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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2022.tde-24112022-115945
Document
Author
Full name
Natália Nahas Carneiro Maia Calfat
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2022
Supervisor
Committee
Silva, Glauco Peres da (President)
Cunha, Luciana Gross Siqueira
Kalout, Hussein Ali
Reis, Bruno Pinheiro Wanderley
Title in Portuguese
Veto e governança de minorias em regimes consociativos: evidências do confessionalismo de coalizão no Libano
Keywords in Portuguese
Clientelismo
Partilha de poder consociativa
Sectarismo
Veto de minorias
Xiismo
Abstract in Portuguese
Sociedades plurais adotam arranjos de partilha de poder consociativos e prerrogativas de vetos minoritários para resolução de seus conflitos comunais, promoção da paz e estabilidade democrática. Mas quais são os impactos dessas engenharias quando altamente institucionalizadas, e como esse modelo contribui para o entendimento da representação, moderação e do processo decisório em sociedades divididas? Este estudo em profundidade valese do caso libanês enquanto caso desviante, de forma a lançar luz sobre as consequências de instituições consociativas não liberais sobre a prática do veto minoritário e a tomada de decisão consensual. A pesquisa é dividida em três momentos, que cobrem o período de ampliação da grande coalizão governante a partir de 2005. Por meio da análise do conteúdo de 177 pronunciamentos oficiais do Hezbollah, a primeira etapa deste trabalho se debruça sobre a construção da narrativa de obtenção do veto minoritário pelos xiitas. Com atenção aos mecanismos causais do veto, a segunda etapa mapeia o comportamento de bloqueio da oposição e de seus pares no Gabinete com base em artigos de jornais domésticos e com o apoio de quarenta entrevistas de elite e análise dos eventos históricos críticos que antecederam o acordo de Doha em 2008. A partir dos decretos de infraestrutura aprovados e através de um process tracing minimalista, a terceira etapa investiga como o poder e uso de veto impactam a aprovação de grandes projetos de reconstrução no pós-guerra. Esta tese argumenta que a capacidade de veto minoritário é potencializada em tais arranjos na medida em que sua característica corporativa estimula e amplia tanto a natureza quanto o lócus de aplicação do bloqueio. Diferente do proposto pela literatura, além do veto não ser monopolizado por atores que tenderiam ao extremismo, ele também pode funcionar como instrumento de afinação do equilíbrio político e de captura dos recursos estatais. Essa engenharia tem como resultado o que chamamos de confessionalismo de coalizão, arranjo fundamentado no amplo consenso entre o consórcio de minorias e na habilidade de contornar determinados constrangimentos institucionais. Este trabalho frisa a importância de que a literatura não só venha a incorporar modalidades não propositivas e informais de veto enquanto dispositivo de representação e alavancagem identitária, impulsionando sua tipologia, como também as trate enquanto instrumento de garantia de interesses clientelistas pelas várias comunidades, antecipando e monitorando a alocação de recursos através de seus canais de governança. Ao unirmos, de maneira original, as literaturas sobre partilha de poder consociativa pós-conflito, veto players e clientelismo ao estudo de caso libanês, contribuímos para elencar as condições suficientes para o acordo e o compromisso em tais arranjos e suas implicações sobre a estabilidade. Ademais, iluminamos como os agentes podem contornar fortes constrangimentos institucionais para garantir alguma capacidade de manobra decisória - ainda que esse movimento produza resultados paradoxais, o que acaba por reforçar a própria estrutura dessa partilha de poder. Os resultados corroboram a importância de que futuras produções venham a introduzir as vias extrainstitucionais de governabilidade em suas análises e propostas de reforma, concentrandose tanto nas prescrições consociativas consuetudinárias quanto naqueles dispositivos formais - de modo a finalmente evidenciar as debilidades do modelo clássico e reduzir o hiato entre as disposições institucionais de partilhas de poder e as acomodações políticas de fato forjadas pelas elites comunais.
Title in English
Veto and minority governance in consociational frameworks: evidence of coalitional confessionalism in Lebanon.
Keywords in English
Clientelism
Consociational power-sharing
Minority veto
Sectarianism
Shi'ism
Abstract in English
Diversified societies employ consociational power-sharing designs and minority veto prerogatives to address their communal conflicts, and promote peace and democratic stability. Once highly institutionalized, what are the impacts of these arrangements and how does this model contribute to understanding representation, moderation, and decision-making in divided societies? This in-depth study uses Lebanon as a deviant case to shed light on the consequences of illiberal consociational institutions upon the practice of minority veto and consensual decision making. The research is divided into three stages, covering the expansion of the grand ruling coalition from 2005 onwards. The first part focuses on the construction of the narrative for obtaining minority veto by the Shi'a, through a content analysis of 177 official speeches from Hezbollah. With particular attention to the causal mechanisms of veto, the second stage maps the opposition and its peers in cabinet's blocking behavior through domestic newspapers. It is supported by forty interviews of elites and an analysis of the critical historical events leading up to the Doha agreement in 2008. The third stage investigates how power and the use of the veto impact the approval of major post-war reconstruction projects, by examining approved infrastructure decrees and through minimalist process-tracing. This thesis argues that minority veto capacity in such designs is boosted insofar as its corporate characteristic stimulates and expands both the nature and locus of veto enforcement. Contrary to what is proposed by the literature, in addition to the veto not being monopolized by actors who would be prone to extremism, it can function as an instrument for tuning the political balance and obtaining state resources. This arrangement results in what we call coalition confessionalism, grounded in the broad consensus between the consortium of minorities and their ability to circumvent certain institutional constraints. This work emphasizes the importance of incorporating non-purposeful and informal veto modalities as a device of representation and identity leverage into the literature. It must advance its typology, but also characterize them as an instrument for guaranteeing patronage interests by the various communities, anticipating and monitoring the allocation of resources through of its governance channels. By bringing together the literature on post-conflict consociational power-sharing, veto-players, and clientelism in the Lebanese case study in a unique way, we contribute to elucidating the sufficient conditions for agreement and compromise in such designs, as well as the implications for stability. Furthermore, we shed light on how agents can circumvent strong institutional constraints to ensure some decision-making capacity - even if it can lead to paradoxical results, reinforcing the very structure of this form of power-sharing. The results corroborate the importance of future research introducing extra-institutional means of governance into their analyses and reform policies, focusing as much on customary consociational prescriptions as on those formal apparatus - ultimately highlighting the fragility of the classical model and reducing the gap between institutional power-sharing arrangements and the political accommodations actually forged by communal elites.
 
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Publishing Date
2022-11-24
 
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