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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2021.tde-24012022-211218
Documento
Autor
Nome completo
Fernando Cymbaluk Couri
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Marques, Eduardo Cesar Leão (Presidente)
Franco, Fernando de Mello
Portilho, Maria de Fatima Ferreira
Título em português
Quando a agricultura entra na cena urbana: progressivismo incremental e transição para a sustentabilidade em São Paulo
Palavras-chave em português
Agricultura urbana e periurbana
Capacidades estatais
Governança
Políticas públicas
Progressivismo incremental
Sustentabilidade
Resumo em português
O trabalho tem como objetivo a compreensão dos processos relacionados à produção de políticas públicas voltadas para a agricultura existente no extremo sul do município de São Paulo entre 1988 e a atualidade. A atividade agrícola presente nesse espaço periurbano, marcado pela presença de importantes recursos ambientais e pela pressão da expansão urbana, foi invisível aos olhos do Estado por mais de um século. Contudo, nos últimos 30 anos, projetos, programas e leis de apoio à agricultura começaram a ser criados de maneira lenta e paulatina, em trajetória pontuada por momentos de interrupção e descontinuidade das ações. Busca-se entender como o tema entrou e se manteve na agenda de políticas públicas do município. O argumento presente no trabalho é de que a inclusão da agricultura nas estratégias de atuação do poder público em diferentes áreas de políticas deve-se ao desenvolvimento de capacidades estatais de três tipos: i) técnico-administrativo; ii) político-relacional; iii) cognitivo. Dado o caráter marginal da temática da agricultura na cidade e o baixo insulamento das burocracias que desenvolvem as ações, a condição necessária para a criação e implementação de inciativas voltadas para a agricultura é a atuação ativista de burocratas de médio escalão em interação com atores da sociedade civil e com o apoio de gestores do alto escalão com perfil favorável ao tema. Com a gradual construção de capacidades estatais e a formação de um arranjo de governança que incluí atores estatais e societais em interação, informados por ideias convergentes sobre a agricultura e cercados por um conjunto crescente de instrumentos e instituições que são articulados em diferentes níveis governamentais - do local ao internacional -, as iniciativas estatais foram se tornando mais resilientes às dinâmicas políticas que funcionam como vetores de paralisação e marginalização. O trabalho busca contribuir com dois debates: a) o relacionado aos mecanismos de construção de capacidades que integram a trajetória de progressivismo incremental verificada nas políticas do urbano no pós-redemocratização; b) o relacionado à compreensão dos fatores institucionais que permitem ou impedem que governos executem ações voltadas para o que vem sendo chamado de transição para a sustentabilidade, para sociedades neutras em carbono ou para "economias donuts".
Título em inglês
When agriculture enters the urban scene: incremental progressivism and sustainability transition in São Paulo
Palavras-chave em inglês
Governance
Incremental progressivism
Public policy
State capacity
Sustainability
Urban and peri-urban agriculture
Resumo em inglês
The work aims to understand the processes related to the production of policies in support to the agriculture in the extreme south of the city of São Paulo between 1988 and today. The agricultural activity present in this peri-urban space, marked by the presence of important environmental resources and the pressure of urban expansion, was invisible in the eyes of the State for over a century. However, in the last 30 years, policies in support to agriculture began to be slowly and gradually created, in a trajectory punctuated by moments of interruption and discontinuity. The aim is to understand how the theme entered and remained on the city's policy agenda. The argument is that the inclusion of agriculture in the government's strategies in different policy areas is due to the development of state capacities of three types: i) technical-administrative; ii) political-relational; iii) cognitive. Given the marginal character of the theme of agriculture in the city and the little insulation of the bureaucracies that develop the actions, the necessary condition for the creation and implementation of initiatives aimed at agriculture is the activist action of middle-level bureaucrats in interaction with civil society networks and with the support of managers with a favorable profile for the topic. The gradual construction of state capacities and the formation of governance that includes state and societal actors, converging ideas on agriculture and instruments and institutions articulated at different government levels lead to the resilience of policies in face of the political dynamics that function as vectors of marginalization. The work seeks to contribute to two debates: a) the mechanisms for building capacities that are part of the trajectory of incremental progressivism verified in urban policies in the post-democratization period in São Paulo; b) the understanding of institutional factors that allow governments to carry out actions aimed at the transition to sustainability and to "donut economies".
 
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Data de Publicação
2022-01-24
 
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