Esta pesquisa dedica-se à compreensão da progressividade tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano na cidade de São Paulo. A ideia central é testar se os domicílios de maior renda contribuem proporcionalmente mais que os de menor renda, e quais os mecanismos envolvidos para este resultado. Já que, embora seja progressivo quando comparado aos impostos indiretos, o IPTU tem uma série de elementos que determinam o seu grau de progressividade - e de onde podemos falar em políticas mais ou menos regressivas/progressivas. Para alcançar este momento da discussão, todavia, o texto passa por algumas etapas necessárias. O primeiro capítulo dedica-se a situar o caso brasileiro diante da literatura comparada, criando subsídios para as discussões que encontramos à frente. O segundo capítulo apresenta os elementos envolvidos no cálculo do tributo, a partir do exame detalhado do cadastro imobiliário fiscal. Onde vemos os procedimentos e elementos da avaliação imobiliária, além de analisar o cadastro em seu conteúdo específico - elaborando um inventário do estoque imobiliário formal da cidade. Como última etapa, já no capítulo final, examinamos a trajetória da administração tributária a partir da política de isenções e descontos, mecanismos de alívio à cobrança (tetos, remissões e anistias), formas de pagamento e estrutura das alíquotas. Elementos também essenciais para determinação da progressividade, que é discutida a partir de curvas de concentração da distribuição do Imposto Predial e Territorial Urbano devido.

This research is dedicated to understanding the tax progressivity of the Urban Property Tax in the city of São Paulo. The central idea is to test whether higher-income households contribute proportionately more than lower-income households, and what mechanisms are involved for this result. Since, although it is progressive when compared to indirect taxes, the IPTU has a series of elements that determine its degree of progressivity - and from where we can talk about more or less regressive/progressive policies. To reach this peak of the discussion, however, the study goes through some necessary steps. The first chapter is dedicated to situate the Brazilian case face off the comparative literature, creating subsidies for the discussions that we find ahead. The second chapter presents the elements involved in the tax calculation, based on a detailed examination of the municipality's technical real estate registration. Where we see the procedures and elements of real estate appraisal, in addition to analyzing the register in its specific content - drawing up an inventory of the city's formal real estate stock. As a last step, in the final chapter, we examine the trajectory of the tax administration from the policy of exemptions and discounts, collection relief mechanisms (ceilings, remissions and amnesties), payment methods and tax rate structure. Elements also essential for determining the progressivity, which is discussed from the concentration curves of the distribution of the Urban Land and Property Tax due.