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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2021.tde-23052022-121510
Documento
Autor
Nome completo
Lucas de Oliveira Gelape
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Silva, Glauco Peres da (Presidente)
Hagopian, Frances
Inácio, Magna Maria
Phillips, Jonathan Peter
Título em português
Apesar de tudo, carreiras políticas locais: padrões alternativos, reeleição e partidos nas trajetórias de vereadores
Palavras-chave em português
Carreiras políticas
Competição eleitoral
Partidos
Reeleição
Vereadores
Resumo em português
Essa tese possui dois objetivos principais. Em primeiro lugar, ela busca responder qual o padrão de carreiras políticas no Brasil a partir do cargo de vereador. A teoria evidencia diferentes padrões de carreira em sistemas políticos multinível, sendo que o caso brasileiro se aproximaria do tipo "integrado". Este diagnóstico é centrado, porém, em análises baseadas em deputados federais, enquanto a literatura comparada aponta a possibilidade de existência de carreiras regionais, se o foco for deslocado das câmaras baixas nacionais. Propomos então um olhar para a posição de vereador, com base naqueles eleitos entre 2000 e 2020. As suas trajetórias evidenciam que quase a totalidade (mais de 99%) deles nunca conquista mandatos eletivos em nível estadual, tendo portanto uma circulação em cargos locais. Este resultado, contudo, é condicionado pelo tamanho do eleitorado do município, uma vez que, naqueles com mais de 500 mil eleitores, os vereadores conquistam essas vitórias, em carreiras que "integram" cargos estaduais e nacionais. Existem portanto padrões alternativos/equivalentes de carreiras no país a partir da vereança, com duas possibilidades diferentes de trajetórias condicionadas pelo tamanho do município. Nosso segundo objetivo é o de investigar o papel da estrutura de oportunidades políticas nas decisões de carreira, ao analisar como dois fatores -- a reeleição e os partidos políticos -- as afetam. Para analisar o primeiro fator, empregamos um desenho de regressão descontínua em eleições acirradas, no intuito de avaliar a vantagem dos vereadores eleitos no Brasil entre 2000 e 2016 na busca pela reeleição. Observamos que há uma pequena desvantagem eleitoral dos vencedores em eleições acirradas na sua probabilidade incondicional de reeleição. Além disso, a incumbência traz um efeito positivo sobre a probabilidade destes vereadores se recandidatarem, bem como um forte efeito negativo na probabilidade deles se recandidatarem e vencerem (probabilidade condicional). Esses resultados se aproximam daqueles encontrados para prefeitos, mas se afastam daqueles encontrados para deputados brasileiros. Para avaliar a relevância dos partidos políticos, testamos se a existência de copartidários que seriam candidatos competitivos à prefeitura afeta a probabilidade de um vereador eleito em 2012 disputar o cargo de prefeito em 2016. Inicialmente, avaliamos um survey realizado com vereadores mineiros e encontramos que um número substantivo deles desejava o cargo de prefeito em 2015, mas poucos efetivamente concorreram a ele em 2016. Em seguida, recorremos a um grafo acíclico dirigido (DAG) para encontrarmos as variáveis de controle necessárias para identificarmos esse efeito causal, pareamos o banco que inclui todos vereadores eleitos em 2012 por meio de um nearest neighbor matching baseado nessas variáveis e estimamos o efeito médio do tratamento sobre os tratados (ATT) com modelos de regressão multivariados. Encontramos evidências (robustas a várias especificações) de que o tratamento tem um efeito negativo na probabilidade dos vereadores disputarem a eleição para prefeito. Ou seja, mesmo em municípios, onde os vínculos entre políticos e partidos seriam mais frágeis, há evidências de que as agremiações articulam o jogo eleitoral e afetam as carreiras dos indivíduos.
Título em inglês
In spite of all, local political careers: alternative patterns, incumbency advantage and political parties on city councilors trajectories
Palavras-chave em inglês
City councilors
Electoral competition
Incumbency advantage
Political careers
Political parties
Resumo em inglês
This dissertation has two main goals. First, it tries to identify the pattern of political careers in Brazil, from the city councilor's office. The theory has shown different career patterns in multi-level political systems, pointing out that the Brazilian case is closer to the "integrated" type. This finding, however, is a product of analysis based on federal deputies, while the comparative politics literature has shown the possibility of regional careers if the focus is shifted from the national lower houses. We propose to study careers that include a term as a city councilor in Brazil and conduct an investigation based on all the councilors elected between 2000 and 2020. Their trajectories show that almost all of them (more than 99%) never win a state-level electoral office and only circulate in local offices. This result, however, is conditioned on the city's electorate, since in cities with more than 500,000 voters, councilors can win those state-level seats, in careers that "integrate" state and/or national offices. Thus, when looking from the city councilor office, there are alternative/equivalent career paths in the country, with two distinct possibilities, conditioned on the city's electorate size. Our second goal is to investigate the role of the political opportunities structure on career decisions, by analyzing how two factors -- the incumbency and political parties -- can affect them. To study the first factor, we use a regression discontinuity design to study close elections and assess the incumbency advantage of city councilors elected between 2000 and 2016. We find that barely winners have a small electoral disadvantage measured by their unconditional reelection probability. Moreover, we find that incumbency has a positive effect on their decision to rerun, and a strong negative effect on their chances of winning if they decide to rerun (conditional probability). These results are close to those found for Brazilian mayors and diverge from those found for deputies. Finally, to assess the relevance of political parties, we test if the existence of co-partisans who would be competitive candidates for mayor affect the probability that a city councilor elected in 2012 would run for mayor in 2016. We first use a survey conducted with city councilors from the state of Minas Gerais and find that while a substantial number of them report in 2015 a wish to run for mayor, very few do run for it in 2016. Our identification strategy is based on a directed acyclic graph (DAG) to find the variables we should control for, a nearest neighbor matching on observations from all city councilors elected in 2012, and multivariate regressions to estimate the average treatment effect on the treated (ATT). We find evidence, robust to several specifications, that the treatment has a negative effect on the probability that city councilors who face competitive co-partisans end up running for mayor. Therefore, even in cities, where the bond between politicians and parties is arguably weaker, we find evidence that parties are an important factor in the electoral arena and have an effect on individuals' careers.
 
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Data de Publicação
2022-05-23
 
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