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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2023.tde-03082023-151548
Documento
Autor
Nome completo
Lucas Morbach de Arruda Câmara
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2023
Orientador
Banca examinadora
Silva, Glauco Peres da (Presidente)
Freitas, Andréa Marcondes de
Guarnieri, Fernando Henrique Eduardo
Título em português
Coordenação pré-eleitoral e fragmentação partidária no Brasil (1998-2018)
Palavras-chave em português
Coordenação Pré-Eleitoral
Fragmentação Partidária
Magnitude de Distrito
Permissividade Eleitoral
Sistema eleitoral
Resumo em português
A coordenação pré-eleitoral é um dos principais processos pelos quais se espera que a competição eleitoral atue para reduzir o número efetivo de partidos políticos. Estes tendem a avaliar suas perspectivas de vitória eleitoral e decidem entrar ou se retirar da competição. Os eleitores também fazem parte do processo, pois espera-se que eles abandonem as candidaturas menos competitivas e concentrem seus votos em alguns poucos candidatos com maiores chances de vitória, coordenando suas escolhas através do chamado voto estratégico. A experiência brasileira não necessariamente se adequa a essa narrativa, na medida em que o número de partidos não só é muito alto, como também tem crescido de forma constante até as eleições de 2018. Aqui, analiso as razões para isso nos dois loci da coordenação pré-eleitoral: a coordenação local, que acontece dentro de um determinado distrito eleitoral, e o processo mais amplo e nacional de coordenação interdistrital. Em nível local, investigo o impacto das altas magnitudes de distrito presentes no Brasil sobre o número efetivo de partidos legislativos, mostrando que o sistema eleitoral altamente permissivo do país é de fato conducente à fragmentação do sistema partidário. Em nível nacional, utilizo um conjunto até agora pouco explorado de documentos disponíveis publicamente para descrever como as direções nacionais dos partidos controlam esse processo, e até que ponto escolhem fazê-lo. Em conjunto, o estudo destaca o fato de que o sistema eleitoral brasileiro coloca poucas restrições aos partidos políticos, permitindo que tal sistema partidário fragmentado surja e dando-lhe as condições para se sustentar, mesmo que os partidos individualmente não tenham nem confiança do eleitorado e nem apoio popular constante.
Título em inglês
Pre-electoral coordination and Party System Fragmentation in Brazil (1998-2018)
Palavras-chave em inglês
District Magnitudes
Electoral Systems
Party System Fragmentation
Permissiveness
Pre-electoral Coordination
Resumo em inglês
Pre-electoral coordination is one of the main processes through which electoral competition is expected to reduce the effective number of political parties. Those tend to assess their prospects of electoral victory and decide whether to join the electoral fray. Voters, too, are part of the process, as they are expected to desert hopeless candidacies and concentrate in a few competitive candidates through strategic voting. However, this was seemingly not the Brazilian experience, as the number of parties is not only very high but has also steadily grown throughout the period analyzed here. Here I analyze the reasons for that in the two loci of pre-electoral coordination: the local coordination that happens within a given electoral districts, and the broader, national process of cross-district coordination. In the local level, I investigate the impact of Brazil's large district magnitudes on the effective number of legislative parties, showing that the country's highly permissive electoral system is indeed conductive to fragmentation of the party system. At the national level, I use a heretofore unexplored set of publicly available documents to describe how parties' national caucuses control the process, and to which extent they do so. Taken together, the study highlights the fact that Brazil's electoral system puts very little constraints on political parties, enabling such fragmented party system to emerge and giving it the conditions to sustain itself even if parties individually are neither trusted nor have steady popular support.
 
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Data de Publicação
2023-08-03
 
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