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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2019.tde-18082020-171629
Documento
Autor
Nome completo
Kaiutan Venerando Ruiz da Silveira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Weiffen, Brigitte (Presidente)
Matijascic, Vanessa Braga
Passos, Anaís Medeiros
Título em português
As operações de paz como instrumento de política externa: motivações da participação brasileira na ONUMOZ e UNAVEM III
Palavras-chave em português
ONUMOZ
Operações de Paz
Política Externa Brasileira
UNAVEM III
Resumo em português
A presente dissertação de mestrado busca analisar quais foram as motivações que levam a política externa brasileira a selecionar a participação nas operações de paz em Moçambique (ONUMOZ) e Angola (UNAVEM III) como instrumento na consecução de seus objetivos de política externa. Após uma revisão bibliográfica acerca das motivações que levam os Estados a contribuírem para operações de paz, chegou-se à conclusão de que cada contribuição é um caso único, situado em um contexto interno e externo específico. Por esse motivo, na busca por se compreender quais eram objetivos de política externa conectados à contribuição na ONUMOZ e UNAVEM III, esse trabalho trouxe uma grande exposição do que foi a política externa durante o governo Itamar Franco, período no qual ambas as contribuições foram aprovadas, além de uma análise da política externa do governo Collor de Mello ao qual aquele se contrapôs. Por fim, fez-se uma análise das duas principais áreas de interesse brasileiro cujas contribuições seriam úteis: a demanda pelo assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a garantia de acesso privilegiado em questões político-econômicas em Angola e Moçambique. A conclusão a que se chega é que o ambiente internacional de expansão das missões de paz, reforma do conselho e retraimento da participação dos Contribuintes Tradicionais favorecia o uso das operações de paz enquanto instrumento na busca pelo assento permanente no Conselho de Segurança. Na relação bilateral, entende-se que o fato das decisões econômicas em Angola e Moçambique terem um forte viés político explica a necessidade de uma participação inequívoca do Brasil nos respectivos processos de paz através da participação nas operações aqui analisadas.
Título em inglês
The peacekeeping operations as an instrument of foreign policy: motivations of Brazilian participation in ONUMOZ and UNAVEM III
Palavras-chave em inglês
Brazilian Foreign Policy
ONUMOZ
Peacekeeping Operations
UNAVEM III
Resumo em inglês
The present dissertation analyses the motivations of Brazilian Foreign Policy on contributing to peacekeeping operations in Mozambique (ONUMOZ) and Angola (UNAVEM III) as a tool to achieve its foreign policy goals. After a literature review about the motivations of States in general to contribute to peacekeeping operations, this text concluded that each contribution must be considered as a specific case, under a specific internal and external context that must be considered. Therefore, aiming to understand the Brazilian goals associated to the participation in ONUMOZ and UNAVEM III, it is presented initially an exposure about Brazil's Foreign Policy during Itamar Franco's presidency (1992-1994), period in which both contribuitions were approved, besides an explanantion about Collor de Mello's presidency that came before. The end of the dissertation brings the analysis of the two major Brazilian foreign policy objetives associated with those contributions: the demand for a permanent seat in the United Nations Security Council and the privileged political and economical access in Angola and Mozambique. Then, it concludes that the international context (expansion of peacekeeping operations, discussion of the Security Council's reform and exit of the Traditional Contributors from United Nations peacekeeping) was favorable to Brazil to use the peacekeeping operations as a tool to enhance its candidacy to a permanent seat at the Security Coucil. In the bilateral relations, the fact the economic decisions in Mozambique and Angola, were, in fact, political decisions, led the Brazilian diplomacy to demonstrate an intense interest in the peace process of these countries to obtain political, economial and strategical benefits.
 
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Data de Publicação
2020-08-18
 
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