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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2023.tde-19032024-114556
Document
Author
Full name
Marina Bozzetto
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2023
Supervisor
Committee
Marques, Eduardo Cesar Leão (President)
Grin, Eduardo José
Ribeiro, Nathalia Roland de Souza
Title in Portuguese
Construindo trajetórias divergentes: a municipalização do saneamento básico no Mato Grosso e o fortalecimento da companhia estadual no Mato Grosso do Sul
Keywords in Portuguese
Burocracia
Capacidade Estatal
Mudanças em Políticas Públicas
Municipalização
Saneamento Básico
Abstract in Portuguese
A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma análise comparativa das trajetórias da política pública de saneamento básico de dois estados: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Esses dois estados, apesar de terem partido de caminhos comuns em relação ao saneamento básico, já que eram um mesmo território atendido por uma mesma Companhia Estadual, tiveram rumos diferentes no final dos anos 1990, com o Mato Grosso adotando modelo de municipalizado da gestão e o Mato Grosso do Sul continuando com modelo centralizado em Companhia Estadual. A partir deste cenário, este trabalho se ancora em literaturas tais quais sobre descentralização e poder local, burocracia e capacidade estatal, continuidade de trajetória (path dependence) e mudanças em políticas públicas para fazer as construções das trajetórias das políticas e análises dos fatores e dinâmicas internas e externas que levaram aos dois modelos. Para isso, a pesquisa lança mão de revisão bibliográfica, análise exploratória de dados quantitativos sobre as características socioeconômicas dos dois estados, diferenças e semelhanças de acessos aos serviços de água e esgoto ao longo do período foco (anos 1960 até anos 2000) e dos aspectos operacionais das Companhias Estaduais Sanemat (MT) e Sanesul (MS). Ainda, a dissertação foi construída também a partir de pesquisa de campo, com entrevistas com pessoas chaves de saneamento básico em ambos os estados, permitindo a construção das narrativas e acontecimentos que marcaram a mudança do modelo no MT e continuidade no MS. Como resultados, a presente pesquisa identificou fatores internos às Companhias (como a organização, estrutura político-financeira, relacionamento com municípios, autonomia e ativismo burocrático) e fatores externos (janela de oportunidade e contexto nacional) que influenciaram no andamento de cada uma das políticas de saneamento básico
Title in English
Building divergent trajectories: the municipalization of basic sanitation in Mato Grosso and the strengthening of the state company in Mato Grosso do Sul
Keywords in English
Bureaucracy
Municipalization
Public Policy Changes
Sanitation
State Capacity
Abstract in English
This research aims to carry out a comparative analysis of the trajectories of the basic sanitation public policy in two states: Mato Grosso and Mato Grosso do Sul. These two states, despite having started from common paths in relation to basic sanitation, since they were the same territory served by the same State Company, took different paths in the late 1990s, with Mato Grosso adopting a municipalized management model and Mato Grosso do Sul continuing with a centralized model in a State Company. From this scenario, this thesis is anchored in literature - such as on decentralization and local power, bureaucracy and state capacity, trajectory continuity (path dependence) and changes in public policies - to build the trajectories of policies and analyze the factors and internal and external dynamics that led to the two models. For this, the research makes use of a bibliographical review, exploratory analysis of quantitative data on the socioeconomic characteristics of the two states, differences and similarities of access to water and sewage services throughout the focus period (1960s to 2000s) and aspects operations of the State Companies Sanemat (MT) and Sanesul (MS). Still, the dissertation was also built from field research, with interviews with key people of basic sanitation in both states, allowing the construction of narratives and events that marked the change of model in MT and continuity in MS. As a result, this research identified factors internal to the Companies (such as organization, political-financial structure, relationship with municipalities, autonomy and bureaucratic activism) and external factors (window of opportunity and national context) that influenced the progress of each of the policies of basic sanitation
 
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Publishing Date
2024-03-19
 
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