Transitional Justice (TJ) has expanded beyond its original framework from the late 1980s, when it was centred on transitions to democracy, becoming a global norm inserted in varied contexts, especially since the establishment of the International Criminal Court (ICC) - the symbol of its normalisation. The localisation of TJ in a contemporary context comes with an increasingly common scenario of political instability and violence within electoral democracies. Taking case studies as a research strategy, this thesis first explores the exemplary events of political violence in Lebanon (the politically motivated assassination of Rafik Hariri in 2005) and Kenya (the 2007/2008 post-electoral violence), which were followed by TJ in the form of international criminal justice: the Special Tribunal for Lebanon and the International Criminal Court. The two countries, although very different, can be classified as conflicted democracies, which characteristics provide valuable insights concerning TJ in plural societies. Through a comparative perspective, this thesis analyses how TJ shapes political dynamics within conflicted democracies and the effects of those dynamics on the political stability.

A Justiça de Transição (JT) expandiu-se para além de seu arcabouço original a partir do final dos anos 1980, quando estava centrada nas transições para a democracia, tornando-se uma norma global inserida em contextos variados, especialmente a partir da criação do Tribunal Penal Internacional (TPI) - símbolo da sua normalização. A localização da JT no contexto contemporâneo acompanha um cenário cada vez mais comum de instabilidade política e violência dentro das democracias eleitorais. Tomando os estudos de caso como estratégia de pesquisa, esta tese explora primeiro os eventos exemplares de violência política no Líbano (o assassinato politicamente motivado de Rafik Hariri em 2005) e no Quênia (a violência pós-eleitoral de 2007/2008), que foram seguidos por JT na forma de justiça penal internacional: o Tribunal Especial para o Líbano e o Tribunal Penal Internacional. Os dois países, embora muito diferentes, podem ser classificados como democracias conflituosas, cujas características fornecem percepções valiosas sobre a JT em sociedades plurais. Através de uma perspectiva comparada, esta tese analisa como a JT molda as dinâmicas políticas dentro de democracias conflituosas, e os efeitos dessas dinâmicas na estabilidade política.