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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.6.2020.tde-23102020-103330
Documento
Autor
Nome completo
Camila Vitorino dos Santos
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Ribeiro, Helena (Presidente)
Philippi Júnior, Arlindo
Pinto, Carolina Afonso
Viana, Ednilson
Título em português
Requalificação de área contaminada por resíduos: experiências internacionais e dois casos do município de São Paulo
Palavras-chave em português
Área Contaminada por Resíduos
Parque Urbano
Qualidade de Vida
Requalificação
Saúde Ambiental
Resumo em português
Áreas contaminadas por resíduos vêm sendo reutilizadas e requalificadas ambientalmente em todo o mundo, com a finalidade de reintegrá-las à dinâmica urbana com novas funções como parques públicos. Essa prática vem despertando a atenção dos órgãos de saúde pública e de controle ambiental, em função dos riscos que podem ocasionar à saúde humana e ao meio ambiente, e também pelo seu grande potencial de reutilização. Tendo em vista a crescente ocorrência da expansão urbana desordenada e a escassez de áreas livres e espaços vagos para novos usos como áreas verdes e de lazer. O presente trabalho objetivou estudar processos de requalificação de áreas contaminadas por resíduos para transformação em parques, tendo como estudo dois casos de parques localizados no município de São Paulo e experiências internacionais. A metodologia foi baseada em revisão bibliográfica e pesquisa documental. O levantamento nas bases bibliográficas Dedalus e Web of Science buscou encontrar estudos publicados, nos últimos 20 anos sobre áreas contaminadas por resíduos e sua revitalização em parques. A pesquisa documental foi realizada nas instituições da SVMA, SIMA e CETESB. Foram identificados casos bem-sucedidos no contexto internacional de conversão em áreas verdes com o apoio de fundos nacionais para áreas contaminadas órfãs, lista de áreas contaminadas prioritárias, criação de impostos, apoio financeiro, parceria entre os órgãos competentes e flexibilização da legislação voltada à proteção do solo e outros. No Brasil essa experiência ainda é muito tímida e lenta, em função dos problemas atrelados à falta de recursos e incentivos fiscais. De acordo com os resultados obtidos, o processo de requalificação dos dois casos selecionados foi desigual, com destaque para três aspectos: os atores envolvidos no caso, o papel da sociedade civil e a Ação do Ministério Público do Estado de São Paulo. Desta forma, evidencia-se que casos de sucesso de áreas contaminadas por resíduos no Município de São Paulo estão vinculado ao apoio direto desses aspectos complementado com a iniciativa privada. Além disso, se faz necessário um consenso entre o poder público quanto as legislações vigentes de áreas contaminadas versus reparação integral do dano ambiental, para que não interfira diretamente no processo de tomada de decisão dos projetos urbanísticos de requalificação de áreas contaminadas para transformação em parques.
Título em inglês
Requalification of an area contaminated by waste: international experiences and two cases in the municipality of São Paulo
Palavras-chave em inglês
Contaminated Area by Waste
Environmental Health
Quality of Life
Requalification of Contaminated Area
Urban Park
Resumo em inglês
Currently, areas contaminated by waste have been reused and environmentally upgraded worldwide, to reintegrate them into urban dynamics with new functions such as public parks. For this reason, such environmental actions and practices have attracted the attention of public health and environmental control agencies, due to the risks that these can cause to human health and the environment, and also due to their great potential for reuse. Therefore, the growing and disordered urban expansion brings the scarcity of free areas and vacant spaces for green and leisure areas or new utilities. This master's thesis presented here aims to study the processes of requalification of areas contaminated by waste to transform them into parks, having as basis for the study two cases of parks located in the city of São Paulo and also experiences and international models. The methodology was based on literature review and documentary research. The survey in the bibliographic databases Dedalus and Web of Science sought to find studies published in the last 20 years, on areas contaminated by waste and its revitalization and transformation into parks. The documentary research was carried out in the institutions of SVMA, SIMA and CETESB. Successful cases have been identified at the international level of conversion to green areas, with the support of national funds for orphaned contaminated areas, list of priority contaminated areas, tax creation, financial support, partnerships between institutions related to the area, greater flexibility in legislation focused on soil protection, among others. According to the results, the requalification process of the two selected cases was uneven, with emphasis on three aspects: the actors involved in the case study, the role of civil society and the action of the Public Ministry. Thus, it is evident that successful cases of areas contaminated by waste in the Municipality of São Paulo are linked to the direct support of these aspects complemented by the private initiative. In addition, there is a need for a consensus among the public authorities regarding the current legislation on contaminated areas versus full repair of environmental damage, so that it does not directly interfere in the decision-making process of urban projects for the rehabilitation of contaminated areas for transformation into parks.
 
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SantosCV_MTR_O.pdf (4.64 Mbytes)
Data de Publicação
2020-10-23
 
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