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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2022.tde-19052023-125309
Documento
Autor
Nome completo
Leticia Astolfi Santana
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2023
Orientador
Banca examinadora
Villa, Rafael Antonio Duarte (Presidente)
Matijascic, Vanessa Braga
Puig, Juliana de Paula Bigatão
Título em português
A institucionalização de peacebuilding na Organização das Nações Unidas e os primeiros quinze anos da Peacebuilding Commission: da esperança ao fracasso?
Palavras-chave em português
Organização das Nações Unidas
Peacebuilding
Peacebuilding Commission
Resumo em português
No início dos anos 1990 a Organização das Nações Unidas (ONU) passava por um processo de reestruturação institucional para que pudesse se adequar a nova conjuntura internacional pós- Guerra Fria. A Agenda para a Paz (1992) promoveu iniciativas de mudanças nos pilares de paz e segurança da organização, entre as quais encontrava-se peacebuilding como uma iniciativa fundamental para abordar as raízes dos conflitos e, portanto, promover a manutenção da paz a longo prazo. Durante os anos 1990 até o início dos anos 2000, peacebuilding ganhou um espaço progressivo dentro da ONU, até que durante o World Summit 2005 foi institucionalizada através de um novo órgão intergovernamental nomeado de Peacebuilding Commission (PBC), juntamente com a criação de uma Peacebuilding Architecture que incluía a Comissão e Peacebuilding Support Office e o Peacebuilding Fund. A partir disso, essa pesquisa propõe uma análise exploratória dos trabalhos desenvolvidos nos primeiros quinze anos da PBC (2006-2020) e se essa cumpriu com as funções que lhe foram delegadas em 2005. Essa análise será qualitativa e realizada através de Process tracing com a análise de documentos oficiais da ONU e de bibliografia especializada que permitiram a montagem da sequência de eventos que antecederam e sucederam a criação da PBC. Após a realização do processo de pesquisa foi possível inferir que a Comissão conseguiu cumprir apenas parcialmente suas funções devido a constrangimentos históricos institucionais e políticos que impediram seu funcionamento pleno. Dessa forma, a PBC, que representava um processo de renovação nas estruturas de paz e segurança das Nações Unidas em 2005, acabou não alcançando o seu potencial inicialmente idealizado.
Título em inglês
Institutionalization of peacebuilding in the United Nations and the first fifteen years of the Peacebuilding Commission: From hope to failure?
Palavras-chave em inglês
Peacebuilding
Peacebuilding Commission
United Nations
Resumo em inglês
At the beginning of the 1990s the United Nations (UN) went through an institutional restructuring process in order to readapt itself to a new international post-Cold War conjuncture. The Agenda for Peace (1992) suggested a few adjustments to the organization's peace and security pillar, among which was the implementation of peacebuilding during peace-processes as a pivotal initiative to cope with the roots of the conflict and promote long lasting sustaining peace. Over the course of the 1990s until the beginning of the 2000s, peacebuilding was placed progressively higher at the UN's security agenda. As a result, at the World Summit 2005 the concept was institutionalized through the creation of a new intergovernmental body, the Peacebuilding Commission (PBC). Altogether three new bodies were established the PBC, the Peacebuilding Fund and the Peacebuilding Support Office, and all of them composed the new UN's Peacebuilding Architecture. Against this background, this research provides an exploratory analysis of the PBC's performance during the first fifteen years of its establishment (2006-2020), and whether or not the Commission fulfilled the roles that were delegated in 2005. This analysis will be held qualitatively and conducted based on the methodology of processtracing, supported by official UN documents and specialized authors that enabled the development of the sequence of events that preceded and succeeded the establishment of the PBC. Following the research process, it was possible to infer that the Commission was only capable to undertake partially its functions, mainly due the fact that the PBC was placed between institutional and political constraints which undermined its full operation. Therefore, the PBC, which initially represented the renewal process of the UN's peace and security pillar in 2005, did not reached its full idealized potential.
 
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Data de Publicação
2023-05-19
 
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