A dissertação aborda o problema da reforma estrutural do setor de saneamento básico - estritamente, abastecimento de água e esgotamento sanitário -, no que parecia ser a derradeira etapa da política de reforma geral da organização dos serviços de infra-estrutura pública no Brasil. Entretanto, de forma contrária ao que havia ocorrido em áreas como as de telecomunicações e energia elétrica, os esforços do Governo Federal para promover as planejadas alterações estruturais no setor de saneamento básico esbarraram em dificuldades de ordem política e, sobretudo, em singularidades institucionais do próprio setor. Sobretudo, as características próprias desta área obstaram as tentativas de natureza legal que visavam a agregar mercados que permitissem - especificamente em regiões metropolitanas e aglomerados urbanos semelhantes - a exploração dos serviços em regime econômica e financeiramente viável, resultando numa paralisia e virtual abandono da política reformista. A tese defende a hipótese de que o insucesso de definição de titularidades regionais sobre a concessão dos serviços em áreas metropolitanas e congêneres reside na ausência de políticas de envergadura para as próprias metrópoles, que vivem uma espécie de limbo institucional. Este limbo institucional, ou a sua omissão na agenda pública, na opinião do autor, apenas se amplia com os princípios da Constituição de 1988 voltados à gestão dos assuntos de natureza regional, ou comum, os quais não facilitam a criação de mecanismos de decisão vinculatória e expressão operacional.Adicionalmente, a dissertação observa que, de forma contrária ao senso comum, o setor de saneamento não viveu uma fase crítica durante os anos 80 - por outro )ângulo, a "década perdida" -, mas que o desempenho ao longo dos anos 90 leva a um risco de crise imediata, em especial nas regiões metropolitanas. Este risco deve-se, dentre outros motivos, ao estrangulamento dos financiamentos ao setor e à tendência, quanto às operadoras dos serviços, de ampliação de custos de investimento e operação e manutenção estacionária de suas arrecadações

The text focus its analysis in the structural reform of the water sector - strictly, water supply and sewerage -, that seemed the last step of the politics toward a general reform of the infrastructure public services in Brazil. Notwithstanding, in opposite to what happened in other areas as telecommunications and electric power, the efforts of the Federal Government to promote the planned changes confronted political difficulties and, mostly, particular institutional aspects of the water sector. In special, the own characteristics of the sector blocked the legal initiatives that could aggregate scales of markets - specifically in metropolitan and such areas -, capable to permit the exploration of the services in favorable economical-financial terms. This brought the reformist efforts to a virtual paralysis. The text defends the hypothesis that the fail on defining regional ownerships over the concession of the services in metropolitan areas comes form the absent of general politics for the same areas, that live in a kind of institutional darkness. That situation, or the omission related to the issue in the public agenda, is amplified with the terms of the Federal Constitution, dated from 1988, dedicated to the management of regional themes, or common themes, whose do not facilitate mechanisms of decision e operational actions.In addition, the text observes, in opposite to the common sense, that the water sector did not confronted a critical phase during the decade of 1980 - called by many as a "lost decade". In the other hand, the development of the sector during the 90´s shows a risk of a immediate crisis, specially in metropolitan regions. The risk is due, among other reasons, to the lack of regular financial lines to the sector and the tendency, for the services companies, of increasing costs of investments and operation and maintenance of their incomes in a mediocre level