em inglês
Brazil's Republic of 1946-1964
Brazilian Foreign Policy
International Politics
Party Platform
Political Parties
Resumo em inglês
This research is dedicated to examining the relationship between political parties and international issues in the Brazils Republic of 1946-1964. The main objective is to assess whether there is a party platform and legislative activity regarding international matters within the major parties in the political-party system of 1946-1964. The initial hypothesis posits that political parties exhibit significant programmatic differences and legislative activity concerning international politics. To achieve this, constitutional and ordinary legislation, legal doctrine sources, and official party documents were utilized, employing our own methodology of selection and classification techniques based on qualitative content analysis. The unit of analysis was constructed using a database from the Brazilian Chamber of Deputies, containing all legislative proposals presented between 1946 and 1964. Contrary to the common belief in some literature, which suggests that political parties lack distinct positions, interests, or relevance in international politics, positive results were found in three variables: constitutional competences for legislative action, programmatic content, and legislative activity in the Chamber of Deputies. A summary table is presented, which outlines the programmatic positions of the major parties (PSD, PTB, UDN), along with graphs and tables to facilitate the visualization of the results. These findings are then discussed in light of the relevant literature. Ultimately, it is concluded that the main Brazilian parties in the 1946-1964 system have well-defined and diverse conceptions regarding international issues. They possess the legal capacities to act in this realm and exhibit parliamentary and legislative activity in this domain
 
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Data de Publicação
2024-03-27
 
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