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Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2021.tde-26052021-161653
Document
Auteur
Nom complet
Marilia Mayumi Kotaki Rolemberg Lessa
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2021
Directeur
Jury
Marques, Eduardo Cesar Leão (Président)
Bonduki, Nabil Georges
Rocha, Marta Mendes da
Titre en portugais
A governança dos projetos de desenvolvimento urbano: um estudo das Operações Urbanas Consorciadas na cidade de São Paulo
Mots-clés en portugais
Água Espraiada
Cidades
Governança
Grandes Projetos Urbanos
Implementação
Operação Urbana Consorciada
Política Urbana
São Paulo
Resumé en portugais
Por que as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) têm feito pouco pela cidade de São Paulo, em termos da produção de territórios mais justos, democráticos e agradáveis de se viver? Para contribuir com esse debate e, de forma mais ampla, com a agenda de estudos sobre a política e as políticas do urbano, o presente trabalho busca analisar os principais aspectos políticos e institucionais que marcam a produção das operações urbanas consorciadas paulistanas. Ao situar a escala de análise no nível do governo e de suas burocracias - ao invés da perspectiva macroeconômica frequentemente adotada pelos trabalhos - o trabalho oferece um enquadramento teórico alternativo ao objeto. A partir da perspectiva dos atores públicos, as OUCs são consideradas como instrumentos jurídico-financeiros mobilizados pela prefeitura para a produção de caixa em um contexto institucional de escassez de recursos para o setor de política urbana. Esse enquadramento sugere a relevância de reinserir Estado, governo e burocracias para compreender como a alocação de recursos das operações urbanas é decidida. A partir da análise empírica da trajetória de implementação de uma operação urbana específica - a OUC Água Espraiada - o trabalho demonstra a relevância de elementos como fluxos de recurso multiescalares; disputas intra-burocráticas; judicialização da política; agendas governamentais; interesses do território; assim como corrupção para compreender como o território das operações urbanas são produzidos. Em síntese, se esses instrumentos têm feito pouco pela cidade, isso não pode ser explicado pela existência de um arranjo institucional robusto que beneficia apenas interesses privados, tampouco pela presença forte de um paradigma voltado à financeirização do solo no interior do aparato estatal. Trata-se, portanto, de um processo fragmentado, ad-hoc e improvisado de produção do território da cidade.
Titre en anglais
The governance of urban development projects: consortial Urban Operations in the city of São Paulo
Mots-clés en anglais
Água Espraiada
Cities
Consortial Urban Operations
Governança
Governance
Implementação
Implementation
São Paulo
Urban Megaprojects
Urban Policy
Resumé en anglais
Why have the Consortial Urban Operations (CUOs) done little for the city of São Paulo, in terms of producing more fair, democratic and pleasant places to live? In order to contribute with this debate and, more broadly, with the research agenda on politics and urban policies, this work seeks to analyze the main political and institutional aspects in the making of São Paulo's consortial urban operations. By placing the scale of analysis at the level of government and its bureaucracies - instead of focusing on the macroeconomic perspective often adopted by the studies in this field - this work offers an alternative theoretical framework to the subject. From the perspective of public actors, the CUOs are considered as regulatory-financial instruments mobilized by the city for budgetary purposes in an institutional context of scarcity of resources in the urban policy sector. This framework suggests the relevance of reinserting the State, government and bureaucracies in the analysis in order to understand how the allocation of resources for urban operations is decided. From the empirical analysis of the implementation trajectory of a specific CUO - the Água Espraiada CUO - this work demonstrates the relevance of elements such as: multi-level resource flows; intra-bureaucratic disputes; judicialization of politics; government agendas; territorial interests; and corruption in order to understand how the territory associated to CUOs is produced. In summary, if these instruments have done little for the city, this cannot be explained by the existence of a robust institutional arrangement that benefits only private interests, nor by the strong presence of the paradigm focused on the financialization of the land within the state apparatus. This is a fragmented, ad-hoc and improvised process of territory production in the city.
 
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Date de Publication
2021-05-26
 
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