• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2019.tde-19102020-181509
Documento
Autor
Nome completo
Patrícia Nabuco Martuscelli
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Villa, Rafael Antonio Duarte (Presidente)
Aguiar, Carolina Moulin
França, Luiz Daniel Jatobá
Moreira, Julia Bertino
Título em português
"Refúgio significa Saudades": a política brasileira de reunião familiar de refugiados em perspectiva comparada (1997-2018)
Palavras-chave em português
Brasil
Família
Política para refugiados
Refugiado
Reunião familiar
Resumo em português
A família é a base de praticamente todas as sociedades humanas, contudo o Estado pode interferir em relações familiares dividindo pessoas entre aquelas que fazem parte do Estado e aquelas que não fazem. Soma-se a isso o fato de que não há uma definição universal de família. Refugiados, ou, pessoas forçadas a se deslocarem por causa de conflitos, violações de direitos humanos e perseguições, não podem voltar para seus países de origem para estarem com suas famílias. Assim, eles precisam ser reunidos com os familiares de quem eles foram separados. O tema da reunião familiar tem recebido atenção de organizações internacionais, tomadores de decisões e da mídia, principalmente com o aumento de pessoas em necessidade de proteção internacional no mundo. Não obstante, a maior parte dos estudos versa sobre reunião familiar em países desenvolvidos, como Estados Unidos da América (EUA), Canadá, Austrália e Estados europeus. Países do chamado Sul Global, dentre eles o Brasil, carecem de pesquisas sobre o processo de reunião familiar para refugiados. Para preencher essa lacuna, esta tese discute o tema da política brasileira para reunião familiar de refugiados, adotando uma perspectiva comparada, desde a adoção da Lei 9474/1997 até a publicação da Resolução do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) nº 27/2018. Com uma pesquisa de campo realizada entre agosto e novembro de 2018, composta por entrevistas fenomenológicas com refugiados em São Paulo, entrevistas com especialistas, organizações e autoridades brasileiras, análise da correspondência diplomática do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e dados fornecidos pelo CONARE sobre reunião familiar, mostro que a política brasileira para a reunião familiar de refugiados delimitada pela Resolução nº 16/2013 do CONARE era progressista com uma definição ampla de família e um procedimento facilitado de visto. Apesar disso, refugiados enfrentavam problemas de implementação dessa política no CONARE, na Polícia Federal e no MRE, que dificultavam o processo, separavam famílias e negavam aos refugiados o direito à reunião familiar cristalizado na legislação brasileira. Há, assim, um distanciamento entre a norma sobre reunião familiar e a sua aplicação. Essa tese apresenta como ocorre esse distanciamento e aponta algumas causas para isso com o objetivo de entender a fundo a questão da reunião familiar de refugiados no Brasil. A conclusão é que a política brasileira para a reunião familiar é mais progressista do que políticas de outros países desenvolvidos, como EUA, Canadá e países europeus, porém os refugiados no Brasil enfrentam os mesmos problemas que refugiados em outros países para conseguirem a reunião familiar, com o agravante de que o Brasil não adota prazos claros, explicações objetivas sobre a negação de visto e procedimentos de apelação/revisão como outros países.
Título em inglês
Asylum means I miss you: the Brazilian Policy for the Family Reunification of Refugees in Comparative Perspective (1997-2018)
Palavras-chave em inglês
Brazil
Family
Family reunification
Refugee
Refugee policy
Resumo em inglês
Family is the basis of virtually all human societies. However, governments can interfere in family relationships by dividing people between those who are part of the country and those who are not. Besides that, there is no universal definition of family. Refugees, or people forced to flee due to conflicts, human rights violations, and persecution, cannot return to their home countries to be with their families. Thus, they need to be reunited with the family members from whom they were separated. The issue of family reunification has been receiving attention from international organizations, decision-makers, and the media, especially with the high numbers of people in need of international protection in the world. Nevertheless, most studies focus on family reunification in developed countries, such as the United States of America (USA), Canada, Australia, and European states. Countries in the so-called Global South, including Brazil, lack research on the process of family reunification for refugees. This thesis discusses the Brazilian policy for family reunion of refugees in comparative perspective, from the adoption of the Law 9474/1997 to the publication of the Resolution of the National Committee for Refugees (CONARE) No. 27/2018. With a fieldwork conducted between August and November 2018, consisting of phenomenological interviews with refugees in São Paulo, interviews with Brazilian experts, organizations and authorities, analysis of the diplomatic correspondence of the Ministry of Foreign Affairs (MRE) and data provided by CONARE on family reunification, I show that the Brazilian policy for family reunification of refugees delimited by CONARE Resolution 16/2013 was progressive with a broad definition of family and a facilitated visa procedure. Nonetheless, refugees faced policy implementation problems with the CONARE, the Federal Police, and the MRE which made the process harder, separated families, and denied the refugees right to family reunification crystallized in Brazilian law. There is a gap between the family reunification standard and its application. This thesis presents how this gap occurs and points out some of its causes to understand in depth the family reunification of refugees in Brazil. The conclusion is that the Brazilian family reunification policy is more progressive than policies in other developed countries, such as the USA, Canada, and European countries, but refugees in Brazil face the same problems as refugees in other countries with the aggravation that Brazil does not have clear deadlines for the procedure, objective explanations of visa denial and appeal/review procedures like other countries.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2020-10-19
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2021. Todos os direitos reservados.