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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.61.2020.tde-02102020-141706
Documento
Autor
Nome completo
Thyago Cezar
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Bauru, 2020
Orientador
Banca examinadora
Dutka, Jeniffer de Cassia Rillo (Presidente)
Bachega, Maria Irene
Graciano, Maria Ines Gandara
Oliveira, Josinaldo Leal de
Título em português
Comunicação em saúde como instrumento de promoção, proteção e recuperação da saúde da pessoa com Fissura Labiopalatina
Palavras-chave em português
Comunicação em saúde
Direito à saúde
Fissura Labiopalatina
Resumo em português
Introdução: A Portaria Interministerial nº 285/2015 entre os Ministérios da Saúde e Educação, que redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino, menciona que são objetivos do Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE), a estimulação da inserção da instituição na pesquisa, no desenvolvimento e na gestão de tecnologias em saúde (de acordo com as necessidades do SUS), bem como inserção dos HEs na Rede de Atenção à Saúde (RAS), com participação efetiva nas políticas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 8.080 de 1990, que instituiu o SUS, traz como principais deveres o desenvolvimento de ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Considerando que o acesso à comunicação e informação tem papel fundamental para o desenvolvimento de ações para promoção, proteção e recuperação da saúde, o presente trabalho enfocará especificamente na análise da presença de conteúdos voltados à comunicação em saúde em site dos HEs sobre a atenção a pessoa com Fissura Labiopalatina (FLP). Objetivos: A)Demonstrar a imprescindibilidade do desenvolvimento da comunicação em saúde sobre as temáticas que abraçam a Fissura Labiopalatina como fundamental para o desenvolvimento do acesso real à saúde da população com anomalias craniofaciais; B) Descrever as informações sobre o tema da Fissura Labiopalatina disponibilizadas nos sites dos Hospital Ensino (segundo Portaria Interministerial nº 285/2015) inseridos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde (CNES-MS) para oferecer serviços de alta complexidade em Fissura Labiopalatina; C) Desenvolvimento de uma carta informativa aos Ministérios da Saúde e da Educação comunicando a atual situação dos sites dos HEs, alertando imediata necessidade de desenvolvimento de comunicação em saúde acessível e adequada para os usuários do SUS. Metodologia: Para demonstrar a imprescindibilidade do desenvolvimento da comunicação em saúde sobre as temáticas que abraçam a Fissura Labiopalatina foram inicialmente analisados os dispositivos legais que determinam a obrigatoriedade da comunicação em saúde buscando-se, por meio de uma análise reflexiva, expor os motivos que fazem com que a comunicação em saúde propicie o desenvolvimento do acesso real à saúde. Em seguida foram identificados os HEs e os Centros Especializados para tratamento da Fissura Labiopalatina, realizando-se um cruzamento desses dados de forma a identificar-se quais Centros credenciado para atender em FLP segundo o CNES são operacionalizados por HEs. Partindo-se da hipótese de que um HE que operacionaliza um Centro Especializado em FLP oferece (ou deveria oferecer) comunicação e informação sobre este tema em seu site, foi realizada uma busca nos sites desses HEs para identificar se os mesmos apresentavam comunicações em saúde com informações sobre os primeiros cuidados, etapas cirúrgicas, condutas de tratamento, abas próprias com informações para pacientes e abas próprias com informações para profissionais. Resultados e Discussão: Os resultados deste estudo foram apresentados em formato descritivo. Para um entendimento sobre a imprescindibilidade da comunicação em saúde sobre as temáticas que abraçam a Fissura Labiopalatina, este trabalho, abordou-se conceitos sobre Direito à Saúde, Sistema Único de Saúde, e Comunicação e Informação. Estes conceitos foram apresentados buscando-se construir uma visão interdisciplinar desta temática de forma que, ao ler este conteúdo, o profissional da saúde não somente possa ampliar seus conhecimentos sobre o Direito à Saúde como também possa implementar e monitorar ferramentas que permitam uma Comunicação e Informação em Saúde efetiva e adequada sobre Fissura Labiopalatina junto aos Hospitais de Ensino (HEs) e Serviços de Saúde. A seguir realizou-se uma análise do panorama normativo para tratamento da fissura no país, dos Serviços de Saúde cadastrados pelo MS para gerenciamento da Fissura Labiopalatina, ampliando-se esta análise para a identificação dos HEs credenciados no CNEs. Uma vez identificados os 17 HEs que operacionalizam Centros Especializados em FLP, os sites existentes foram consultados pelo pesquisador. Os resultados encontrados revelam que existe um grande gargalo em relação ao cumprimento do dever de disponibilizar a comunicação em saúde na área da FLP seja ela voltada aos utentes ou aos profissionais que se fizerem interessados no tema. Dentre os temas que mais chamaram a atenção para dados alarmantes, encontrou-se impossibilidade de se reconhecer qual a Instituição de Ensino que 59% dos Hospitais de Ensino estão vinculados; ausência de informação a respeito dos primeiros cuidados que devem ser destinados ao recém-nascido, sendo que em apenas 1 (6%) dos 17 HEs encontrou-se essas informações no material consultado; ausência de informação a respeito das etapas cirúrgicas adotadas pelo centro de reabilitação para a correção da Fissura Labiopalatina, sendo que em apenas 1 (6%) dos 17 HEs encontrou-se essas informações no material consultado; ausência de informação a respeito das condutas voltadas à reabilitação que devem ser adotadas pelo centro de reabilitação, sendo que em apenas 1 (6%) dos 17 HEs encontrou-se essas informações no material consultado; ausência de uma aba com informações especificamente destinadas aos pacientes/cuidadores, sendo que em apenas 1 (6%) dos 17 HEs encontrou-se essas informações no material consultado. Finalmente foi contemplado o objetivo 3, com o desenvolvimento de carta aos Ministérios da Saúde e Educação. Considerações Finais: Os resultados revelam que a comunicação em saúde é imprescindível ao desenvolvimento humano em todas as áreas, e particularmente para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população. Com relação ao gerenciamento da Fissura Labiopalatina nota-se a necessidade de ampliar o acesso da comunicação em saúde nos Hospitais de Ensino brasileiros, particularmente aqueles que operacionalizam centros especializados no tratamento da pessoa com esta anomalia craniofacial
Título em inglês
Health communication as an instrument of promotion, protection and recovery of health of the person with Cleft Lip and Palate
Palavras-chave em inglês
Cleft Lip and Palate
Communication in healthcare
Rights to Health
Resumo em inglês
Introduction: The Interministerial Ordinance nº 285/2015 developed by the Health and Education Ministries, establishes the criteria for Certification of Teaching Hospitals (THs) Program, and mentions the objectives of THs: insertion of the THs in research, in development and management of technologies in healthcare (according to the National Healthcare Service needs), as well as the insertion of THs in the Chain of Attention to Health (CAH), with effective participation in implementing the priority policies of the National Healthcare Service (NHS). The Law 8.080/90, which instituted the NHS, brings as main duties of the services the development of actions for promotion, protection and recovery of health. Considering that the access to communication and information regarding healthcare has a fundamental role in the development of such actions, this paper aims at the analysis of the presence of contents regarding communication in healthcare on THs websites about the attention to a person with Cleft Lip and Palate (CLP). Objectives: A) To demonstrate the indispensability of healthcares communications about Cleft Lip and Palate, as fundamental to the development of the real access to healthcare for the people with craniofacial anomalies; B) To describe the information about Cleft Lip and Palate available in the website of the THs (established by the Interministerial Ordinance nº 285/2015) which are part of the Health Ministry (HM) Registry of National Healthcare Establishments (RNHE), regulated to offer high-complex care to people with CLP; C) To develop an informative letter to the Health and Education Ministries reporting the current situation of the THs websites, warning the immediate need to establish the communication´s regarding healthcare that are accessible to all NHS´ users. Methods: In order to demonstrate the indispensability of the communication´s in healthcare regarding CLP, all available legal material regarding the obligation of communication in healthcare were analyzed, seeking, through a reflexive analysis, to expose the reasons why the communication in healthcare fosters the development of real access to health. Subsequently, the THs and Specialized Centers in treatment of CLP were identified, and this information was compared in order to identify which Specialized Centers (licensed to manage CLP by HENR) are operationalized by THs. Assuming the hypothesis that a TH that operationalizes a Specialized Center in CLP will offer (or should offer) communication and information about this matter on its website, a search on the THs websites were led, to identify if the THs themselves presented communication in CLP healthcare about the first care after birth, surgical treatment, treatment protocols, looking also to identify if the information (when present) was organized within tabs specifically designed for patients and for professionals. Results and Discussion: The results of this paper were presented in a descriptive format. In order to achieve an understanding about the indispensability of the communication regarding healthcare for people with CLP, this paper approached concepts on rights to health, healthcare system, and communication and information about health. These concepts were presented aiming at building an interdisciplinary vision of this matter in order to, when reading this content, the health care professionals may be able to not only widen their knowledge about the rights to health, but also implement and monitor tools that allow for an effective and suitable communication and information in healthcare of people with CLP within the THs and Healthcare Services. Subsequently, an overview of the analysis about the norms regulating the management of CLP in the country, as well as the healthcare services registered by the Health Ministry to manage CLP was made, widening this analysis to identify the THs registered by the HENR. Once the 17 THs that operationalize Specialized Centers in CLP were identified, their websites were investigated by the researcher. The results obtained reveal that there is a massive gap with regards to communication in healthcare for management of CLP, either for the interested patients or the healthcare professionals in the CLP area. Among the matters that mostly drawn attention to alarming data, was found: the impossibility to recognize which Teaching Institution was associated with 59% of the Teaching Hospitals; lack of information about the first care after birth, with only 1 (6%) out of 17 Teaching Hospitals presenting this kind of information; lack of information about the surgical treatment as provided in the Specialized Center, with only 1 (6%) out of 17 Teaching Hospitals presenting this kind of information; lack of information about treatment protocolfor management of CLP as implemented Specialized Center, with only 1 (6%) out of 17 Teaching Hospitals presenting this kind of information; lack of a tab containing information about CLP aimed to patients/caregivers, with only 1 (6%) out of 17 Teaching Hospitals presenting this kind of information. Finally, the objective 3 was contemplated with the development of a letter to Health and Education Ministries.Final Considerations: The results reveal that the communications regarding healthcare are indispensable to the human development no matter with area, and, particularly, for the promotion, protection and recovery of the population´s health. With regard to CLP management, the need of widening the access of communication in healthcare it is evident in Brazilian Teaching Hospitals, particularly, those that operationalize Specialized Centers that provide treatment for persons with this craniofacial anomaly
 
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Data de Publicação
2020-10-15
 
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