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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.6.2022.tde-28062022-150128
Document
Author
Full name
Camila de Aquino Feijó
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2022
Supervisor
Committee
Fischer, Frida Marina (President)
Lancman, Selma
Takahashi, Mara Alice Batista Conti
Title in Portuguese
Olhares sobre a cessação da aposentadoria por invalidez: perspectivas dos atores envolvidos no processo de retorno ao trabalho 
Keywords in Portuguese
Avaliação da Capacidade de Trabalho
Licença Médica
Pesquisa Qualitativa
Retorno ao Trabalho
Seguro por invalidez
Abstract in Portuguese
Introdução - O mundo do trabalho vem sofrendo grandes mudanças em sua estrutura produtiva e na organização do trabalho, fato que têm repercutido intensamente na saúde dos indivíduos e do coletivo de trabalhadores. Uma das consequências deste novo contexto é o afastamento das atividades laborais e o posterior retorno ao trabalho. Em 2016, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma operação que teve como objetivo a revisão dos benefícios previdenciários concedidos. Houve uma cessação em massa de benefícios, inclusive daqueles deferidos por longo período, como as aposentadorias por invalidez. Objetivo - Descrever a percepção de pessoas envolvidas no processo de cessação das aposentadorias por invalidez em relação ao retorno ao trabalho e possíveis propostas para futuras ações. Métodos - Foi realizado um estudo de caso, em um hospital público de São Paulo-SP, a respeito da experiência de retorno ao trabalho de pessoas que tiveram seu benefício cessado durante o processo de revisão da previdência. Os dados foram coletados entre março e abril de 2021.Como subsídio para uma compreensão em profundidade, foram coletadas entrevistas de quatro grupos envolvidos no processo de revisão dos benefícios, de cessação das aposentadorias e de retorno ao trabalho: os desaposentados por invalidez; seus gestores/chefias/lideranças no trabalho; os profissionais da equipe multidisciplinar que atuavam no programa de retorno ao trabalho do hospital; e peritos médicos federais da previdência que atuaram no programa de revisão. A coleta de dados se baseou em 34 entrevistas semiestruturadas, sendo complementadas por análise documental. As entrevistas foram gravadas e transcritas, tendo como método de análise de dados, a análise de conteúdo. Projeto aprovado pelos Comitês de Ética da FSPUSP e FMUSP. Resultados - Foram elencadas categorias temáticas e subcategorias de acordo com cada grupo entrevistado. Os desaposentados por invalidez tiveram uma complexa experiência, que representou a diversidade e a especificidade das suas histórias de vida e das questões que envolveram seus afastamentos. Foi possível perceber o impacto do retorno inesperado e as reações pessoais (positivas e negativas) que envolveram todo o processo, desde o afastamento, a vida longe do trabalho, a revisão do benefício e a experiência de retorno ao trabalho propriamente dita. Os gestores abordaram questões práticas e institucionais envolvendo o INSS e a empresa, além de suas experiências no contato com os desaposentados e possibilidades de melhora do processo. Os profissionais da equipe multidisciplinar que executava o programa de retorno ao trabalho comentaram sobre a grande complexidade do processo de retorno ao trabalho.Mostraram também, como é a experiência da desaposentação forçada. Os peritos trouxeram a percepção com um olhar de alguém de fora do hospital e contribuíram para o esclarecimento de aspectos técnicos de seu trabalho, apoiados em suas experiências profissionais. Conclusão - Este conjunto de visões mostrou a complexidade da reavaliação dos benefícios e do consequente retorno ao trabalho. Apesar das diversas questões envolvidas, houve considerável convergência de ideias, sugerindo que é possível o sucesso por meio de um caminho adequadamente planejado, individualizado e com eficiente comunicação entre todos os envolvidos.
Title in English
Perspectives on the cessation of disability retirement: perspectives of the involved in the process of returning to work
Keywords in English
Insurance/Disability
Qualitative Research
Return to Work
Sick Leave
Work Capacity Evaluation
Abstract in English
Introduction - The world of work has been undergoing major changes in its productive structure and in the organization of work, a fact that has had a significant impact on workers health and workers group. One of the consequences of this new context is the withdrawal from work activities and the subsequent return to work. In 2016, the Brazilian National Institute of Social Security (INSS) started an operation that aimed to review the granted social security benefits. There was a mass termination of benefits, including those granted for a long period, such as disability pensions. Objective - To describe the perception of people involved in the process of cessation of disability pensions in relation to returning to work and possible proposals for future actions. Methods - A case study was carried out in a public hospital in São Paulo-SP, regarding the experience of returning to work of people who had their benefit terminated during the pension review process. Data were collected between March and April 2021. As evidence for a better understanding, interviews were performed with four groups involved in the process of reviewing benefits, terminating pensions and returning to work: those retired due to disability; their managers/supervisors/leadership at work; the professionals of the multidisciplinary team who worked in the return to work program at the studied hospital, and federal pension experts who examined pensioners during the social security review benefits. Data collection was based on 34 semi-structured interviews, complemented by document analysis. The interviews were recorded and transcribed, using content analysis as the data analysis method. Study approved by the Ethics Committees of FSP-USP and FMUSP. Results - Thematic categories and subcategories were listed according to each interviewed group. Those who retired due to disability had a complex experience, representing the diversity and specificity of life histories and the issues that involved their sick leave. We perceived the impact of the unexpected return to work and the personal reactions (positive and negative) involving the whole process: since the grant of pension benefit, life away from work, the review of the benefit and the experience of returning to work. Managers addressed practical and institutional issues involving INSS and the hospital. In addition, managers comment their experiences contacting the pensioners and possibilities to improve the whole process. Professionals of the multidisciplinary team of the hospital that carried out the return to work program stated about the complexity to return to work. They also mentioned what looks like the so-called forced unretirement. The medical experts brought a view from someone outside the hospital, and contributed to clarify technical aspects of their work, supported by their professional experiences. Conclusion - This set of views showed the complexity of the reassessment of benefits and the consequent return to work. Despite the various issues involved, there was considerable convergence of ideas. The several players suggested a successful return to work is feasible using a properly planned and customized path including efficient communication among all involved groups.
 
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Publishing Date
2022-06-28
 
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