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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2021.tde-03122021-221053
Documento
Autor
Nombre completo
Camila Bezerra
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2021
Director
Tribunal
Speck, Bruno Wilhelm (Presidente)
Santos, Adriano Oliveira dos
Steiner, Andrea Quirino
Título en portugués
Cotas Eleitorais de Gênero e Representação Descritiva Feminina nas Câmaras Baixas da América Latina (1947-2021)
Palabras clave en portugués
Câmara Baixa
Cotas Legislativas
Representação Descritiva Feminina
Resumen en portugués
Qual é o impacto das cotas legislativas sobre a eleição de mulheres na América Latina? Esta pesquisa busca contribuir com os estudos sobre a representação descritiva feminina e cotas eleitorais de gênero. Os países a adotam com a finalidade de aumentar o número de mulheres eleitas. Todavia, nem todos atingem os mesmos resultados, pois a variação no desenho da cota legislativa pode influenciar em seu sucesso. Essa medida determina a porcentagem de candidaturas femininas que deve existir nas listas dos partidos, enquanto a implementação de sanções eleitorais e mandato de posição podem aumentar sua eficácia. Por isto, este trabalho mensura o impacto da variação do tamanho da cota condicional ao tipo. Para tanto, foi desenvolvida uma classificação da cota legislativa que considera suas três dimensões principais, destarte existem cinco tipos diferentes provenientes da combinação dessas dimensões. São eles: quando o país não possui lei de cotas legislativas implementada (A) as que apenas determinam a porcentagem da cota que deve ser destinada às candidaturas femininas (B); as que determinam a porcentagem e punem eleitoralmente os partidos que a descumprem (C); as que especificam a porcentagem e a posição que as candidatas devem ocupar na lista (D) e as que determinam a porcentagem, a posição e punem eleitoralmente os partidos (E). Outrossim, as hipóteses desta pesquisa versam sobre o efeito do tamanho da cota condicional ao tipo de cota legislativa implementado na eleição. A saber: não existe diferença no resultado das eleições dos países que adotam cota legislativa que determina apenas a porcentagem de candidatas e os países sem cota legislativa (H1); os países que possuem cota legislativa com sanções eleitorais elegem mais mulheres do que os países sem cota ou com cotas que apenas determinam a porcentagem de candidatas (H2); cotas legislativas com sanções eleitorais e mandato de posição elegem mais mulheres que os outros desenhos de cota legislativa (H3) e, a cota tende a se tornar mais eficaz com o passar do tempo (H4). Estas hipóteses foram testadas com um modelo de regressão, cuja base de dados retrata as últimas eleições para a Câmara Baixa dos países latino-americanos nas quais existiam ao menos dois partidos disputando a eleição, por conseguinte, o caso estudado é a América Latina entre 1947 e 2020. Conclui-se que, o efeito de se aumentar a porcentagem mínima de candidaturas femininas só é estaticamente significante no tipo de cota que institui mandato de posição e sanções eleitorais. Ademais, independentemente do tipo de cota legislativa em vigor, quanto mais vezes a medida foi aplicada maior a porcentagem de eleitas. Estes resultados foram controlados pelo Nível de Democracia, Magnitude Média do Distrito e nível de participação feminina na sociedade civil.
Título en inglés
Electoral Gender Quotas and Female Descriptive Representation in the Lower Houses of Latin America (1947-2021)
Palabras clave en inglés
Female descriptive representation
Legislative Quotas
Lower House
Resumen en inglés
What is the impact of legislative quotas on the election of women in Latin America? This research seeks to contribute to the studies on female descriptive representation and gender electoral quotas. Countries adopt legislative quotas to increase the number of elected women. However, not all achieve the same results, as the variation in the design of the legislative quota can influence its success. This measure determines the percentage of female candidates that must exist on the party lists, but the implementation of electoral sanctions and placement mandate can increase its effectiveness. Therefore, this work measures the impact of the variation in the size of the quota conditional on the type. To this end, a classification of the legislative quota was developed that considers its three main dimensions, so there are five different types arisen from the combination of these dimensions. They are (A) countries without electoral gender quotas; (B) quotas that only determine the minimum percentage of women on the list; (C) that, in addition, they punish electorally parties that do not follow the measure; (D) those that specify the position that candidates must occupy on the list of parties and (E) those that do not make official the lists of parties that do not allocate the minimum percentage of candidates according to the specific law. Therefore, the hypotheses of this research are about the effect of the size of the quota conditional on the type of legislative quota implemented in the election. Namely: there is no difference in the results of the elections between countries that adopt a legislative quota that determines only the percentage of candidates and countries without a legislative quota (H1); countries that have a legislative quota with electoral sanctions elect more women than countries without a quota or with quotas that only determine the percentage of candidates (H2); legislative quotas with electoral sanctions and position mandate elect more women than other legislative quota designs (H3) and, the quota tends to become more effective over time (H4). These hypotheses were tested with a regression model, whose database depicts the last elections for the Lower House of Latin American countries in which at least two parties were contesting the election, therefore, the case is Latin America between 1947 and 2020. It is concluded that the effect of increasing the minimum percentage of female candidates is only statistically significant in the type of quota that institutes position mandate and electoral sanctions. Furthermore, regardless of the type of legislative quota in force, the more times the measure was applied, the higher the percentage of elected representatives. These results were controlled for the level of democracy, the average magnitude of the district, and the level of female participation in civil society.
 
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Fecha de Publicación
2021-12-03
 
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