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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2022.tde-14042022-191214
Documento
Autor
Nome completo
Guilherme Cardoso de Moraes
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Vita, Alvaro de (Presidente)
Ali, Nunzio
Petroni, Lucas Cardoso
Título em português
Democracia política e justiça social são ideais incompatíveis? Uma resposta rawlsiana
Palavras-chave em português
Democracia
Desigualdades
John Rawls
Justiça social
Teoria política
Resumo em português
O aprofundamento democrático, a universalização do sufrágio e a extensão do direito à participação, embora sejam conquistas históricas extremamente valiosas, não fizeram desaparecer injustiças como o racismo, misoginia e outras formas degradantes de tratamento que caracterizam não apenas as oligarquias e as ditaduras persistentes no mundo, mas também a maioria das democracias atuais. Além disso, nos últimos quarenta anos, nas principais democracias, o crescimento vertiginoso das desigualdades socioeconômicas atingiu níveis abissais. A dificuldade de regimes democráticos produzirem sociedades mais justas, somada à convivência interna com injustiças severas, vem fazendo com que teóricos e autoridades públicas em todo o mundo questionem: Democracia política e justiça social são ideais incompatíveis? Seriam os procedimentos democráticos obstáculos à realização da justiça social? O lugar reservado à justiça em um regime democrático é uma questão fundamental, mas que permanece controversa mesmo no âmbito teórico. Responder a essas questões é necessário se nosso desejo suposto é por uma sociedade que não nos obrigue a escolher entre a obediência a normas justas e o cumprimento das regras democraticamente produzidas. Partindo da teoria rawlsiana, este trabalho procura argumentar que a relação entre justiça social e democracia política não se restringe a sua dimensão instrumental, quer dizer, não se trata simplesmente de avaliar em que medida uma auxilia a realização da outra. Trata-se de dois ideais distintos e que possuem um valor intrínseco, sendo a relação entre eles de mútua influência. Nesse sentido, constitui um equívoco os empreendimentos teóricos que se propõem a formular uma visão política normativa que assume essas ideias como dispensáveis. Assim, quando imaginamos uma sociedade idealmente justa, é difícil sustentar que não se trata de uma sociedade democrática, isto é, que concebe os seus cidadãos como livres e iguais, também quando decidem o destino de sua própria comunidade política.
Título em inglês
Are political democracy and social justice incompatible ideals? A rawlsian answer
Palavras-chave em inglês
Democracy
Inequalities
John Rawls
Political theory
Social justice
Resumo em inglês
The deepening of democracy, the universalization of suffrage and the extension of the right to participation, despite being extremely valuable historical achievements, did not eliminate injustices such as racism, misogyny and other degrading forms of treatment that characterize not only the persistent oligarchies and dictatorships in the world, but also most of today's democracies. Furthermore, in the last forty years, in the main democracies, the vertiginous growth of socioeconomic inequalities has reached abysmal levels. The difficulty of democratic regimes to produce fairer societies, added to the internal coexistence with severe injustice, has made theorists and public authorities around the world question: Are political democracy and social justice incompatible ideals? Would democratic procedures be obstacles to the realization of social justice? The place reserved for justice in a democratic regime is a fundamental question, but one that remains controversial even in the theoretical sphere. Answering these questions is necessary if our supposed desire is for a society that does not force us to choose between obeying just norms and following democratically produced rules. From the Rawlsian theory viewpoint, this work seeks to argue that the relationship between social justice and political democracy is not restricted to its instrumental dimension, that is, it is not simply a question of evaluating the extent to which one helps the realization of the other. These are two distinct ideals that have an intrinsic value and relate in a mutual influence. In this sense, the theoretical undertakings that propose to formulate a normative political vision that assumes these ideas as expendable are mistaken. Thus, when we imagine an ideally just society, it is difficult to maintain that it is not a democratic society, that is, one that conceives its citizens as free and equal, even when they decide the fate of their own political community.
 
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Data de Publicação
2022-04-14
 
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