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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2021.tde-03052022-143736
Documento
Autor
Nome completo
Akira Pinto Medeiros
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Speck, Bruno Wilhelm (Presidente)
Guarnieri, Fernando Henrique Eduardo
Ribeiro, Pedro Jose Floriano
Título em inglês
Money inside multi-level political organisations: the case of Brazil
Palavras-chave em inglês
Autonomy
Brazilian political parties
Influence
Multilevel political organisations
Political parties' financing
Vertical integration
Resumo em inglês
This Master's Thesis explores political parties financing in multi-level systems, using Brazil as a case. Before diving into our case, we perform a deep literature review on Political Parties and its' organisation, and on political parties financing. Later on, we move our eyes to Brazilian Political Parties' regional branches financing between 2015 and 2018, in order to explore our case. By taking advantage of the fact that Brazilian parties became more dependent on Public financing, money transfers between National Executive Committees (NECs) and their hierarchically inferior units (regional branches) were tracked in order to assess if regional branches with representation on its' NEC, end up receiving more money. This movement sheds light on Brazilian Political Parties' internal politics and the regional branches' influence over its' NEC, suggesting that not only formal but also informal mechanisms are important to explain how money is divided internally. Our hypotheses can be described as: (I) Regional branches with a presence inside its' hierarchically superior unit, have more influence on the party's political and strategic decisions (THORLAKSON, 2009; DETTERBECK, 2012; PANEBIANCO, 1995), and will consequently end up receiving more money from their NEC; and (2) The Annual Public Fund (APF) distribution inside each Brazilian party depends on (a) the size of the electoral district, (b) the percentage of Federal Deputies elected in each state by the party; and, (c) the presence of regional directors in the Party's NEC. Our results suggest that the treatment's effect (having a current or former regional director into its' party's NEC) on the amount of Annual Public Fund received from its' NEC, is particularly strong in Parties that do not compete for the National Office. These results provide more evidence that Brazilian political parties differentiate themselves not only regarding their electoral strategies, but also regarding their internal organisation.
Título em português
Dinheiro dentro de organizações políticas multi-nível: o caso do Brasil
Palavras-chave em português
Autonomia
Financiamento de partidos Políticos, Partidos Políticos brasileiros
Influência
Integração vertical
Organizações políticas multi-níveis
Resumo em português
Esta dissertação de mestrado explora o financiamento de partidos políticos em sistemas multi-nível, usando o Brasil como um caso. Antes de mergulhar em nosso caso, fazemos uma profunda revisão da literatura sobre modelos de partidos políticos e sua organização, e sobre o financiamento dos partidos políticos. Posteriormente, voltamos nossos olhares para o financiamento dos diretórios regionais dos partidos políticos brasileiros entre 2015 e 2018, a fim de explorar nosso caso. Aproveitando o fato dos partidos brasileiros terem se tornado mais dependentes de financiamento público, as transferências de dinheiro entre as Comissões Executivas Nacionais (CENs) e suas unidades hierarquicamente inferiores (diretórios regionais) foram rastreadas para avaliar se filiais regionais com representação na CEN, acabam recebendo mais dinheiro. Este movimento lança luz sobre a política interna dos partidos políticos brasileiros e a influência dos diretórios regionais sobre sua CEN, sugerindo que não apenas mecanismos formais, mas também informais, são importantes para explicar como o dinheiro é dividido internamente. Nossas hipóteses podem ser descritas como: (I) diretórios regionais com presença dentro de sua unidade hierarquicamente superior (CEN), têm mais influência nas decisões políticas e estratégicas do partido (THORLAKSON, 2009; DETTERBECK, 2012; PANEBIANCO, 1995), e consequentemente acabam recebendo mais dinheiro; e (2) a distribuição do Fundo Partidário (FP) dentro de cada partido brasileiro depende (a) do tamanho do colégio eleitoral, (b) da porcentagem de Deputados Federais eleitos no estado pelo partido; e, (c) da presença de diretores regionais na CEN do partido. Nossos resultados sugerem que o efeito do tratamento (ter um atual ou ex-diretor regional na CEN do seu partido) sobre o montante do Fundo Partidário recebido da CEN, é particularmente forte em Partidos que não disputam o Gabinete Nacional (Presidência). Esses resultados fornecem mais evidências de que os partidos políticos brasileiros se diferenciam não só em suas estratégias eleitorais, mas também em relação a sua organização interna.
 
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Data de Publicação
2022-06-10
 
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