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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2021.tde-18032022-222353
Documento
Autor
Nome completo
Yuri Lucatelli Taba
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Silva, Glauco Peres da (Presidente)
Guarnieri, Fernando Henrique Eduardo
Rocha, Marta Mendes da
Título em português
Magnitude do distrito e fragmentação partidária em eleições municipais no Brasil
Palavras-chave em português
Fragmentação partidária
Inferência causal
Instituições eleitorais
Magnitude do distrito
Representação proporcional de lista aberta
Resumo em português
O aumento da magnitude do distrito causa maior fragmentação partidária mesmo em sistemas de representação proporcional com elevado número de cadeiras em disputa? A literatura identifica obstáculos ao comportamento estratégico dos atores políticos quando a magnitude do distrito é maior do que cinco cadeiras. Como consequência, espera-se que a relação positiva entre o número de cadeiras em disputa e o número efetivo de partidos também desapareça nestes cenários. Para verificar esta questão, a pesquisa mobiliza duas mudanças de magnitude do distrito realizadas em eleições municipais brasileiras pela Justiça Eleitoral e Congresso Nacional. Estas mudanças permitem a utilização de técnicas que buscam a identificação causal dos efeitos do aumento da magnitude do distrito em contextos em que o número inicial de cadeiras em disputa já é elevado. Os testes são realizados com grupos de variáveis que captam a fragmentação ao nível dos partidos, coligações e candidaturas. Os resultados apontam o efeito causal das mudanças estudadas sobre a fragmentação partidária dentro das câmaras municipais e nas disputas para as prefeituras municipais, e sobre o tamanho e quantidade de coligações nas competições. Estes resultados não são consistentes entre as duas mudanças de magnitude abordadas. Este fator em conjunto com a ausência de resultados significativos em variáveis que captam a dispersão da votação e entrada dos partidos políticos direcionam à discussão sobre os diferentes incentivos postos às eleições municipais quando comparadas às eleições para as câmaras baixas nacionais, que geralmente são o foco da literatura.
Título em inglês
District magnitude and party fragmentation in Brazilian local elections
Palavras-chave em inglês
Causal inference
District magnitude
Electoral institutions
Open list proportional representation
Party fragmentation
Resumo em inglês
Does the increase in district's magnitude size results in higher party fragmentation even at proportional representation systems with a large number of seats being contested? The literature identifies limits to political actors' strategic behavior when district magnitude is higher than five. As a consequence, the expectative is that the positive relationship between the number of seats and the effective number of parties will fade out. To adress this question, this research takes advantage from two different changes in district magnitude for local elections in Brazil executed by the Electoral Court and the National Congress. Using this changes it is possible to apply techniques aiming the causal effects of these increases in district magnitude in contexts where the number of seats is already initially large. Tests measures effects over outcomes that aim to capture the fragmentation in number of parties, pre-electoral coalitions and candidates. Results shows causal effects over the effective number of parties in seats, effective number of parties in votes in the election for the local Executive office, and over the size and number of pre-electoral coalitions. Those results are not consistent through the two changes of district magnitude. This fact, as the absence of statistically significant results in tests considering outcomes that measures the dispersion of votes and party entry, leads to the discussion about different incentives coming from the electoral rules in local elections when compared to those for the national lower house, which usually are the literature's object.
 
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Data de Publicação
2022-03-18
 
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