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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2011.tde-05072011-131136
Documento
Autor
Nome completo
Murilo de Oliveira Junqueira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Arretche, Marta Teresa da Silva (Presidente)
Afonso, José Roberto Rodrigues
Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra
 
Título em português
O nó tributário: por que não se aprova uma reforma tributária no Brasil
Palavras-chave em português
Reforma tributária
Sistema tributário
Resumo em português
Este trabalho analisa as razões do recorrente fracasso das reformas tributárias no Brasil. Foram estudadas três tentativas de reforma - uma no governo FHC e duas no governo Lula. Apesar de o sistema tributário brasileiro ser muito mal avaliado, todas estas tentativas de reforma falharam. A hipótese central do trabalho é que este fracasso não pode ser explicado pelas estruturas políticas ou federativas, mas pela estratégia dos governos. A ampla insatisfação com os tributos no Brasil induz o governo a propor reformas abrangentes, que alteram muitos aspectos da intrincada estrutura tributária. Estas propostas acabam gerando conflitos multidimensionais, ou seja, o aparecimento de muitas clivagens políticas simultâneas. Também se compara a reforma tributária a outras duas grandes reformas do período: a reforma do judiciário e a reforma administrativa.
 
Título em inglês
The persistent failure tax reforms: why not adapt a tax reform in Brazil
Palavras-chave em inglês
Tax reform
Tax system
Resumo em inglês
This thesis analyzes the reasons for the persistent failure of the tax reforms in Brazil. I studied three attempts at reform one in Cardosos and two in Lulas administration. Although the Brazilian tax system is rated very poor, all these attempts have failed. The central hypothesis of this study is that failure can not be explained by political or federal sistem, but by the strategy of governments. Widespread dissatisfaction with taxes in Brazil induces the government to propose sweeping reforms that alter many aspects of the intricate tax structure. These proposals generated multidimensional conflicts: the emergence of many political cleavages simultaneously. I also compare the tax reform with two other reforms of the period: the reform of judiciary and administrative reform.
 
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Data de Publicação
2011-07-05
 
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