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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2023.tde-17052023-143938
Document
Author
Full name
Josué Lima Nóbrega Junior
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2023
Supervisor
Committee
Ricci, Paolo (President)
Colistete, Renato Perim
Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra
Pardelli, Giuliana
Title in Portuguese
Escravidão, raça e coronelismo: municípios e finanças públicas em São Paulo da Primeira República
Keywords in Portuguese
Capacidade Estatal
Escravidão
Primeira República
Raça
São Paulo
Abstract in Portuguese
Esta tese de doutorado trata da forma como se estruturaram as finanças públicas dos municípios de São Paulo durante a Primeira República para avaliar fatores explicativos de três elementos centrais para o desenvolvimento político e governamental: a capacidade estatal dos municípios em termos de arrecadação fiscal; a influência ideológica sobre decisões distributivas; e a relação entre gastos públicos e a mobilização de eleitores. As hipóteses formuladas identificaram mecanismos explicativos com base nas motivações e incentivos das elites políticas paulistas, seus interesses e o resultado observado de suas ações no tempo. Em um primeiro capítulo, o trabalho argumenta que a instituição política da escravidão foi capaz de agregar preferências das elites em torno da captura estatal e, assim, permitir os acordos necessários para o aumento da capacidade estatal dos municípios em termos de arrecadação de impostos. Tal associação entre intensidade da exploração escravista e captura estatal teve como implicação menos gastos públicos em educação pública no pós-abolição. No segundo capítulo, a pesquisa avaliou como a demografia racial dos municípios paulistas afetou decisões distributivas em termos do volume de gastos em serviços públicos. Com base na interação entre o efeito populacional e as características raciais da população dos municípios, os resultados empíricos apontam que maiores proporções da população negra nas localidades afetaram negativamente o volume de gastos em serviços públicos. A hipótese teórica argumenta que decisões foram racialmente enviesadas por elites ideologicamente associadas a um modelo de branqueamento da sociedade. A parte final avalia pressupostos do modelo coronelístico de mobilização eleitoral, para argumentar que os gastos municipais afetaram a quantidade de votos nos municípios pela via da mobilização dos coronéis. O argumento retoma a centralidade do controle do Partido Republicano Paulista com evidências para algumas eleições legislativas do período
Title in English
Slavery, race and coronelismo: municipalities and public finances in São Paulo during the First Republic
Keywords in English
First Republic
Race
São Paulo
Slavery
State Capacity
Abstract in English
This doctoral thesis deals with the way in which the public finances of São Paulo were structured during the First Republic to assess explanatory factors of three central elements for political and governmental development: the state capacity of municipalities in terms of tax collection; ideological influence over distributive decisions; and the relationship between public spending and voter mobilization. The hypotheses formulated identified mechanisms based on the motivations and incentives of São Paulos political elites, their interests, and the observed result of their actions over time. In a first chapter, this study argues that the political institution of slavery was able to aggregate elite preferences around state capture and, thus, allow the necessary agreements to increase the state capacity of municipalities in terms of tax collection. Such an association between the intensity of slave exploitation and state capture implied less municipal spending on public education in the post-abolition period. In the second chapter, the research evaluated how the racial demography of São Paulos municipalities affected distributive decisions in terms of the volume of expenditure on public services. Based on the interaction between the population effect and racial characteristics of the population of the municipalities, the empirical results indicate that greater proportions of the black population in the localities negatively affected the volume of expenditure on public services. The theoretical hypothesis proposes that decisions were racially biased by elites ideologically associated with a whitening model of society. The final part evaluates assumptions of the model of Coronelismo of electoral mobilization, to argue that municipal spending affected the votes in the municipalities through the mobilization of coronéis (local bosses). The argument resumes the centrality of the control of the Partido Republicano Paulista and finds evidence for some legislative elections of the period
 
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Publishing Date
2023-05-17
 
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